Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I. Ambos são pedidos formais, mas a natureza da ação solicitada é distinta: um busca debate e o outro, ações técnicas para uma obra.

• Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 738/2025 direciona sua solicitação para o Setor Cidade Jardim I. São localidades geográficas diferentes dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, além de outros interessados como técnicos, órgãos públicos e o Ministério Público. O REQ 738/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, pequenos produtores e comerciantes, que serão impactados pela construção da Feira Coberta. Embora ambos busquem o bem-estar da população, os grupos e as finalidades são distintas.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 286/2026 reside nos problemas estruturais históricos dos Sítios de Recreio Alvorada e na necessidade de debate público sobre propostas de infraestrutura que podem envolver desapropriações. O REQ 738/2025 justifica-se pela urgência em providenciar documentos técnicos para que a construção de uma Feira Coberta, um convênio com o Governo do Estado, não seja comprometida por prazos iminentes. As razões apresentadas para os pedidos são fundamentalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento destinado a feirantes. Já o REQ 738/2025 pede o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Embora ambos envolvam melhorias em espaços públicos relacionados a comércio, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 179/2026 especifica o "Bairro Colmeia Park". O REQ 738/2025 menciona o "Setor Cidade Jardim I". As localidades são diferentes, o que impacta diretamente a similaridade dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes e, indiretamente, a população que frequenta o local. O REQ 738/2025 visa beneficiar os moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, além de pequenos produtores e comerciantes, com a construção de uma feira coberta. Embora ambos visem o desenvolvimento local, os grupos beneficiados primários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais para o trabalho dos feirantes e a segurança do local. A justificativa do REQ 738/2025 está centrada na urgência da obtenção de documentos técnicos para viabilizar a construção de uma obra pública de grande relevância social e econômica, sob pena de perda de convênio. As razões apresentadas, embora ambas visem o progresso, são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 392/2026 solicita estudos técnicos e viabilidade para a construção de um espaço coberto na parte de cima do Ginásio de Esportes "Vilelão", com o objetivo de abrigar e implantar a feira municipal. Já o REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I. Embora ambos tratem da construção de feiras cobertas, o benefício específico e a etapa de desenvolvimento são distintos.

• Localidade: O REQ 392/2026 foca na área acima do Ginásio de Esportes "Vilelão". O REQ 738/2025 especifica a área destinada à construção da Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 392/2026 visa atender os feirantes do município e os munícipes/consumidores. O REQ 738/2025 menciona os moradores do Setor Cidade Jardim I e de regiões adjacentes, além de pequenos produtores e comerciantes. Embora haja um público em comum (comerciantes e população), o foco geográfico e a descrição dos beneficiários diretos divergem.

• Justificativa: O REQ 392/2026 justifica a necessidade devido à precariedade das condições atuais dos feirantes no Pavilhão de Eventos, com exposição ao sol e intempéries, e dificuldades de circulação para os consumidores. O REQ 738/2025 justifica a urgência pela necessidade de cumprir prazos com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para a liberação de obras de uma feira coberta já planejada para o Setor Cidade Jardim I, sob pena de perda do convênio. As justificativas apresentam problemas e urgências distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

• Solicitação Principal

  • REQ 023/2026: Solicita estudo técnico e viabilidade para implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor.
  • REQ 738/2025: Requer levantamento de documentação técnica e sondagem de solo para a construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I.

  • Beneficiário Direto e Localidade

  • REQ 023/2026: Munícipes e visitantes que utilizam a escadaria do Cristo Redentor. A localidade é a escadaria de acesso ao Cristo Redentor, em Jataí.

  • REQ 738/2025: Moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, com foco nos pequenos produtores e comerciantes. A localidade é o Setor Cidade Jardim I, em Jataí.

A solicitação, o beneficiário e a localidade são diferentes entre os dois requerimentos. O primeiro trata da instalação de um corrimão para melhorar o acesso e segurança em um ponto turístico específico. O segundo foca na documentação necessária para a construção de uma feira coberta em um setor específico da cidade, visando o desenvolvimento econômico local.

Similaridade Percentual: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 030/2026 e REQ 738/2025

A análise comparativa entre o REQ 030/2026 e o REQ 738/2025 revela que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, eles divergem significativamente em seus objetivos, beneficiários e localidades específicas.

O REQ 030/2026 solicita a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar" para os alunos da rede estadual de ensino no município de Jataí. O benefício almejado é de natureza financeira e educacional, com o objetivo secundário de fomentar a economia local através da aquisição de materiais no comércio do município. O beneficiário direto são as famílias dos alunos da rede estadual, e a localidade abrangida é o município de Jataí como um todo, com foco no comércio local.

