Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 631/2025 e REQ 507/2025, focando nos elementos essenciais de uma proposição: o benefício almejado, os destinatários diretos da medida e a área geográfica de sua aplicação.

Análise do REQ 631/2025

O Requerimento 631/2025 apresenta como solicitação principal a elaboração e o envio de um Projeto de Lei para instituir um Programa Municipal de Fornecimento de Dispositivos de Monitoramento Contínuo de Glicose. O público-alvo específico desta iniciativa são os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A abrangência territorial da solicitação é o Município de Jataí, com foco nas instituições de ensino municipais.

Análise do REQ 507/2025

Por sua vez, o Requerimento 507/2025 solicita a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista. Os beneficiários diretos desta proposição são as pessoas com autismo e suas famílias. A localidade designada para a implementação deste centro é igualmente o Município de Jataí.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada documento, observa-se:

• Benefício Solicitado: O REQ 631/2025 busca a distribuição de equipamentos médicos específicos (monitores de glicose) por meio de um programa. O REQ 507/2025 pleiteia a criação de uma estrutura física e de serviços (um centro de apoio). Há uma distinção fundamental no tipo de intervenção proposta.
• Beneficiário: O primeiro requerimento direciona-se a um grupo específico de estudantes com uma condição de saúde particular (Diabetes Tipo 1). O segundo, por sua vez, visa atender a um grupo distinto de cidadãos com outra condição (autismo). Os grupos beneficiados são completamente diferentes.
• Localidade: Ambos os requerimentos indicam o Município de Jataí como o local de implementação das respectivas propostas. Este é o único ponto de convergência substancial entre as duas proposições no que tange aos critérios de análise.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a natureza das solicitações, os grupos de cidadãos a serem atendidos e a localidade, a semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando nos aspectos essenciais da proposição, é de: [[ 15% ]]. A baixa porcentagem reflete a divergência substancial nos benefícios pleiteados e nos públicos-alvo, sendo a localidade o único elemento comum de relevância para a comparação.

Como especialista em produção de textos legislativos, com a devida experiência na redação de documentos oficiais em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A avaliação se concentrará nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício solicitado, o público-alvo e a localidade específica dentro do município.

Análise do REQ 631/2025

O Requerimento 631/2025 versa sobre a solicitação de elaboração e envio de Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal. O cerne da proposição é a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose. O benefício direto é o acesso a essa tecnologia de saúde. O público-alvo são os alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A localidade específica para a implementação deste programa é o Município de Jataí, com foco na rede de ensino municipal.

Análise do REQ 514/2025

Por sua vez, o Requerimento 514/2025 solicita o levantamento atualizado do número de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a realização de um chamamento público. O benefício principal é a identificação, cadastramento e encaminhamento dessas crianças para serviços especializados. O público-alvo são as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A localidade abrangida pela solicitação é o Município de Jataí.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções e convergências:

• Benefício Solicitado: O REQ 631/2025 busca o fornecimento de equipamentos médicos específicos (monitores de glicose), enquanto o REQ 514/2025 pleiteia ações de levantamento de dados e identificação de um grupo específico da população para posterior encaminhamento a serviços. São benefícios de natureza e finalidade distintas.
• Público-Alvo: O REQ 631/2025 direciona-se a alunos com Diabetes Tipo 1. O REQ 514/2025 foca em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Embora ambos os grupos sejam de jovens e necessitem de atenção especial na área da saúde e educação, as condições de saúde e as necessidades específicas são completamente diferentes.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. Neste aspecto, há uma convergência.

