Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti, visando a diminuição de casos de dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atendimento em período noturno. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. Contudo, o REQ 118/2026 foca em uma ação de saúde pública com alcance municipal em relação ao combate vetorial, enquanto o REQ 704/2025 especifica a implantação de um programa de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Embora ambos se refiram a Jataí como palco das ações, a especificidade e o foco da intervenção geográfica são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, através da proteção contra as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. No REQ 704/2025, os beneficiários diretos são os trabalhadores e cidadãos que não conseguem acessar as UBS durante o horário comercial regular, buscando maior comodidade e acesso à saúde. Embora ambos sejam para a população de Jataí, o grupo diretamente visado pelo benefício é diferente.

• Justificativa: O REQ 118/2026 justifica sua solicitação com base no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a proliferação do mosquito Aedes aegypti como desafio de saúde pública. O REQ 704/2025 fundamenta seu pedido na necessidade de atender a população trabalhadora que possui restrições de horário para buscar serviços de saúde, com o objetivo de reduzir filas e promover maior acesso e humanização. As justificativas apresentadas são, portanto, distintas, refletindo os diferentes problemas e objetivos de cada requerimento.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 328/2026 solicita a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia), com foco em campanhas educativas, orientação sobre sinais e tratamento, atenção a famílias endividadas e articulação entre saúde, educação e assistência social. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", com o objetivo de ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atendimento no período noturno, visando atender trabalhadores e reduzir filas. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 328/2026 menciona ações a serem realizadas em unidades de saúde, escolas e equipamentos de assistência social do município de forma geral, sem especificar localidades pontuais. O REQ 704/2025 foca na ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí, também de forma genérica, sem delimitar bairros ou ruas específicas. A localidade é a mesma em termos de município, mas a abrangência das ações solicitadas difere.

• Beneficiários: O REQ 328/2026 tem como beneficiários a população em geral, com atenção especial a crianças, adolescentes e famílias em situação de endividamento decorrente de apostas. O REQ 704/2025 visa beneficiar trabalhadores e demais cidadãos que não têm disponibilidade para buscar serviços de saúde durante o expediente comercial, além de reduzir filas e demanda reprimida por atendimentos básicos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de foco e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 328/2026 baseia-se no crescimento acelerado do adoecimento causado por apostas e ludopatia, com reflexos sociais como endividamento e sofrimento psíquico, reconhecendo o transtorno do jogo como questão de saúde pública e proteção social. A justificativa do REQ 704/2025 fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde para trabalhadores e cidadãos com horários restritos, além de otimizar o atendimento e reduzir filas, promovendo inclusão e o princípio da universalidade do SUS. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com foco em pacientes com câncer que necessitam de atendimento emergencial durante o tratamento. Já o REQ 704/2025 pede a implementação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atendimento geral, especialmente no período noturno. Os benefícios são distintos, um focado em oncologia e o outro em ampliação de horário para UBSs.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 398/2026 sugere que a implantação do pronto atendimento oncológico seja preferencialmente junto à estrutura do Hospital Padre Tiago, indicando uma localização mais específica dentro do município. O REQ 704/2025 refere-se às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí de forma geral, sem especificar quais ou onde.

• Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos pacientes em tratamento contra o câncer que necessitam de atendimento de urgência. O REQ 704/2025 visa beneficiar trabalhadores e cidadãos em geral que não conseguem acessar os serviços de saúde durante o horário comercial, buscando reduzir filas e demanda reprimida nas UBSs. Os grupos beneficiados são diferentes em suas especificidades.

• Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de um atendimento ágil e especializado para pacientes oncológicos que enfrentam intercorrências durante o tratamento, visando dignidade e segurança. A justificativa do REQ 704/2025 foca na inclusão e acesso à saúde para trabalhadores e na otimização do atendimento nas UBSs através da ampliação de horários. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 460/2026 solicita estudo de viabilidade para a implantação de uma Casa de Apoio em Santa Helena de Goiás, destinada a acolher pacientes de Jataí e seus acompanhantes durante tratamentos médicos. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde" em Jataí, com o objetivo de ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Os benefícios são distintos: um foca em hospedagem e suporte para pacientes em outra cidade, enquanto o outro visa a ampliação do acesso a serviços de saúde dentro do próprio município.

