Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 081/2026 busca a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica em um cruzamento específico.
  • REQ 637/2025 solicita a realização de uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei ordinária relacionada à fiação solta em postes.

  • Beneficiário e Localidade:

  • Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, mas em áreas de interesse distintas. O primeiro foca na segurança do trânsito em um cruzamento específico no Setor Central, enquanto o segundo busca solucionar problemas relacionados à infraestrutura urbana em toda a cidade.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes problemáticas e propõem soluções distintas, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 131/2026 especifica as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes, enquanto o REQ 637/2025 refere-se aos postes de energia em toda a cidade de Jataí, com foco nos fios soltos. A abrangência e o foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar os usuários dos serviços de saúde e a comunidade em geral que transita na região hospitalar, melhorando a mobilidade urbana. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí em geral, visando garantir a segurança e a qualidade dos serviços públicos, protegendo-os dos riscos causados por fios soltos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo direto e a natureza do problema abordado são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de otimizar o espaço público, melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a oferta de vagas de estacionamento na área de saúde. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança pública, na má qualidade dos serviços prestados por empresas de energia e telecomunicações, e no risco iminente de acidentes causados por fios soltos, além do descumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes de energia. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 106/2026 especifica a localidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias, enquanto o REQ 637/2025 refere-se a fios soltos nos postes da cidade de Jataí de forma geral, sem delimitação geográfica específica além do município.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 637/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, em especial pedestres, ciclistas e motociclistas, que estão expostos aos riscos dos fios soltos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança e a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança pública e na qualidade dos serviços prestados por empresas de energia, abordando o problema generalizado de fios soltos e o descumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar público, tratam de problemas e legislações diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 148/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) em um cruzamento específico. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei ordinária referente à má fixação de fios em postes e os riscos associados. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um é uma intervenção física de trânsito e o outro é um ato deliberativo e fiscalizatório.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 148/2026 especifica uma localidade muito precisa dentro do município: a Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa. O REQ 637/2025 refere-se a uma questão que afeta todo o município de Jataí, mencionando "os postes da cidade de Jataí" e "as vias públicas" de forma genérica, sem delimitar uma área específica.

• Beneficiários: O REQ 148/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas, que se beneficiarão da maior segurança no trânsito. O REQ 637/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, que sofre com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos em postes, além de buscar o cumprimento de uma lei que afeta a coletividade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 148/2026 foca na segurança de pedestres e crianças em frente a uma área de lazer (Parque das Brisas) devido ao excesso de velocidade dos veículos. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública geral, a estética urbana e a necessidade de fiscalizar o cumprimento de uma lei específica que trata da má instalação e manutenção de fiação por empresas prestadoras de serviço, citando riscos de acidentes e transtornos cotidianos. As justificativas, embora ambas visem a segurança e o bem-estar da população, tratam de problemas e causas completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos nos postes de energia e os riscos associados. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um busca dados e informações sobre serviços de saúde mental, enquanto o outro visa debater e fiscalizar a infraestrutura de postes e fiação.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações. No entanto, o REQ 151/2026 foca em questões de saúde mental que afetam a população do município como um todo, enquanto o REQ 637/2025 especifica o problema dos "fios soltos nos postes da cidade de Jataí", indicando uma preocupação com a infraestrutura urbana e os riscos a ela associados.