Resposta Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, e desconsiderando os autores, a semelhança entre o REQ 631/2025 e o REQ 514/2025 é mínima. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos da mesma câmara municipal e se refiram ao mesmo município, os benefícios pleiteados e os públicos-alvo são fundamentalmente distintos. As condições de saúde abordadas são diferentes, e as ações solicitadas ao Poder Executivo possuem naturezas diversas (fornecimento de insumos versus levantamento e cadastramento). A única similaridade reside no contexto geográfico e na natureza do instrumento legislativo.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a similaridade entre dois requerimentos legislativos, REQ 631/2025 e REQ 547/2025, com foco nos elementos essenciais da solicitação: o benefício pleiteado, os beneficiários diretos e a localidade específica de aplicação.

REQ 631/2025: Programa de Monitoramento de Glicose

O REQ 631/2025 propõe a criação de um programa municipal para o fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose. O benefício específico é o acesso a esses dispositivos. Os beneficiários são os alunos da rede municipal de ensino de Jataí diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A localidade de aplicação é a rede municipal de educação do município de Jataí.

REQ 547/2025: Reimplementação do PROERD

Por sua vez, o REQ 547/2025 solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O benefício pleiteado é a reativação e continuidade deste programa preventivo. Os beneficiários são os alunos das escolas da rede municipal de ensino de Jataí. A localidade de aplicação também é a rede municipal de ensino do município de Jataí.

Comparativo dos Elementos Chave

Ao confrontar os dois documentos, observa-se o seguinte:

• Benefício Solicitado: O REQ 631/2025 busca um programa de saúde focado em diabetes, visando o fornecimento de equipamentos médicos. O REQ 547/2025, por outro lado, visa a reativação de um programa de prevenção social contra drogas e violência. Os benefícios são intrinsecamente distintos em sua natureza e propósito.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos direcionam suas ações aos alunos da rede municipal de ensino. Contudo, o REQ 631/2025 especifica um grupo particular (alunos com Diabetes Tipo 1), enquanto o REQ 547/2025 abrange o corpo discente de forma mais ampla, sem restrições a uma condição de saúde específica.
• Localidade: A localidade de aplicação é idêntica em ambos os casos: a rede municipal de ensino do município de Jataí.

Análise de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos se inserirem no contexto da rede municipal de ensino de Jataí, os benefícios solicitados são fundamentalmente diferentes. Um trata de saúde específica (diabetes), e o outro de prevenção social (drogas e violência). A distinção nos benefícios e na especificidade dos grupos beneficiários impede que sejam considerados o mesmo pedido, mesmo que a localidade geral de atuação seja a mesma.

Considerando a solicitação principal, o grupo beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 631/2025 e o REQ 547/2025 é de [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete a diferença substancial nos benefícios pleiteados e nos grupos específicos de alunos visados, apesar da coincidência na abrangência da rede municipal de ensino de Jataí como localidade de intervenção. A divergência nos objetivos centrais dos requerimentos é o fator preponderante para esta avaliação.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Introdução

A presente avaliação tem por objetivo discernir a similaridade entre dois requerimentos legislativos, identificando se as proposições veiculam o mesmo pedido de benefício para a mesma localidade e grupo de beneficiários. A análise se concentrará nos elementos essenciais de cada documento, desconsiderando a autoria para uma avaliação imparcial do conteúdo.

Análise do REQ 631/2025

O Requerimento 631/2025 solicita a elaboração e o envio de um Projeto de Lei que institua um Programa Municipal de Fornecimento de Dispositivos de Monitoramento Contínuo de Glicose. O benefício específico é o acesso a esses dispositivos. Os beneficiários diretos são os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A localidade de aplicação é o Município de Jataí, com foco na rede municipal de educação.

Análise do REQ 344/2025

O Requerimento 344/2025 indica a necessidade de envio de um Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal de Educação (FME). O benefício proposto é a estruturação de um instrumento contábil e financeiro para a gestão dos recursos educacionais. Os beneficiários indiretos são a gestão da educação municipal e, por extensão, toda a rede municipal de ensino. A localidade de aplicação é o Município de Jataí, com a vinculação à Secretaria Municipal de Educação.

Avaliação Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não.

