Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com o objetivo de oferecer estrutura física e administrativa para o funcionamento dos conselhos municipais. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em estrutura administrativa para conselhos e o outro em ampliação de horário de atendimento em unidades de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 300/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação da Casa dos Conselhos, sugerindo um espaço centralizado para todos os conselhos. O REQ 704/2025, embora também se refira a Jataí-GO, foca na ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município como um todo, sem delimitar uma área específica. Portanto, não há uma coincidência exata na especificação da localidade beneficiada, pois um é um equipamento centralizado e o outro se refere a unidades de saúde distribuídas.

• Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários diretos os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa desses conselhos e se beneficia das políticas públicas. O REQ 704/2025 tem como beneficiários diretos os trabalhadores e cidadãos que necessitam de atendimento de saúde fora do horário comercial, e a população em geral que se beneficia da melhoria no acesso à saúde. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na necessidade de oferecer estrutura adequada aos conselhos municipais para fortalecer a participação popular e o controle social. A justificativa do REQ 704/2025 fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde para trabalhadores e cidadãos que não podem comparecer durante o horário comercial, visando reduzir filas e melhorar a eficiência do atendimento. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre e, indiretamente, a população em geral e municípios vizinhos, através da preservação ambiental e saúde pública. O REQ 704/2025 tem como beneficiários diretos os trabalhadores e cidadãos que não têm disponibilidade para buscar serviços de saúde durante o horário comercial. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 foca na necessidade de preservação da fauna silvestre, riscos de zoonoses e limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 704/2025 aborda a dificuldade de acesso à saúde para trabalhadores e a necessidade de reduzir filas e demanda reprimida. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita o estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 704/2025 pleiteia a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das UBS existentes. Embora ambos tratem de saúde pública e UBS, a natureza da solicitação é distinta: um pede uma nova estrutura e o outro, a otimização do funcionamento das estruturas atuais.
• Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com indicação de uma área pública próxima ao Colégio Estadual Frei Domingos, em Jataí. O REQ 704/2025 refere-se às Unidades Básicas de Saúde do município de Jataí como um todo, sem delimitar uma localidade específica. Portanto, há diferença na granularidade e foco geográfico dos pedidos.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 325/2026 foca nos moradores do Bairro Dom Abel e arredores, que teriam acesso direto à nova UBS. Já o REQ 704/2025 visa abranger todos os cidadãos que necessitam de atendimento em horários estendidos, especialmente trabalhadores.
• Justificativa: A justificativa para o REQ 325/2026 baseia-se na demanda crescente por serviços de saúde no Bairro Dom Abel devido ao crescimento habitacional e à necessidade de descentralização do atendimento. Para o REQ 704/2025, a justificativa é a dificuldade de acesso à saúde por parte de trabalhadores e a necessidade de reduzir filas e demanda reprimida, promovendo a universalidade do SUS. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 378/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma travessia elevada para pedestres. Já o REQ 704/2025 requer a implantação do programa "Corujão da Saúde", visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos em natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 378/2026 especifica a Rua 31 de maio, na altura do nº 184, Setor Epaminondas I, em Jataí. O REQ 704/2025 refere-se a um benefício para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a ação, além das UBSs existentes.

• Beneficiários: O REQ 378/2026 visa beneficiar os pedestres que utilizam a travessia na Rua 31 de maio, com foco especial em idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 704/2025 destina-se a todos os cidadãos do município de Jataí, em especial trabalhadores e demais pessoas que não têm disponibilidade de buscar serviços de saúde durante o horário comercial.

• Justificativa: A justificativa do REQ 378/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança e visibilidade dos pedestres em uma travessia existente, devido ao aumento do fluxo de veículos. A justificativa do REQ 704/2025 foca na melhora do acesso aos serviços de saúde, na redução de filas e atendimento a públicos com horários restritos, visando a inclusão e a universalidade do SUS.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Explicação

REQ 704/2025 solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde" nas UBS do município de Jataí. O beneficiário direto seria a população de Jataí, com foco em ampliação do horário de atendimento em saúde.

REQ 042/2025 solicita a implantação de UTI Neonatal no Hospital Estadual de Jataí. O beneficiário seria a população de Jataí e de outros 28 municípios que são atendidos pelo hospital, focando em cuidados intensivos para recém-nascidos.

As solicitações, beneficiários e localidades são distintos, o que demonstra baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 704/2025 solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde" nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. Já REQ 393/2025 solicita a construção de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais no município de Jataí.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 704/2025 solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde" em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí.
• REQ 425/2025 solicita a transferência do CMEI Favo de Mel para as instalações do antigo prédio do CMEI Eudes Assis de Carvalho, localizado no Setor Cidade Jardim I em Jataí.

A diferença entre os objetos dos requerimentos é substancial. Portanto, a similaridade entre os textos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 704/2025 vs. REQ 490/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, observa-se que:

• REQ 704/2025 solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde" em todas as UBS do município de Jataí.
• REQ 490/2025 requer estudo técnico para a construção de uma quadra poliesportiva coberta e um pavilhão multiuso na Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural, na região do Sobrado, em Jataí.

A ausência de similaridade entre os pedidos resulta em baixa semelhança.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 704/2025 solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde" nas UBS de Jataí. Já REQ 634/2025 pede um estudo para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham, também em Jataí. Os pedidos são distintos em relação ao benefício e à localidade específica.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivos

• Comparar os requerimentos legislativos.
• Determinar semelhanças e diferenças.

Comparativo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 704/2025 solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde" nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí.

REQ 613/2025 solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima em Jataí.

Semelhança Percentual

A similaridade entre os textos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e para locais diferentes.

[[ 5% ]]