• Beneficiários: No REQ 151/2026, os beneficiários implícitos são toda a população de Jataí que necessita de serviços de saúde mental, bem como os profissionais de saúde que atuam na rede pública. No REQ 637/2025, os beneficiários diretos são os munícipes de Jataí que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos nos postes, incluindo pedestres, ciclistas e motociclistas. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos impactados pelas problemáticas abordadas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança e a qualidade dos serviços relacionados à infraestrutura de postes e fiação, citando riscos à integridade física da população e o descumprimento de uma lei específica. As razões que motivam cada pedido são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na situação dos fios soltos nos postes da cidade. Os benefícios solicitados são distintos: um visa a manutenção da arborização urbana e o outro, a discussão e fiscalização de fios soltos em postes.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 637/2025 especifica a discussão sobre "fios soltos nos postes da cidade de Jataí", indicando uma preocupação com a infraestrutura urbana de forma mais pontual.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 tem como beneficiários os munícipes de Jataí, que se beneficiarão da melhoria na arborização urbana e da redução de riscos. O REQ 637/2025 também visa beneficiar os munícipes de Jataí, protegendo-os dos riscos causados por fios soltos e garantindo a qualidade dos serviços públicos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco da ação é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos causados pela falta de manejo adequado de árvores (queda de galhos, danos à rede elétrica, obstrução de vias, etc.) e na necessidade de um atendimento mais rápido e eficiente. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, devido ao grande número de fios soltos nos postes, que representam risco à integridade física da população e geram transtornos. As justificativas abordam problemas distintos, embora ambos citem riscos à população.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres, com adequação de rampas de acessibilidade, visando a travessia segura de pedestres. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre a manutenção de fios soltos em postes, visando a segurança e a qualidade dos serviços prestados por empresas. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 158/2026 especifica um cruzamento de ruas (Rua Benjamin Constant com Rua José Carvalho Bastos) como foco da solicitação. O REQ 637/2025 trata de uma questão mais ampla, referindo-se aos postes de energia e fios soltos em toda a cidade de Jataí, sem delimitação geográfica específica além do município.

• Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam o cruzamento especificado, com ênfase na segurança e acessibilidade. No REQ 637/2025, os beneficiários são os munícipes de Jataí em geral, que sofrem com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos, e também as empresas prestadoras de serviço e órgãos públicos envolvidos na discussão.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento específico, agravada pela proximidade de um hospital e pela necessidade de segurança para pedestres. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir a má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes, resultando em fios soltos que causam acidentes e transtornos, além de comprometer o cumprimento de uma lei municipal. As justificativas abordam problemas e objetivos de natureza diferente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 172/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas para melhorar a fluidez e segurança do trânsito em cruzamentos específicos. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes, visando a segurança e qualidade dos serviços. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 172/2026 foca em cruzamentos específicos dentro do município de Jataí: Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz. O REQ 637/2025 aborda a questão dos fios soltos em postes em toda a cidade de Jataí, sem delimitação geográfica específica além do município. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência e especificidade da localidade são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 172/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco na segurança e fluidez do trânsito para veículos e pedestres nos locais mencionados. O REQ 637/2025 também visa beneficiar a população em geral, mas com ênfase na segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas em relação aos fios soltos, além de usuários de serviços essenciais. O público-alvo é amplo em ambos, mas a natureza do risco e do transtorno abordado difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 172/2026 aponta desorganização no fluxo viário e risco à segurança nos cruzamentos devido ao desrespeito à sinalização e ausência de dispositivos físicos. A justificativa do REQ 637/2025 baseia-se na má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes, resultando em fios soltos que causam acidentes e transtornos, além de comprometer o cumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

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Não

Análise de Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 098/2026 e o REQ 637/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

O REQ 098/2026, originário de Jataí/GO, solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade ou outros mecanismos de controle viário. O foco geográfico deste requerimento é o cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, situado na Vila Fátima. O benefício almejado é a segurança viária e a proteção de pedestres e usuários das vias naquela localidade específica.

Em contrapartida, o REQ 637/2025, também de Jataí/GO, propõe a realização de uma Audiência Pública em caráter de urgência. O objetivo central deste requerimento é discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, com foco na situação dos fios soltos nos postes de energia elétrica em todo o município. O benefício buscado é a discussão e a busca por soluções para a má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam a infraestrutura de postes, visando a segurança e a qualidade de vida da população em geral, sem delimitação a uma localidade específica dentro do município.

As diferenças fundamentais residem na natureza do pedido (estudo técnico para controle viário versus audiência pública para fiscalização de lei) e no escopo da localidade beneficiada (um cruzamento específico versus o município como um todo). Portanto, a similaridade percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].