Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 250/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de iluminação pública. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura de iluminação e o outro em fiscalização e debate de legislação.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 250/2026 especifica a Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga, como a área de interesse para a iluminação. O REQ 637/2025 trata de uma questão que afeta a cidade de Jataí como um todo, com foco nos fios soltos nos postes em toda a cidade, sem delimitação geográfica específica além do município.

• Beneficiários: O REQ 250/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes e trabalhadores do Setor Jacutinga, que clamam por melhorias na iluminação. O REQ 637/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, que sofre com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos em postes, e busca garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 250/2026 baseia-se na necessidade de segurança pública e melhoria da infraestrutura devido à ausência de iluminação adequada em um trecho específico. Já o REQ 637/2025 fundamenta-se na urgência de discutir o cumprimento de uma lei e na segurança da população em relação aos fios soltos em postes, que geram riscos e transtornos em toda a cidade. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo dados sobre o quantitativo de pacientes, critérios de classificação, tempo médio de espera e ações para redução. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes de energia e deixam fios soltos, o que tem causado acidentes e transtornos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência.

• Beneficiários: No REQ 253/2026, os beneficiários são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a população em geral, que se beneficiariam da transparência e melhoria na gestão da saúde. No REQ 637/2025, os beneficiários diretos são os munícipes de Jataí que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos em postes de energia. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos impactados pelos problemas abordados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública e na necessidade de garantir o controle social e o acompanhamento das políticas de saúde. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na urgência de garantir a segurança e a qualidade dos serviços relacionados à infraestrutura de energia elétrica, devido aos riscos iminentes e transtornos causados pelos fios soltos, além de buscar o cumprimento de uma lei específica. As justificativas abordam problemas e princípios distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 264/2026 solicita a convocação da população para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre doação de sangue e apoio institucional. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes de energia e deixam fios soltos. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 264/2026 refere-se a uma campanha de conscientização para toda a população do município, enquanto o REQ 637/2025 aborda especificamente problemas relacionados aos fios soltos nos postes da cidade, impactando as vias públicas e a segurança dos munícipes. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco geográfico da problemática é diferente.

• Beneficiários: O REQ 264/2026 tem como beneficiários indiretos todos os pacientes que necessitam de transfusões de sangue, e a população em geral através da conscientização. O REQ 637/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes de Jataí que são afetados pela má prestação de serviços das empresas de postes e pela insegurança gerada pelos fios soltos. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos beneficiados pelas ações propostas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 264/2026 centra-se na importância da doação de sangue para salvar vidas e na necessidade de manter os bancos de sangue abastecidos, com foco na campanha "Junho Vermelho". A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública e a qualidade dos serviços, decorrentes da má instalação e manutenção de fios em postes, e o descumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas para as solicitações são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 131/2026 especifica as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes, enquanto o REQ 637/2025 refere-se aos postes de energia em toda a cidade de Jataí, com foco nos fios soltos. A abrangência e o foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar os usuários dos serviços de saúde e a comunidade em geral que transita na região hospitalar, melhorando a mobilidade urbana. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí em geral, visando garantir a segurança e a qualidade dos serviços públicos, protegendo-os dos riscos causados por fios soltos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo direto e a natureza do problema abordado são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de otimizar o espaço público, melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a oferta de vagas de estacionamento na área de saúde. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança pública, na má qualidade dos serviços prestados por empresas de energia e telecomunicações, e no risco iminente de acidentes causados por fios soltos, além do descumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 081/2026 busca a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica em um cruzamento específico.
  • REQ 637/2025 solicita a realização de uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei ordinária relacionada à fiação solta em postes.

  • Beneficiário e Localidade:

  • Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, mas em áreas de interesse distintas. O primeiro foca na segurança do trânsito em um cruzamento específico no Setor Central, enquanto o segundo busca solucionar problemas relacionados à infraestrutura urbana em toda a cidade.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes problemáticas e propõem soluções distintas, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque de faixa de pedestres. Já o REQ 637/2025 requer a realização de Audiência Pública para discutir o cumprimento de lei sobre fios soltos em postes. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 289/2026 especifica a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. O REQ 637/2025 refere-se a fios soltos nos postes da cidade de Jataí, de forma mais genérica, sem delimitação geográfica específica como no primeiro.

