Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

• REQ 776/2025: Solicita a declaração de Utilidade Pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). O benefício é direcionado à associação, e a localidade é o bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, em Jataí-GO.
• REQ 225/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça pública na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1. O benefício é a construção da praça, e a localidade é a área verde na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1, em Jataí-GO.

Os requerimentos tratam de assuntos distintos e visam benefícios diferentes para localidades distintas dentro do município.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça pública. Em contrapartida, o REQ 776/2025 requer a declaração de utilidade pública de uma associação de moradores. São benefícios de naturezas distintas, um sendo uma intervenção física e o outro um reconhecimento formal para uma entidade.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 776/2025 refere-se à Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, indicando um escopo geográfico mais amplo ou diferente, focado em bairros distintos.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 visa beneficiar diretamente as crianças e famílias que frequentam o playground da praça. O REQ 776/2025 busca conceder utilidade pública a uma associação de moradores, cujo benefício indireto se estenderia aos residentes das áreas abrangidas pela entidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na necessidade urgente de reparos e segurança em equipamentos de lazer infantil e na manutenção de um espaço público. Já o REQ 776/2025 fundamenta-se no reconhecimento da importância e das atividades desenvolvidas pela associação de moradores em prol da comunidade e do desenvolvimento local. As motivações são intrinsecamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Detalhamento da Análise

• REQ 776/2025: Solicita a declaração de Utilidade Pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED).
• REQ 729/2025: Requer a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158.

Os requerimentos visam benefícios distintos e para localidades diferentes dentro do município de Jataí.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 187/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na gestão de feirantes em feiras livres locais. O REQ 776/2025 especifica como localidade o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, dentro do município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e especificidade da localidade são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, e indiretamente a Administração Municipal e a economia solidária. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva e, por extensão, os moradores dessas comunidades. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 foca na modernização, desburocratização e fomento à agricultura familiar e economia solidária através de uma ferramenta digital. A justificativa do REQ 776/2025 baseia-se na importância da AMFACED para a representação, organização e promoção do bem-estar social dos moradores, buscando maior respaldo institucional para suas atividades. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita que sejam realizados estudos e procedimentos para a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) como homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Em contrapartida, o REQ 776/2025 requer a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED. São benefícios de naturezas distintas.

• Localidade: O REQ 216/2026 não especifica uma localidade territorial para a homenagem, indicando que um "próprio público" genérico dentro do município de Jataí seria o alvo. O REQ 776/2025, por outro lado, foca explicitamente nos moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, em Jataí. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, o escopo geográfico e o foco são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário indireto a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes, com o objetivo de honrar seu legado para toda a comunidade de Jataí. O REQ 776/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED e, por extensão, os moradores dessas localidades. O público-alvo dos pedidos é dissimilar.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 baseia-se no reconhecimento das diversas contribuições históricas, políticas, educacionais e jurídicas do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o município de Jataí. Já o REQ 776/2025 justifica seu pedido na importância social e comunitária da AMFACED na representação, organização e promoção do bem-estar dos moradores das comunidades abrangidas, atuando na defesa de interesses coletivos e na busca por melhorias urbanas e sociais. As razões para os pedidos são independentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 025/2026 vs. REQ 776/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 134/2026 solicita o recapeamento asfáltico em um trecho específico da BR-158. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 134/2026 foca em um trecho da BR-158 que dá acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância. O REQ 776/2025 refere-se à Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, ambos localizados em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas e o escopo geográfico dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 134/2026 visa beneficiar os usuários da BR-158, incluindo motoristas, motociclistas, transporte de cargas e produção agrícola. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva e, por extensão, os moradores dessas comunidades. Os beneficiários diretos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 134/2026 baseia-se na necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança em uma via de acesso regional deteriorada. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se no reconhecimento da importância e relevância das atividades da associação em prol da coletividade, visando dar maior respaldo institucional para a continuidade e ampliação de seus trabalhos. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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