Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 250/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de iluminação pública. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura de iluminação e o outro em fiscalização e debate de legislação.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 250/2026 especifica a Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga, como a área de interesse para a iluminação. O REQ 637/2025 trata de uma questão que afeta a cidade de Jataí como um todo, com foco nos fios soltos nos postes em toda a cidade, sem delimitação geográfica específica além do município.

• Beneficiários: O REQ 250/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes e trabalhadores do Setor Jacutinga, que clamam por melhorias na iluminação. O REQ 637/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, que sofre com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos em postes, e busca garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 250/2026 baseia-se na necessidade de segurança pública e melhoria da infraestrutura devido à ausência de iluminação adequada em um trecho específico. Já o REQ 637/2025 fundamenta-se na urgência de discutir o cumprimento de uma lei e na segurança da população em relação aos fios soltos em postes, que geram riscos e transtornos em toda a cidade. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo dados sobre o quantitativo de pacientes, critérios de classificação, tempo médio de espera e ações para redução. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes de energia e deixam fios soltos, o que tem causado acidentes e transtornos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência.

• Beneficiários: No REQ 253/2026, os beneficiários são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a população em geral, que se beneficiariam da transparência e melhoria na gestão da saúde. No REQ 637/2025, os beneficiários diretos são os munícipes de Jataí que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos em postes de energia. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos impactados pelos problemas abordados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública e na necessidade de garantir o controle social e o acompanhamento das políticas de saúde. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na urgência de garantir a segurança e a qualidade dos serviços relacionados à infraestrutura de energia elétrica, devido aos riscos iminentes e transtornos causados pelos fios soltos, além de buscar o cumprimento de uma lei específica. As justificativas abordam problemas e princípios distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 264/2026 solicita a convocação da população para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre doação de sangue e apoio institucional. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes de energia e deixam fios soltos. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 264/2026 refere-se a uma campanha de conscientização para toda a população do município, enquanto o REQ 637/2025 aborda especificamente problemas relacionados aos fios soltos nos postes da cidade, impactando as vias públicas e a segurança dos munícipes. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco geográfico da problemática é diferente.

• Beneficiários: O REQ 264/2026 tem como beneficiários indiretos todos os pacientes que necessitam de transfusões de sangue, e a população em geral através da conscientização. O REQ 637/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes de Jataí que são afetados pela má prestação de serviços das empresas de postes e pela insegurança gerada pelos fios soltos. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos beneficiados pelas ações propostas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 264/2026 centra-se na importância da doação de sangue para salvar vidas e na necessidade de manter os bancos de sangue abastecidos, com foco na campanha "Junho Vermelho". A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública e a qualidade dos serviços, decorrentes da má instalação e manutenção de fios em postes, e o descumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas para as solicitações são completamente distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

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Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 126/2026 solicita a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial, especificamente a adequação da captação e escoamento de águas pluviais. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, referente à má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes de energia e deixam fios soltos. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 126/2026 especifica a localidade como o Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660, em Jataí-GO. O REQ 637/2025 refere-se à cidade de Jataí-GO de forma geral, abordando a questão dos fios soltos nos postes em toda a cidade, sem delimitação a um bairro ou rua específica. Portanto, as localidades tratadas são diferentes em termos de especificidade.

• Beneficiários: O REQ 126/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da Rua do Rosário, altura do nº 660, e do Bairro Santo Antônio, que sofrem com alagamentos. O REQ 637/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí-GO, que está exposta aos riscos e transtornos causados pelos fios soltos nos postes. Embora ambos visem o bem-estar da população, o grupo específico de beneficiários diretos difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 126/2026 baseia-se em transtornos recorrentes causados por falhas no sistema de drenagem pluvial, com alagamentos frequentes que causam prejuízos materiais e comprometem a segurança e qualidade de vida. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir o cumprimento de uma lei específica sobre a má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes, resultando em fios soltos que representam risco à segurança e geram transtornos à comunidade. As justificativas abordam problemas distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

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Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A solicitação em REQ 637/2025 é a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de lei e a situação dos fios soltos em postes na cidade de Jataí. Já em REQ 160/2025, o pedido é para um estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento de ruas no Setor Santo Antônio, também em Jataí.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 079/2026: Solicita a reforma da praça do Setor Sebastião Herculano de Souza, em Jataí - Goiás, com detalhes específicos sobre a recuperação da quadra de areia, melhoria da iluminação, instalação de alambrado, recuperação de bancos e jardinagem. O beneficiário direto é a população do Setor Sebastião Herculano de Souza.

• REQ 637/2025: Requer a realização de uma Audiência Pública em caráter de urgência para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, relacionada à situação dos fios soltos nos postes da cidade de Jataí. O beneficiário é toda a população de Jataí, buscando garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados pelas empresas que utilizam os postes de energia.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios e localidades, a semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]].