• Beneficiários: No REQ 289/2026, os beneficiários são os pedestres e condutores que utilizam a faixa de pedestres. No REQ 637/2025, os beneficiários são os munícipes de Jataí em geral, afetados pela questão dos fios soltos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 289/2026 foca na falta de visibilidade da faixa de pedestres e o risco de acidentes. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública e a qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes, devido à presença de fios soltos. As razões apresentadas são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na situação dos fios soltos nos postes da cidade. Os benefícios solicitados são distintos: um visa a manutenção da arborização urbana e o outro, a discussão e fiscalização de fios soltos em postes.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 637/2025 especifica a discussão sobre "fios soltos nos postes da cidade de Jataí", indicando uma preocupação com a infraestrutura urbana de forma mais pontual.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 tem como beneficiários os munícipes de Jataí, que se beneficiarão da melhoria na arborização urbana e da redução de riscos. O REQ 637/2025 também visa beneficiar os munícipes de Jataí, protegendo-os dos riscos causados por fios soltos e garantindo a qualidade dos serviços públicos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco da ação é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos causados pela falta de manejo adequado de árvores (queda de galhos, danos à rede elétrica, obstrução de vias, etc.) e na necessidade de um atendimento mais rápido e eficiente. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, devido ao grande número de fios soltos nos postes, que representam risco à integridade física da população e geram transtornos. As justificativas abordam problemas distintos, embora ambos citem riscos à população.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para retirada de canteiro central em uma via específica. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei referente a fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de natureza e escopo completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 282/2026 delimita a solicitação para um trecho específico da Rua Antônio Cândido (entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela), no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 637/2025, por sua vez, aborda uma questão que afeta a cidade de Jataí como um todo, referindo-se aos fios soltos nos postes da cidade, sem especificar uma localidade restrita.

• Beneficiários: No REQ 282/2026, os beneficiários implícitos são empresários, comerciantes, prestadores de serviços, motoristas e moradores da região da Rua Antônio Cândido, devido às dificuldades de circulação e acesso. No REQ 637/2025, os beneficiários são toda a população de Jataí, em virtude dos riscos à segurança e transtornos causados pelos fios soltos, além de empresas prestadoras de serviços e órgãos públicos envolvidos na fiscalização e regulamentação. Embora ambos visem ao bem-estar da coletividade, o público-alvo direto e a natureza do impacto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 centra-se em dificuldades de circulação, acesso e dinâmica econômica na via mencionada. Já a justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança pública, na má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes, e no cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, com foco em fios soltos e riscos de acidentes. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, especificamente sobre fios soltos em postes. Os benefícios são distintos: um foca em fiscalização de obra pública de grande porte e o outro em discussão de segurança e qualidade de serviços de infraestrutura urbana.

• Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 107/2026 refere-se a um empreendimento de âmbito regional (Aeroporto Regional de Jataí), enquanto o REQ 637/2025 trata de uma questão específica dentro da cidade (fios soltos nos postes da cidade de Jataí). A localidade, embora seja o mesmo município, é abordada em escopos diferentes.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 tem como beneficiários o município de Jataí e a região sudoeste do Estado de Goiás, visando o desenvolvimento econômico e logístico. O REQ 637/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes de Jataí, que sofrem com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos, buscando garantir a segurança e a qualidade dos serviços. Os beneficiários são grupos distintos, embora ambos sejam parte da população do município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 reside na relevância estratégica da implantação do aeroporto para o desenvolvimento econômico e logístico da região, enfatizando a necessidade de acompanhamento legislativo e transparência na aplicação de recursos federais. Já a justificativa do REQ 637/2025 baseia-se na urgência de garantir a segurança da população diante do risco iminente de acidentes causados por fios soltos em postes, além de transtornos cotidianos e o descumprimento de lei municipal. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma de uma quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei ordinária referente à situação dos fios soltos nos postes da cidade. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura física e o outro em debate legislativo e fiscalização.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 176/2026 especifica a "Praça Antônio Alves Pires 'Noy'" como a localidade central da solicitação de melhorias físicas. O REQ 637/2025, por sua vez, refere-se a uma questão mais ampla que afeta "os postes da cidade de Jataí" e "vias públicas", sem delimitar uma área específica como a praça mencionada no outro documento.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 visa beneficiar os moradores das proximidades da Praça Antônio Alves Pires "Noy", frequentadores do local e a comunidade em geral, através da melhoria da segurança e lazer. O REQ 637/2025 tem como beneficiários a população de Jataí como um todo, que está exposta aos riscos causados pelos fios soltos nos postes, e busca garantir a segurança e a qualidade dos serviços públicos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo direto e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aponta para riscos iminentes de acidentes devido à precariedade do muro, transtornos causados pela falta de alambrado na quadra, necessidade de manutenção de equipamentos esportivos e insegurança noturna pela má iluminação. A justificativa do REQ 637/2025 baseia-se na necessidade de discutir a má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes, a exposição de fios soltos que causam acidentes e transtornos, e o descumprimento de uma lei ordinária específica. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.