Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 465/2026 solicita a criação e regulamentação do Cadastro e da Carteira Municipal do Cuidador Atípico, visando garantir atendimento prioritário e desburocratizado nas redes de assistência social, saúde e educação para cuidadores de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara. O REQ 745/2025, por sua vez, requer a apresentação formal de um Plano de Trabalho voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Embora ambos tratem de públicos com necessidades especiais, o benefício direto solicitado é distinto: um foca na formalização e identificação do cuidador, enquanto o outro busca um plano de ação e transparência na aplicação de recursos para os assistidos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. Portanto, a localidade específica é a mesma em ambos os documentos.

• Beneficiários: O REQ 465/2026 tem como beneficiários diretos os pais, mães e responsáveis legais que são cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara. O REQ 745/2025 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, e indiretamente a sociedade ao buscar transparência na gestão pública. Há uma sobreposição no público-alvo das condições de saúde, mas o foco imediato do benefício é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 465/2026 enfatiza a sobrecarga física, emocional e burocrática dos cuidadores atípicos e a necessidade de facilitar o acesso a serviços sem a necessidade de deslocamento constante do dependente. A justificativa do REQ 745/2025 aponta a necessidade de um plano de trabalho formal e transparente para o atendimento a pessoas com TEA, Neurodivergentes e Doenças Raras, aprimoramento de políticas públicas, e a importância da prestação de contas sobre emendas parlamentares para garantir a eficiência e equidade no uso dos recursos. As justificativas abordam problemas relacionados, mas com focos distintos: um na facilitação do trabalho do cuidador e o outro na organização e financiamento do atendimento aos assistidos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 40% ]]

Explicação

REQ 745/2025 solicita um plano de trabalho e a comprovação da aplicação de recursos para pessoas com TEA, Neurodivergentes e doenças raras, abrangendo todo o município de Jataí.

REQ 507/2025 requer a criação de um centro de apoio para pessoas autistas em Jataí.

Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar de pessoas com condições específicas no município de Jataí, as solicitações são distintas: um pede um plano de trabalho e prestação de contas, enquanto o outro solicita a criação de um centro de apoio.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 750/2025 solicita a criação de um programa específico para atendimento educacional personalizado, enquanto o REQ 745/2025 pede um plano de trabalho abrangente para pessoas com TEA, neurodivergências e doenças raras, além da prestação de contas de emendas parlamentares. Embora ambos os documentos se refiram ao município de Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários são distintos, o que reduz a similaridade.

[[ 35% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação formal de um plano de trabalho voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e doenças raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Embora ambos tratem de saúde, os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações gerais de saúde mental e o outro em um plano de trabalho específico para grupos com necessidades especiais e prestação de contas de recursos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com foco na saúde mental. O REQ 745/2025 tem como beneficiários específicos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e portadores de doenças raras no município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 745/2025 aponta para a necessidade de um plano de trabalho formal e transparente para o atendimento de grupos específicos (TEA, neurodivergentes, doenças raras) e a correta aplicação de recursos de emendas parlamentares, citando desafios como falta de protocolos e filas. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria de serviços públicos, abordam problemas e públicos-alvo diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e adoção de providências para reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação de um plano de trabalho para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças raras, bem como a comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas condições. As naturezas dos benefícios solicitados são completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são dirigidos ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade específica é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí através do controle de arboviroses. O REQ 745/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças raras, bem como seus familiares e cuidadores. Há uma diferença clara no público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 745/2025 aponta a crescente demanda por atendimentos especializados, a necessidade de aprimoramento das políticas públicas locais para TEA, Neurodivergentes e Doenças raras, e a importância da transparência na aplicação de recursos públicos. Embora ambas tratem de questões de saúde e bem-estar social, as problemáticas específicas e as justificativas apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde do SUS, focando na qualidade dos serviços, tempo de espera, infraestrutura e conduta dos profissionais. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação formal de um plano de trabalho voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e doenças raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Embora ambos tratem de saúde, os benefícios solicitados são distintos: um foca na avaliação geral do atendimento em saúde e o outro na estruturação de políticas e gestão de recursos para grupos específicos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência.

• Beneficiários: O REQ 214/2026 tem como beneficiários gerais os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, visando a melhoria da qualidade do atendimento. O REQ 745/2025 tem como beneficiários específicos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e portadores de doenças raras, e seus familiares, buscando a garantia de políticas e recursos adequados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde através da percepção do usuário, identificação de fragilidades e subsídio à tomada de decisão dos gestores. A justificativa do REQ 745/2025 aponta para a crescente demanda por atendimentos especializados para grupos específicos, a necessidade de aprimoramento das políticas públicas, a exigência de intervenções interdisciplinares e a importância da transparência na aplicação de recursos de emendas parlamentares. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 30% ]]

Detalhamento da Análise

REQ 745/2025 solicita um plano de trabalho e prestação de contas sobre recursos para pessoas com TEA, Neurodivergentes e doenças raras no município de Jataí.

REQ 474/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no mesmo município.

Embora ambos os documentos tratem de questões relacionadas ao autismo e busquem melhorias para a população de Jataí, os pedidos são distintos. Um requer um plano de trabalho e prestação de contas, enquanto o outro solicita a criação de um centro de apoio.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 30% ]]

Explicação

REQ 055/2026 solicita a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com ações integradas e entrega de serviços em Jataí. REQ 745/2025 requer a apresentação de um plano de trabalho para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e doenças raras, também em Jataí, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares. Embora ambos os requerimentos se refiram a questões de saúde e inclusão no município de Jataí, os benefícios solicitados e os grupos beneficiados são distintos, o que reduz a similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 30% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 745/2025: Solicita um plano de trabalho e prestação de contas sobre recursos para pessoas com TEA, neurodivergentes e doenças raras no município de Jataí.
• REQ 032/2025: Requer a criação de um centro de atendimento para autistas e pessoas com deficiência em Jataí.

Os documentos abordam temas relacionados à saúde e assistência social no município de Jataí. No entanto, os benefícios solicitados são distintos: um requer um plano de trabalho e prestação de contas, enquanto o outro pede a criação de um centro de atendimento.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 25% ]].