Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 229/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de dar suporte a pacientes de Jataí que necessitam de atendimento especializado na capital. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde" em Jataí, visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do próprio município. Os benefícios são distintos: um foca em suporte externo para atendimento especializado em outra cidade, enquanto o outro busca otimizar o atendimento local através da extensão de horário.

• Localidade: O REQ 229/2026 especifica a localidade de atuação da equipe de apoio como sendo a cidade de Goiânia-GO, embora o beneficiário seja a população de Jataí. O REQ 704/2025 foca a implantação do programa "Corujão da Saúde" nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. Portanto, as localidades de atuação dos benefícios solicitados são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No REQ 229/2026, são os pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados em Goiânia. No REQ 704/2025, são os trabalhadores e demais cidadãos de Jataí que não conseguem acessar os serviços de saúde durante o horário comercial. Embora o público-alvo geral seja o mesmo (população de Jataí), a especificidade do beneficiário difere devido à natureza distinta dos serviços solicitados.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são distintas. O REQ 229/2026 argumenta sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes de Jataí em Goiânia, como falhas na comunicação, demora em agendamentos e falta de suporte. O REQ 704/2025 justifica a necessidade de ampliar o horário de funcionamento das UBS em Jataí para atender trabalhadores e reduzir filas, promovendo maior acesso e eficiência no atendimento local. As razões para os pedidos são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti, visando a diminuição de casos de dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atendimento em período noturno. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. Contudo, o REQ 118/2026 foca em uma ação de saúde pública com alcance municipal em relação ao combate vetorial, enquanto o REQ 704/2025 especifica a implantação de um programa de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Embora ambos se refiram a Jataí como palco das ações, a especificidade e o foco da intervenção geográfica são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, através da proteção contra as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. No REQ 704/2025, os beneficiários diretos são os trabalhadores e cidadãos que não conseguem acessar as UBS durante o horário comercial regular, buscando maior comodidade e acesso à saúde. Embora ambos sejam para a população de Jataí, o grupo diretamente visado pelo benefício é diferente.

• Justificativa: O REQ 118/2026 justifica sua solicitação com base no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a proliferação do mosquito Aedes aegypti como desafio de saúde pública. O REQ 704/2025 fundamenta seu pedido na necessidade de atender a população trabalhadora que possui restrições de horário para buscar serviços de saúde, com o objetivo de reduzir filas e promover maior acesso e humanização. As justificativas apresentadas são, portanto, distintas, refletindo os diferentes problemas e objetivos de cada requerimento.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 100/2026 e REQ 704/2025

A análise comparativa entre o REQ 100/2026 e o REQ 704/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício pleiteado e, consequentemente, ao escopo da solicitação. Embora ambos os requerimentos sejam oriundos da Câmara Municipal de Jataí-GO e visem a melhoria da saúde pública no município, os objetivos específicos e as ações propostas divergem substancialmente.

O REQ 100/2026, intitulado "Requer a realização de estudos técnicos e a adoção das providências administrativas necessárias para a implantação de um BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho", foca na criação de uma estrutura especializada para a coleta, processamento e distribuição de leite humano. O beneficiário direto é a população atendida pelo Hospital Estadual, com ênfase em recém-nascidos prematuros e em condições delicadas, visando a redução da mortalidade neonatal e a melhoria do desenvolvimento nutricional e imunológico dos bebês. A localidade específica é o Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.

Em contrapartida, o REQ 704/2025 propõe a implantação do programa "Corujão da Saúde", com o objetivo de ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. O benefício buscado é a ampliação do acesso aos serviços de saúde para trabalhadores e cidadãos que não dispõem de tempo durante o horário comercial, além da redução de filas e demanda reprimida. O beneficiário é a população em geral do município de Jataí que utiliza as UBS, e a localidade abrange todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

As diferenças residem no tipo de serviço a ser implementado (Banco de Leite Humano versus ampliação de horário de UBS), no público-alvo específico (recém-nascidos em situação de vulnerabilidade versus população geral com restrições de horário) e na infraestrutura a ser beneficiada (um hospital estadual específico versus todas as UBS municipais). Tais distinções, embora ambas voltadas para a saúde, impedem que os requerimentos sejam considerados como pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

Considerando a análise focada na solicitação, no beneficiário e na localidade, a similaridade percentual entre o REQ 100/2026 e o REQ 704/2025 é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (para obesidade e diabetes tipo 2) na rede pública. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos: um foca em medicamentos e o outro em ampliação de horário de atendimento.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas neste aspecto.

