Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Objetivo da Análise: Avaliar a similaridade entre o REQ 677/2025 e o REQ 260/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 677/2025: Solicita reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, especificamente através de vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). O beneficiário direto é a UPA de Jataí, seus funcionários e pacientes.

• REQ 260/2025: Solicita estudo de viabilidade para a colocação de seguranças em todas as unidades de saúde do município de Jataí. O beneficiário são todas as unidades de saúde do município, seus funcionários e pacientes.

Cálculo da Similaridade

Considerando que o REQ 677/2025 foca em uma localidade específica (UPA) e o REQ 260/2025 abrange todas as unidades de saúde do município, e que o REQ 260/2025 pede um estudo de viabilidade e o REQ 677/2025 pede a ação em si, a similaridade entre os documentos é de [[ 60% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Conformidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

O REQ 684/2025 solicita reforço na segurança do Terminal Rodoviário de Jataí, enquanto o REQ 677/2025 pede o mesmo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí. Apesar de ambos solicitarem reforço na segurança com a presença de vigilância presencial e/ou o retorno da GCM, as localidades e os beneficiários são distintos.

[[ 40% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Benefício Solicitado

  • REQ 677/2025: Solicita reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, através de vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM).
  • REQ 198/2025: Requer estudo técnico para implantação de sinalização viária na interseção da Rua Jerônimo Silva com a Av. Dr. Dorival de Carvalho, nas proximidades da UPA, sugerindo mini rotatória ou semáforo.

  • Localidade

  • REQ 677/2025: Especificamente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí.

  • REQ 198/2025: Interseção da Rua Jerônimo Silva com a Av. Dr. Dorival de Carvalho, nas proximidades da UPA.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 30% ]]. Embora ambos os requerimentos mencionem a UPA, eles abordam questões distintas: um foca na segurança interna da UPA, enquanto o outro se concentra na segurança viária no entorno da UPA.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, o beneficiário direto e a localidade específica a ser atendida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Conteúdo do REQ 678/2025

O Requerimento 678/2025 expressa a necessidade de um estudo técnico para a instalação de sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização. O local designado para esta intervenção é a Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo), visando aprimorar as condições ambientais para usuários e profissionais.

Conteúdo do REQ 677/2025

Por sua vez, o Requerimento 677/2025 solicita o reforço na segurança, especificamente através da designação de vigilantes ou do retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). A unidade de saúde que seria beneficiada por esta medida é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí.

Comparativo dos Pedidos

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que as demandas centrais são distintas. O primeiro requerimento aborda a climatização de uma Unidade Básica de Saúde específica, enquanto o segundo trata da segurança de uma Unidade de Pronto Atendimento. Embora ambos se insiram no contexto da saúde pública municipal, as naturezas das solicitações e as unidades de saúde designadas são diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como os pilares para a avaliação de similaridade, e reconhecendo que as demandas específicas e os locais de aplicação são completamente distintos, a semelhança entre os documentos é reduzida. Contudo, ambos são requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal, direcionados ao mesmo Poder Executivo e abordam o setor da saúde no município de Jataí. A similaridade formal e contextual é presente, mas a substância do pedido e seu alvo são divergentes.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise da Solicitação

  REQ 677/2025 solicita reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, através de vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM).

  REQ 126/2025 requer reforço na segurança do Terminal Rodoviário de Jataí, com medidas como agentes de segurança, monitoramento por câmeras e melhoria da iluminação.

• Análise do Beneficiário e Localidade

  REQ 677/2025 visa beneficiar pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde da UPA de Jataí.

  REQ 126/2025 busca atender trabalhadores e usuários do Terminal Rodoviário de Jataí.

• Conclusão da Similaridade

  Os requerimentos abordam a temática de segurança pública, porém em locais distintos e com medidas específicas diferentes. Enquanto um foca na UPA e em vigilância ostensiva, o outro se concentra no Terminal Rodoviário e em um conjunto mais amplo de medidas de segurança.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro busca segurança física para uma unidade de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral, com foco em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 677/2025 especifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí como a localidade que necessita de intervenção. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a especificidade da localidade dentro do município é diferente.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral, ao buscar informações que subsidiem o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. O REQ 677/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que atuam na UPA de Jataí, além de garantir a segurança no atendimento a custodiados. Os públicos-alvo imediatos dos pedidos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 677/2025 aponta a falta de segurança na UPA, o risco à integridade física de pessoas e o comprometimento do ambiente de trabalho devido a incidentes recorrentes. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Avaliação Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade

REQ 677/2025 solicita reforço na segurança da UPA de Jataí, seja através de vigilância presencial ou retorno da GCM. REQ 081/2025 requer a implantação de serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na UPA. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à UPA de Jataí, os benefícios solicitados são distintos.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 677/2025 foca especificamente no reforço da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, solicitando vigilância presencial ou o retorno da Guarda Civil Municipal (GCM). O beneficiário direto é a UPA de Jataí, seus pacientes e funcionários.

Por outro lado, o REQ 480/2025 propõe a realização de uma Audiência Pública para discutir o investimento e o planejamento da Segurança Pública em Jataí nos próximos anos. O beneficiário é toda a população de Jataí, visando um plano de ação abrangente para a segurança cidadã.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de diferentes tipos de solicitação, ainda que ambos estejam relacionados à segurança pública em Jataí. Um foca em uma ação imediata e localizada (UPA), enquanto o outro busca um debate amplo para planejamento futuro da segurança em toda a cidade. [[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 677/2025: Solicita reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, através de vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM).
  • REQ 254/2025: Requer estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação que conceda férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde.

  • Beneficiários:

  • REQ 677/2025: Pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde da UPA de Jataí.

  • REQ 254/2025: Profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde de Jataí.

  • Localidade:

  • REQ 677/2025: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí.

  • REQ 254/2025: Município de Jataí, especificamente os profissionais da saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 15% ]]. Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí e envolvam a área da saúde, eles abordam questões distintas e beneficiam grupos diferentes. O primeiro foca na segurança da UPA, enquanto o segundo busca garantir direitos trabalhistas para os profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 busca estudos técnicos e medidas para melhorar a fluidez e a segurança do trânsito em um cruzamento específico. O REQ 677/2025 solicita reforço na segurança física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, seja com vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal. São benefícios de natureza e objetivos distintos.

• Localidade: Embora ambos os textos se refiram a Jataí-GO, o REQ 152/2026 especifica o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, mencionando a proximidade com unidades de saúde. O REQ 677/2025 foca especificamente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, sem detalhar um cruzamento ou endereço específico para a ação de segurança. A localidade da intervenção é diferente.

• Beneficiários: O REQ 152/2026 visa beneficiar a população em geral que utiliza o trânsito na região especificada, incluindo motoristas e pedestres, além de pacientes e profissionais de saúde que transitam pelo local. O REQ 677/2025 foca diretamente na segurança de pacientes, acompanhantes e, principalmente, nos profissionais de saúde que trabalham na UPA, além de proteger a unidade em si. Os beneficiários diretos e o escopo da proteção são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 reside na demanda popular por melhorias no fluxo e segurança viária em um ponto de grande circulação, com congestionamentos e dificuldades para travessia de pedestres. A justificativa do REQ 677/2025 aponta para a falta de segurança na UPA, com incidentes recorrentes envolvendo pacientes alterados e a necessidade de proteção para atendimentos específicos (corpo de delito, detidos), o que afeta o ambiente de trabalho e a segurança geral. As razões para as solicitações são distintas.