Análise Comparativa de Requerimentos

1. Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

• REQ 791/2025 solicita auxílio alimentação para servidores do Administrativo da Educação Municipal em Jataí-GO.

• REQ 637/2025 solicita audiência pública para discutir o cumprimento de lei sobre fios soltos em postes em Jataí-GO.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 791/2025 e REQ 615/2025 apresentam solicitações distintas. O primeiro requerimento solicita auxílio alimentação para servidores do administrativo da educação municipal, enquanto o segundo requerimento solicita alteração de lei para adequar a carga horária e quantitativo de coordenadores pedagógicos nas escolas municipais. A localidade em ambos os casos é o município de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 791/2025 solicita auxílio alimentação para servidores do administrativo da educação, enquanto o REQ 386/2025 pede alteração na forma de cálculo da remuneração dos fiscais. Os benefícios e os beneficiários são distintos, embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 791/2025 pede a instituição de um Projeto de Lei para conceder Auxílio Alimentação aos servidores do Administrativo da Educação Municipal. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade geral é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os comerciantes e empreendedores locais do município de Jataí. O REQ 791/2025 tem como beneficiários os servidores do Administrativo da Educação Municipal de Jataí. Embora ambos se refiram a grupos dentro do município, os beneficiários diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 foca no desenvolvimento econômico, incentivo à formalização e geração de emprego e renda através da redução de taxas. A justificativa do REQ 791/2025 centra-se na valorização profissional, isonomia entre servidores e minimização do custo de vida para os trabalhadores da educação administrativa. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 101/2026 e o REQ 791/2025 revela que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos direcionados à Câmara Municipal de Jataí e solicitem providências ao Poder Executivo Municipal, eles divergem significativamente em seus objetivos, beneficiários e, consequentemente, nas localidades impactadas.

O REQ 101/2026, datado de 10 de março de 2026, solicita o envio de dois servidores/colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes, com o propósito específico de abrir uma nova turma de berçário. O beneficiário direto da ação seria a comunidade atendida pela creche, composta por aproximadamente 18 famílias que aguardam a ampliação do atendimento para lactentes. A localidade específica é a própria Creche Bezerra de Menezes, uma unidade de educação infantil.

Em contrapartida, o REQ 791/2025, com data de 18 de dezembro de 2025, propõe a instituição de um Projeto de Lei para conceder Auxílio Alimentação aos servidores do Administrativo da Educação Municipal. O benefício almejado é de natureza financeira e visa a valorização profissional de um grupo específico de servidores públicos municipais. A localidade, neste caso, não se restringe a uma unidade escolar específica, mas abrange o corpo administrativo da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares em geral, no que tange ao seu suporte administrativo. O beneficiário direto são os servidores administrativos da educação.

As diferenças são claras: um requer pessoal para a expansão de um serviço educacional em uma unidade específica, enquanto o outro pleiteia um benefício financeiro para uma categoria profissional em âmbito municipal.

Percentual de Similaridade

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança percentual entre o REQ 101/2026 e o REQ 791/2025 é de [[ 10% ]]. Esta baixa similaridade se justifica pela total divergência nos benefícios solicitados e nos grupos de beneficiários diretos, apesar de ambos estarem inseridos no contexto da educação municipal e serem direcionados ao mesmo município.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a equiparação dos valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através da alteração de uma lei específica. Já o REQ 791/2025 pede a instituição de um Projeto de Lei para conceder Auxílio Alimentação aos servidores do Administrativo da Educação Municipal. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas públicas municipais em geral (cultura e esporte), enquanto o REQ 791/2025 foca especificamente nos servidores do Administrativo da Educação Municipal.

• Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte, buscando um equilíbrio orçamentário entre elas. O REQ 791/2025 tem como beneficiários diretos os servidores do Administrativo da Educação Municipal. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equidade e valorização das políticas públicas culturais e esportivas, argumentando que ambas possuem relevância equivalente. A justificativa do REQ 791/2025 foca na valorização profissional dos servidores administrativos da educação, na isonomia com outras categorias que já recebem auxílio e na minimização dos custos de vida. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a realização de estudos e procedimentos para prestar homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes através da denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola). Já o REQ 791/2025 requer a instituição de um Projeto de Lei para conceder Auxílio Alimentação aos servidores do Administrativo da Educação Municipal. Portanto, os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. Contudo, enquanto o REQ 216/2026 refere-se a um espaço público genérico a ser nomeado em homenagem a um cidadão, o REQ 791/2025 foca em servidores que atuam especificamente na área da Educação Municipal, abrangendo as unidades escolares e a Secretaria Municipal de Educação dentro do município. Não há uma localidade específica e restrita comum a ambos os pedidos.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário implícito a memória do falecido Dr. Nivaldo Souza Moraes e, de forma secundária, a comunidade de Jataí que se beneficiará da preservação de sua história. O REQ 791/2025 tem como beneficiários diretos os servidores do Administrativo da Educação Municipal. Os públicos-alvo são claramente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 baseia-se em honrar o legado e as contribuições de um cidadão notório para o desenvolvimento histórico, cultural e político de Jataí. A justificativa do REQ 791/2025 fundamenta-se na valorização profissional, na isonomia entre servidores e na minimização dos custos de vida para os trabalhadores da área administrativa da educação. As razões que motivam cada pedido são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição gradual de um símbolo de acessibilidade, visando uma representação mais inclusiva. Em contrapartida, o REQ 791/2025 pede a instituição de um Projeto de Lei para conceder auxílio alimentação aos servidores do administrativo da educação municipal. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO, especificamente à Câmara Municipal e ao Prefeito. No entanto, o REQ 230/2026 foca em uma questão de sinalização pública que afeta todo o município, enquanto o REQ 791/2025 trata de um benefício específico para um grupo de servidores dentro da estrutura administrativa municipal.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população do município, ao promover uma comunicação mais inclusiva. Já o REQ 791/2025 tem como beneficiários diretos os servidores do administrativo da Educação Municipal. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de atualização e inclusão do símbolo de acessibilidade, com argumentos sobre representatividade e acessibilidade universal. A justificativa do REQ 791/2025 foca na valorização profissional, isonomia salarial e na essencialidade das funções desempenhadas pelos servidores administrativos da educação. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

• A análise comparativa entre REQ 791/2025 e REQ 631/2025 revela uma baixa similaridade.
• REQ 791/2025 solicita auxílio alimentação para servidores do Administrativo da Educação Municipal, beneficiando um grupo específico de servidores municipais.
• REQ 631/2025 solicita a criação de um programa para fornecer dispositivos de monitoramento de glicose para alunos com diabetes tipo 1 na rede municipal de ensino.
• Os benefícios, os beneficiários e a localidade dentro do município são distintos, resultando em uma baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

A análise comparativa entre "REQ 791/2025" e "REQ 700/2025" revela as seguintes constatações:

• REQ 791/2025 solicita auxílio alimentação para servidores do Administrativo da Educação. O beneficiário é um grupo específico de servidores municipais, e a aplicação é restrita ao âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

• REQ 700/2025 pede a fixação de informações sobre médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O pedido visa a melhoria do acesso à informação sobre os serviços de saúde, beneficiando os usuários do SUS.

A diferença na natureza dos pedidos, nos beneficiários e nos locais de aplicação (Educação vs. Saúde) demonstra uma baixa similaridade.

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