• Localidade: O REQ 460/2026 especifica a localidade de Santa Helena de Goiás como o local para a implantação da Casa de Apoio, embora o beneficiário seja de Jataí. O REQ 704/2025 foca exclusivamente no município de Jataí para a implementação do programa "Corujão da Saúde". As localidades de atuação dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 460/2026, os beneficiários diretos são os pacientes jataienses e seus acompanhantes que necessitam de tratamento no Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás. No REQ 704/2025, os beneficiários são os trabalhadores e demais cidadãos do município de Jataí que buscam atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as circunstâncias de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 460/2026 baseia-se na dificuldade de hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes de Jataí em Santa Helena de Goiás, além de mencionar a regulamentação do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A justificativa do REQ 704/2025 argumenta sobre a necessidade de atender trabalhadores com horários restritos e reduzir filas e demanda reprimida nas UBS de Jataí. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e abordam problemas diferentes.

Prezados avaliadores, como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão. Minha avaliação se concentra estritamente nos aspectos solicitados: o objeto do pedido, os destinatários do benefício e a localidade específica.

Análise do REQ 719/2025

O Requerimento número 719/2025 propõe a implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões responsáveis pela coleta de lixo. O benefício almejado é o aperfeiçoamento da fiscalização, desempenho e transparência dos serviços de limpeza urbana. Os beneficiários diretos seriam os moradores do Município de Jataí, que teriam seus serviços de zeladoria urbana melhorados, e a própria gestão municipal, com maior controle operacional. A localidade definida para a implementação desta medida é o Município de Jataí como um todo.

Análise do REQ 704/2025

Por sua vez, o Requerimento número 704/2025 solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde". O propósito é ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) até o período noturno. O benefício consiste em maior acesso a serviços de saúde para trabalhadores e demais cidadãos com dificuldade de atendimento em horário comercial, reduzindo filas e demanda reprimida. Os beneficiários seriam a população do Município de Jataí, com foco naqueles que necessitam de horários estendidos para atendimento médico. A localidade apontada para a iniciativa é o Município de Jataí, com aplicação nas UBS municipais.

Avaliação Comparativa

Após a análise detalhada de ambos os textos, a comparação dos elementos centrais revela o seguinte:

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O Requerimento 719/2025 versa sobre a melhoria da limpeza urbana através de monitoramento de frota, enquanto o Requerimento 704/2025 trata da ampliação do acesso a serviços de saúde por meio de extensão de horário. Os benefícios pleiteados são, portanto, de naturezas completamente distintas, impactando setores diversos da administração pública e da vida cívica. Embora ambos os pedidos se destinem ao Município de Jataí, a especificidade do benefício e a área de atuação são fundamentalmente diferentes. Os beneficiários, embora em ambos os casos sejam os cidadãos de Jataí, são impactados em esferas distintas de serviços públicos.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, e avaliando a extensão das divergências entre as propostas, a semelhança percentual entre o REQ 719/2025 e o REQ 704/2025 é de:

[[ 15% ]]

Esta porcentagem reflete o fato de que, embora a localidade (Município de Jataí) seja idêntica, o cerne da solicitação (benefício) e o tipo específico de beneficiário para cada serviço são inteiramente distintos, abordando áreas de políticas públicas sem sobreposição direta.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para debater a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada. Em contrapartida, o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em discussões sobre urbanismo e infraestrutura, e o outro em expansão de serviços de saúde.

• Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos Sítios de Recreio Alvorada, uma localidade específica dentro do município de Jataí. O REQ 704/2025, embora mencione o município de Jataí, refere-se a uma demanda que abrange todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, não se limitando a uma área geográfica específica como o outro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de promover um debate entre diversas partes interessadas, como técnicos e autoridades. Já o REQ 704/2025 tem como beneficiários os trabalhadores e demais cidadãos que necessitam de acesso a serviços de saúde em horários estendidos, buscando atender a população em geral do município através das UBS.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 286/2026 reside na necessidade de debater e encontrar soluções para os problemas históricos de infraestrutura e urbanismo nos Sítios de Recreio Alvorada, dada a complexidade do tema e os impactos em seus moradores. No REQ 704/2025, a justificativa é a necessidade de expandir o acesso à saúde para aqueles que não podem comparecer durante o horário comercial, visando reduzir filas e melhorar a eficiência do atendimento público. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes, refletindo os distintos objetivos dos requerimentos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade da Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O "REQ 704/2025" solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde" para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. O "REQ 114/2025", por outro lado, pede o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol, também em Jataí. Dada a diferença substancial nos pedidos e nas localidades específicas, a semelhança é baixa.

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 730/2025 vs. REQ 704/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança A similaridade entre os documentos é baixa. O "REQ 730/2025" solicita uma sessão solene em homenagem aos policiais aposentados, enquanto o "REQ 704/2025" pede a implantação de um programa de saúde, "Corujão da Saúde". As solicitações são distintas, bem como os beneficiários. O local, o município de Jataí, é o mesmo em ambos os casos. [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]