Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 030/2026 e o REQ 791/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e aos seus beneficiários diretos, apesar de ambos serem direcionados ao município de Jataí.

O REQ 030/2026 pleiteia a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar", um auxílio financeiro destinado a fomentar a economia local através da aquisição de materiais no comércio varejista do município. O beneficiário principal, neste caso, é o comércio local de Jataí, que se beneficiaria da circulação de recursos.

Em contrapartida, o REQ 791/2025 solicita a instituição de um Projeto de Lei para conceder Auxílio Alimentação aos servidores do Administrativo da Educação Municipal. O benefício direto é para os servidores administrativos da rede municipal de ensino, visando a valorização profissional e a melhoria de suas condições de trabalho.

Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar e o desenvolvimento dentro do município de Jataí, a natureza do benefício e o público-alvo direto são distintos. Um foca no fomento econômico através do comércio, enquanto o outro se concentra na valorização e suporte financeiro a uma categoria específica de servidores públicos.

Considerando a distinção clara no benefício e nos beneficiários diretos, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 20% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 217/2026 solicita a instituição do Programa "Feira do Produtor Local", com a reserva de 30% das vagas em feiras e eventos municipais para Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares. Em contrapartida, o REQ 791/2025 requer a instituição de um Projeto de Lei para conceder Auxílio Alimentação aos servidores do Administrativo da Educação Municipal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca no fomento ao empreendedorismo e agricultura familiar através de eventos, enquanto o outro visa a valorização e suporte financeiro a servidores públicos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergência geográfica quanto à localidade principal de aplicação das propostas.

• Beneficiários: O REQ 217/2026 tem como beneficiários diretos os Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares do município. Já o REQ 791/2025 tem como beneficiários os servidores do Administrativo da Educação Municipal. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 217/2026 baseia-se no fortalecimento da economia de base, geração de renda e ocupação para pequenos empreendedores e agricultores familiares, promovendo inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável. A justificativa do REQ 791/2025 fundamenta-se na necessidade de valorização profissional dos servidores do Administrativo da Educação, na isonomia com outras categorias que já recebem o benefício, e na minimização dos impactos do custo de vida, visando melhores condições de trabalho e produtividade. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada benefício e público-alvo.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, abrangendo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 791/2025 pede a instituição de um Projeto de Lei para conceder Auxílio Alimentação aos servidores do Administrativo da Educação Municipal. Os benefícios são distintos: um foca na remuneração e condições de trabalho de uma categoria específica da saúde, enquanto o outro busca um auxílio financeiro para uma categoria administrativa da educação.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. O REQ 791/2025 visa beneficiar os servidores do Administrativo da Educação Municipal. Embora ambos se refiram a servidores públicos municipais, as categorias profissionais são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação salarial frente à Constituição Federal e na melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 791/2025 aponta a importância dos servidores administrativos da educação, a desigualdade de tratamento em relação a outras categorias que já recebem auxílio alimentação e a necessidade de minimizar o custo de vida e melhorar as condições de trabalho. As justificativas, embora ambas visem a valorização do servidor, abordam problemas e necessidades específicas de cada categoria.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 791/2025 solicita auxílio alimentação para servidores do administrativo da educação, enquanto o REQ 197/2025 pede estudos para ampliar o ensino em tempo integral. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, os benefícios e os beneficiários são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 791/2025 vs. REQ 761/2025

• REQ 791/2025: Solicita auxílio alimentação para servidores do Administrativo da Educação Municipal de Jataí.
• REQ 761/2025: Requer levantamento do patrimônio tombado de Jataí para reforma, restauro, revitalização e divulgação.

Apesar de ambos os documentos serem referentes ao município de Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 791/2025 solicita auxílio alimentação para servidores do administrativo da educação municipal, enquanto o REQ 227/2025 pede estudos técnicos para reinclusão de um parágrafo em lei municipal, visando a valorização dos profissionais do magistério. As solicitações são distintas, direcionadas a diferentes grupos de servidores e com objetivos diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 791/2025 solicita auxílio alimentação para servidores do administrativo da educação municipal. O REQ 180/2025 pede estudos para parceria entre a UFJ e as secretarias de educação e saúde para atendimento aos estudantes e professores da rede municipal.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

A análise revela que os documentos "REQ 791/2025" e "REQ 190/2025" tratam de assuntos distintos. O "REQ 791/2025" solicita auxílio alimentação para servidores do administrativo da educação, enquanto o "REQ 190/2025" pede a criação de auxílio social para famílias carentes. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, os benefícios e os beneficiários são diferentes, resultando em baixa similaridade.

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