• Beneficiários: No REQ 221/2026, os beneficiários diretos são pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. No REQ 704/2025, os beneficiários são trabalhadores e cidadãos em geral que não têm disponibilidade de buscar serviços de saúde durante o expediente comercial, buscando atender a um público mais amplo dentro da rede pública. Embora ambos sejam usuários da rede pública, o foco específico dos beneficiários difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 centra-se na importância de combater doenças crônicas como obesidade e diabetes tipo 2, destacando os benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 704/2025 aborda a necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde para pessoas com horários restritos e a redução de filas, visando a eficiência e a universalidade do SUS. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes objetivos de cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. O REQ 704/2025 requer a implantação do programa "Corujão da Saúde", com o objetivo de ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 230/2026 trata de uma mudança de símbolo aplicável a todo o município, enquanto o REQ 704/2025 especifica a aplicação em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 beneficia, de forma geral, a população com deficiência e a sociedade em geral, promovendo uma comunicação mais inclusiva. O REQ 704/2025 foca em beneficiar trabalhadores e cidadãos que não conseguem acessar os serviços de saúde durante o horário comercial.

• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de uma representação mais inclusiva e humanitária da acessibilidade, abrangendo todas as deficiências. A justificativa do REQ 704/2025 centra-se na ampliação do acesso à saúde para a população trabalhadora e na otimização do atendimento, reduzindo filas e demanda reprimida.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, com adequação às rampas de acessibilidade. Já o REQ 704/2025 requer a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica um local geográfico preciso: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí. O REQ 704/2025 refere-se a todo o município de Jataí, com foco nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Embora ambos sejam no mesmo município, a granularidade da localidade é diferente e o foco do REQ 704/2025 é um serviço, não um ponto geográfico específico.

• Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam o cruzamento especificado, com ênfase na segurança e acessibilidade. No REQ 704/2025, os beneficiários são os trabalhadores e cidadãos em geral que necessitam de atendimento de saúde fora do horário comercial, buscando maior acesso aos serviços de saúde. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 704/2025 foca na dificuldade de acesso à saúde para trabalhadores e na redução de filas e demanda reprimida, promovendo inclusão e universalidade do SUS. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 188/2026 solicita a realização de uma sessão solene em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", com o objetivo de ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 188/2026 foca em uma homenagem cívica para toda a população (mães jataienses), enquanto o REQ 704/2025 especifica a atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 188/2026 tem como beneficiárias as mães jataienses. O REQ 704/2025 visa beneficiar os trabalhadores e demais cidadãos de Jataí que necessitam de acesso aos serviços de saúde fora do horário comercial. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 188/2026 baseia-se na relevância social e cultural do Dia das Mães e no reconhecimento do papel materno na sociedade. A justificativa do REQ 704/2025 fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso à saúde para trabalhadores e na redução de filas e demanda reprimida. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 704/2025 requer a implantação do programa "Corujão da Saúde" para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Os benefícios são distintos, um focado em educação e o outro em saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o benefício específico solicitado no REQ 153/2026 é para a Rede Municipal de Ensino, enquanto o REQ 704/2025 destina-se às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município como um todo. A localidade genérica é a mesma, mas a abrangência da ação solicitada difere.

• Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e seus familiares, na rede de ensino. O REQ 704/2025 visa beneficiar a população em geral, em especial trabalhadores que não dispõem de tempo durante o horário comercial para acessar os serviços de saúde. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 está centrada na necessidade de inclusão e suporte para crianças neurodivergentes no ambiente escolar, citando a falta de profissionais de apoio. Já o REQ 704/2025 fundamenta o pedido na necessidade de ampliar o acesso à saúde para cidadãos com horários restritos e reduzir a demanda reprimida nas UBS. As justificativas, embora ambas ligadas ao bem-estar social, abordam problemáticas e setores diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 730/2025 vs. REQ 704/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança A similaridade entre os documentos é baixa. O "REQ 730/2025" solicita uma sessão solene em homenagem aos policiais aposentados, enquanto o "REQ 704/2025" pede a implantação de um programa de saúde, "Corujão da Saúde". As solicitações são distintas, bem como os beneficiários. O local, o município de Jataí, é o mesmo em ambos os casos. [[ 10% ]]