Em contrapartida, o REQ 738/2025 requer, em caráter de urgência, o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I, no município de Jataí. O benefício principal é a infraestrutura pública, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social daquela localidade específica. Os beneficiários diretos são os moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, bem como pequenos produtores e comerciantes locais. A localidade específica é o Setor Cidade Jardim I.

As diferenças fundamentais residem na natureza do benefício solicitado (auxílio financeiro/educacional versus infraestrutura pública), no público-alvo (famílias de alunos versus moradores e comerciantes de um setor específico) e na delimitação geográfica da demanda (município como um todo com foco no comércio versus um setor específico do município).

Considerando a natureza distinta dos benefícios, dos beneficiários e das localidades específicas, a similaridade entre os dois requerimentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I. Os benefícios são distintos: um foca em política tributária para o comércio em geral, enquanto o outro trata de infraestrutura e viabilização de obra específica.

• Localidade: O REQ 130/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco no fortalecimento do comércio local em todo o território. O REQ 738/2025 especifica a localidade como o "Setor Cidade Jardim I" no município de Jataí, para a construção de uma Feira Coberta. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os pequenos comerciantes e empreendedores locais de Jataí, buscando incentivar a formalização e o desenvolvimento econômico. O REQ 738/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, que usufruirão da Feira Coberta, além de pequenos produtores e comerciantes que se beneficiarão da nova estrutura. Embora ambos mencionem o fomento ao comércio local, o público-alvo direto e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 baseia-se na necessidade de promover o desenvolvimento econômico, combater a informalidade e facilitar a regularização de negócios através de uma taxa simbólica. A justificativa do REQ 738/2025 está centrada na urgência de providenciar documentação técnica para a construção de uma Feira Coberta, um equipamento público de relevância social e econômica, sob pena de perda de convênio estadual. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 129/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária. Já o REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 129/2026 refere-se a um benefício de âmbito municipal, visando a criação de um conselho que abrangerá todo o município de Jataí. O REQ 738/2025, por outro lado, especifica uma localidade particular: a área destinada à construção da Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí. Há uma diferença clara no escopo geográfico dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 129/2026 tem como beneficiários a população em geral, com foco no fortalecimento da economia local, geração de emprego, renda e inclusão social através da economia solidária. O REQ 738/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Cidade Jardim I e da região adjacente, que se beneficiarão da construção da Feira Coberta, além de pequenos produtores e comerciantes locais. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 129/2026 baseia-se na demanda popular por atenção à economia solidária, buscando gerar emprego, renda e inclusão social, além de alinhar o município a boas práticas nacionais. A justificativa do REQ 738/2025 foca na necessidade urgente de providenciar documentação técnica e sondagem de solo para viabilizar a construção de uma Feira Coberta, um equipamento público essencial, sob pena de perda de convênio com o Governo do Estado. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 100/2026 e REQ 738/2025

A análise comparativa entre o REQ 100/2026 e o REQ 738/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício pleiteado e à localidade específica de sua aplicação, o que resulta em uma similaridade percentual de [[ 15% ]].

Análise Detalhada do REQ 100/2026

O REQ 100/2026, originado na Câmara Municipal de Jataí-GO, solicita a realização de estudos técnicos e a adoção de providências administrativas para a implantação de um Banco de Leite Humano (BLH). O beneficiário direto deste requerimento é o Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, com o objetivo de ampliar a assistência neonatal e fortalecer a rede de atenção materno-infantil na região sudoeste do estado. A localidade específica é o próprio hospital, que atua como polo regional de saúde.

Análise Detalhada do REQ 738/2025

Em contrapartida, o REQ 738/2025, também da Câmara Municipal de Jataí, demanda a viabilização, em caráter de urgência, do levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. O beneficiário principal deste pedido são os moradores do Setor Cidade Jardim I e de toda a região adjacente, visando o fomento à economia local, incentivo a produtores e comerciantes, geração de renda e melhorias estruturais e de convivência comunitária. A localidade específica é a área destinada à construção da Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí.

Comparativo e Justificativa da Similaridade

A única sobreposição entre os dois requerimentos reside no fato de ambos serem originados na Câmara Municipal de Jataí e tratarem de demandas de interesse público para o município. No entanto, os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca na saúde materno-infantil através de um banco de leite, enquanto o outro visa o desenvolvimento econômico e social com a construção de uma feira coberta. As localidades específicas também divergem, sendo o hospital estadual no primeiro caso e uma área específica para a feira no segundo. Portanto, a similaridade é mínima, apenas refletindo o contexto municipal comum.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação em REQ 738/2025 é para viabilizar levantamento de documentação e sondagem de solo para construção de uma feira coberta no Setor Cidade Jardim I.
• A solicitação em REQ 449/2025 é para estudos visando a instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Avenida Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I.
• Embora ambos os requerimentos mencionem o Setor Cidade Jardim I, os benefícios solicitados são distintos.

[[ 15% ]]