O Requerimento 631/2025 pleiteia um programa de saúde específico, focado no fornecimento de equipamentos médicos para um grupo particular de estudantes. Em contraste, o Requerimento 344/2025 propõe a criação de uma estrutura financeira e administrativa para a gestão global dos recursos da educação. Embora ambos os documentos se refiram ao sistema educacional do Município de Jataí, a natureza do benefício solicitado é fundamentalmente distinta. Um trata de uma política de saúde direcionada a alunos com uma condição específica, enquanto o outro aborda a organização financeira e orçamentária da educação municipal como um todo.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 631/2025 e o REQ 344/2025 é mínima. A única convergência reside na abrangência geral do Município de Jataí e na menção à rede municipal de educação como contexto. Contudo, o objeto central de cada pedido e os beneficiários diretos são completamente diferentes. A solicitação de um programa de saúde para alunos com diabetes não se confunde com a criação de um fundo financeiro para a educação.

[[ 15% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, nomeados como REQ 631/2025 e REQ 141/2025, com o objetivo de discernir a natureza de suas solicitações, os grupos a serem beneficiados e as localidades específicas abrangidas.

Análise do REQ 631/2025

O REQ 631/2025 articula a necessidade de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal. A essência da solicitação reside no fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose. O público-alvo deste programa são os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A abrangência geográfica da proposta é o Município de Jataí.

Análise do REQ 141/2025

Por sua vez, o REQ 141/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a elaboração de um Projeto de Lei que estabeleça a reserva de 20% das vagas em concursos públicos e processos seletivos. Os beneficiários diretos desta medida são as pessoas negras que almejam ingressar na Administração Pública. A aplicação desta política se daria no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do Município de Jataí.

Comparativo de Conteúdo e Propósito

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observa-se que:

• A solicitação principal do REQ 631/2025 foca na saúde e educação, especificamente no suporte a alunos com uma condição médica crônica.
• A solicitação principal do REQ 141/2025, por outro lado, concentra-se na promoção da igualdade racial e na reparação histórica no acesso ao serviço público.
• Os grupos beneficiados são distintos: um direcionado a crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 na rede de ensino, e o outro a pessoas negras em busca de oportunidades no funcionalismo público.
• A localidade de aplicação para ambas as propostas é, de fato, o Município de Jataí.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Documental

Considerando a natureza das solicitações, os grupos a serem atendidos e a localidade de aplicação, a semelhança entre os documentos é bastante limitada. Embora ambos os requerimentos se dirijam à mesma municipalidade e sigam a estrutura formal de um pedido legislativo, o cerne de suas proposições é fundamentalmente distinto. A única convergência substancial reside na esfera territorial de aplicação das futuras políticas.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 631/2025 visa a criação de um programa municipal para o fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1. O público-alvo são, portanto, crianças e adolescentes com diabetes na rede municipal de ensino de Jataí.

Por outro lado, o REQ 038/2025 busca a instalação de um Núcleo Especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA) junto ao Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro. O beneficiário direto seriam pessoas com TEA, com foco em crianças e adolescentes, e suas famílias, dentro do município de Jataí.

Embora ambos os requerimentos tratem de saúde e bem-estar de crianças e adolescentes em Jataí, eles abordam diferentes condições (Diabetes Tipo 1 e TEA) e propõem soluções distintas (fornecimento de dispositivos de monitoramento e criação de um núcleo especializado).

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de ensino. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 158/2026 especifica um local geográfico dentro do município (cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos), enquanto o REQ 631/2025 refere-se a toda a rede municipal de ensino, sem delimitação geográfica específica além do município.

• Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar os pedestres que utilizam o cruzamento especificado, buscando garantir sua segurança na travessia. O REQ 631/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1, e indiretamente seus familiares e a comunidade escolar. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos no cruzamento, agravada pela movimentação de veículos e proximidade de um hospital. A justificativa do REQ 631/2025 fundamenta-se na necessidade de políticas públicas inclusivas para alunos com Diabetes Tipo 1, no avanço tecnológico dos dispositivos de monitoramento, no alto custo destes e na garantia do direito à saúde e educação. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 159/2026 solicita o descongelamento e a contagem do tempo de serviço de servidores públicos municipais, referente ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021, para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licenças-prêmio e demais vantagens. Já o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 159/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais de Jataí. O REQ 631/2025 tem como beneficiários alunos da rede municipal de ensino de Jataí diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 159/2026 baseia-se na necessidade de regulamentar o descongelamento do tempo de serviço dos servidores, impactado pela Lei Complementar nº 173/2020 e posteriormente pela Lei Complementar nº 226/2026, para garantir a evolução funcional e remuneração. A justificativa do REQ 631/2025 foca na importância do monitoramento contínuo de glicose para alunos com Diabetes Tipo 1, no alto custo dos dispositivos e na necessidade de políticas públicas inclusivas para garantir o direito à saúde e à educação. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas dentro do município.

Análise do REQ 631/2025

O REQ 631/2025 apresenta uma solicitação direcionada ao Poder Executivo Municipal. O cerne do pedido é a elaboração e o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal. Este programa visa o fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose. Os beneficiários específicos desta medida seriam os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A localidade de aplicação do benefício é o Município de Jataí, com foco na rede municipal de educação.

Análise do REQ 393/2025

Por sua vez, o REQ 393/2025 também se dirige ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma infraestrutura. O objeto da solicitação é a edificação de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais. Os beneficiários desta proposta são a população do Município de Jataí, com ênfase nos praticantes de atletismo e na promoção de atividades físicas entre os cidadãos. A localidade de implementação é o Município de Jataí, como um equipamento público de esporte e lazer.

Comparativo e Resposta Objetiva

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que os requerimentos divergem substancialmente em seus propósitos e públicos-alvo.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 631/2025 busca um benefício de saúde e educação, focado em um grupo específico de alunos com uma condição médica, através de um programa de fornecimento de equipamentos. Já o REQ 393/2025 solicita um benefício de infraestrutura esportiva, destinado à população em geral e atletas, através da construção de uma pista. Embora ambos os pedidos se refiram ao Município de Jataí como o âmbito geográfico geral, os benefícios são de naturezas distintas e os grupos de beneficiários são intrinsecamente diferentes.

Cálculo de Similaridade

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade específica do benefício, a similaridade entre o REQ 631/2025 e o REQ 393/2025 é mínima. Os objetos dos pedidos são completamente distintos (programa de saúde/educação versus infraestrutura esportiva), assim como os grupos de cidadãos a serem diretamente beneficiados (alunos com Diabetes Tipo 1 versus praticantes de atletismo/população em geral). A única convergência reside no fato de ambos os requerimentos serem direcionados ao mesmo município.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 631/2025

  • Solicitação: Envio de Projeto de Lei para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose.
  • Beneficiário: Alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1.
  • Localidade: Município de Jataí, Goiás.

  • Requerimento 504/2025

  • Solicitação: Realização de estudos técnicos para a criação de um programa municipal de prevenção e combate à obesidade e ampliação do acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS.

  • Beneficiário: População de Jataí, com foco em pacientes com obesidade grau III e comorbidades.
  • Localidade: Município de Jataí, Goiás.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, Goiás, e envolverem questões de saúde pública, eles abordam problemas distintos e propõem soluções diferentes. O REQ 631/2025 foca no fornecimento de dispositivos para monitoramento de glicose para alunos com Diabetes Tipo 1, enquanto o REQ 504/2025 visa a criação de um programa de prevenção e combate à obesidade e a ampliação do acesso a cirurgias bariátricas.

A semelhança entre os documentos é baixa, considerando que os benefícios solicitados e os beneficiários são diferentes. A única similaridade reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos direcionados ao mesmo município e relacionados à área da saúde.

Semelhança percentual: [[ 10% ]]