Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 677/2025: Solicita reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, através de vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM).
  • REQ 254/2025: Requer estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação que conceda férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde.

  • Beneficiários:

  • REQ 677/2025: Pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde da UPA de Jataí.

  • REQ 254/2025: Profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde de Jataí.

  • Localidade:

  • REQ 677/2025: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí.

  • REQ 254/2025: Município de Jataí, especificamente os profissionais da saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 15% ]]. Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí e envolvam a área da saúde, eles abordam questões distintas e beneficiam grupos diferentes. O primeiro foca na segurança da UPA, enquanto o segundo busca garantir direitos trabalhistas para os profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos: um foca em remuneração e valorização profissional, enquanto o outro aborda segurança e proteção.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 abrange a "Rede Pública Municipal de Jataí" de forma geral, com foco nos profissionais de saúde bucal, enquanto o REQ 677/2025 especifica a "Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí" como a localidade que necessita de intervenção. A especificidade geográfica é diferente, sendo o segundo mais restrito a uma unidade de serviço.

• Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização de sua categoria. O REQ 677/2025 tem como beneficiários os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que atuam na UPA de Jataí, além de indiretamente a população que utiliza os serviços da unidade. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de preceitos constitucionais, citando ofício sindical e a importância do trabalho dos auxiliares de saúde bucal. A justificativa do REQ 677/2025 fundamenta-se na ausência de segurança eficaz na UPA, riscos à integridade física de pacientes e profissionais, e incidentes recorrentes, destacando a importância da unidade para atendimentos específicos. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro busca segurança física para uma unidade de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral, com foco em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 677/2025 especifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí como a localidade que necessita de intervenção. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a especificidade da localidade dentro do município é diferente.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral, ao buscar informações que subsidiem o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. O REQ 677/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que atuam na UPA de Jataí, além de garantir a segurança no atendimento a custodiados. Os públicos-alvo imediatos dos pedidos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 677/2025 aponta a falta de segurança na UPA, o risco à integridade física de pessoas e o comprometimento do ambiente de trabalho devido a incidentes recorrentes. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e ampliação de serviços de saúde mental, enquanto o outro busca segurança física para uma unidade de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 165/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 677/2025, por sua vez, foca especificamente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a especificidade da localidade dentro do município é diferente.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral, que necessita de atendimento em saúde mental, e os profissionais de saúde que atuam na área. O REQ 677/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que trabalham na UPA, além de garantir a segurança para o atendimento a detidos. Os beneficiários são distintos em termos de foco e necessidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para subsidiar políticas públicas. A justificativa do REQ 677/2025 aponta para a falta de segurança na UPA, com incidentes recorrentes e riscos à integridade física de todos que frequentam o local, além de sua importância para atendimentos a custodiados. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas no município, com foco na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, através de vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 abrange o município como um todo, tanto áreas urbanas quanto rurais, enquanto o REQ 677/2025 foca especificamente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí. A localidade específica é diferente.

• Beneficiários: O REQ 326/2026 beneficia toda a população de Jataí ao buscar a proteção ambiental e a saúde pública contra os riscos das queimadas. O REQ 677/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais de saúde que atuam na UPA, bem como os pacientes e acompanhantes que frequentam a unidade, visando garantir um ambiente seguro. Os beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de efetivar a lei de proibição de queimadas, especialmente durante o período de seca e alerta de El Niño, para prevenir danos ambientais, à saúde e ao patrimônio. A justificativa do REQ 677/2025 aponta a ausência de segurança na UPA, o aumento de incidentes com pacientes alterados e a necessidade de proteger servidores e usuários, além de garantir a segurança em atendimentos a detidos. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise da Solicitação

  REQ 677/2025: Solicita reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM).

  REQ 093/2025: Solicita a instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros em Jataí.

  Os requerimentos visam benefícios distintos: um foca na segurança da UPA, enquanto o outro busca a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros. * Análise do Beneficiário

  REQ 677/2025: Beneficia diretamente pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde da UPA de Jataí.

  REQ 093/2025: Beneficia a comunidade de Jataí e região, melhorando o tempo de resposta e a qualidade dos serviços do Corpo de Bombeiros.

  Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o REQ 677/2025 tem um foco mais específico na UPA. * Análise da Localidade

  Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 677/2025 especifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) como localidade de maior interesse, enquanto o REQ 093/2025 abrange uma área mais ampla, considerando a necessidade de descentralização do Corpo de Bombeiros para atender diversas regiões do município.

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]]. Apesar de ambos se referirem a Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários específicos são distintos, resultando em uma baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 011/2026 solicita a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí, abrangendo a cidade como um todo, com foco em segurança pública em locais estratégicos. O REQ 677/2025 pede reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM).

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre REQ 698/2025 e REQ 677/2025 é de [[ 10% ]].