Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 100/2026 e REQ 514/2025

[[ 10% ]]

Análise Detalhada

A presente análise visa comparar dois requerimentos legislativos, identificando a similaridade em termos de benefício pleiteado, beneficiário e localidade específica.

REQ 100/2026

• Benefício Solicitado: Implantação de um Banco de Leite Humano (BLH).
• Beneficiário: Recém-nascidos prematuros, de baixo peso ou em condições clínicas delicadas, e, de forma mais ampla, a população materno-infantil da região sudoeste de Goiás.
• Localidade Específica: Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, no município de Jataí-GO.

REQ 514/2025

• Benefício Solicitado: Levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• Beneficiário: Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Jataí e suas famílias.
• Localidade Específica: Município de Jataí-GO.

Comparativo e Conclusão

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao município de Jataí-GO, as solicitações e os beneficiários diretos divergem significativamente.

O REQ 100/2026 foca na criação de uma infraestrutura de saúde específica (Banco de Leite Humano) para atender uma necessidade neonatal dentro de uma unidade hospitalar. O benefício é a garantia de alimentação segura e especializada para bebês em situação de vulnerabilidade.

Por outro lado, o REQ 514/2025 busca a identificação e o mapeamento de crianças com TEA, com o objetivo de planejar e implementar políticas públicas de saúde e educação voltadas para este público. O benefício é a garantia de acesso a serviços especializados e inclusão social.

A única sobreposição reside na localidade geral (município de Jataí). No entanto, o tipo de benefício e o grupo de beneficiários diretos são distintos, o que resulta em uma baixa similaridade entre os documentos.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 514/2025

• Objetivo: Solicitação de levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• Beneficiários: Crianças com TEA residentes no município.
• Localidade: Município de Jataí - GO.

REQ 360/2025

• Objetivo: Reserva de unidades habitacionais em programas futuros.
• Beneficiários: Moradores dos povoados de Estância e Naveslândia.
• Localidade: Município de Jataí - GO.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade entre os Textos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Observações

O REQ 514/2025 solicita levantamento e chamamento público para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí. Já o REQ 254/2025 pede estudos técnicos e orçamentários para conceder férias e 13º salário a profissionais da saúde em Jataí. As solicitações, os beneficiários e os locais de aplicação são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Detalhada

REQ 514/2025 solicita levantamento e chamamento público para identificar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Jataí-GO. REQ 281/2025 pede a criação do projeto GCM Mirim, também em Jataí-GO. Apesar de ambos os requerimentos serem para o município de Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários são distintos, portanto, a similaridade é baixa.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 514/2025 solicita levantamento de crianças com TEA no município de Jataí.

REQ 068/2025 solicita projeto de lei para inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Comparativo de Conteúdo

REQ 514/2025 e REQ 330/2025 abordam temas distintos e visam beneficiários diferentes.

• REQ 514/2025: Solicita levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí.
• REQ 330/2025: Requer estudo de viabilidade para criação de um programa de transporte de pacientes para consultas e exames fora do município de Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos serem para o município de Jataí, os benefícios e os grupos beneficiados são distintos.

Semelhança Percentual

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Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando no que é solicitado, quem será o destinatário do pedido e para qual área específica do município se destina.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Conteúdos

O REQ 610/2025 formaliza um pedido para a realização de uma Sessão Solene. O objetivo central é prestar homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), reconhecendo a relevância desses profissionais para a saúde pública local. A proposição sugere que cada parlamentar possa indicar até três profissionais dessas categorias para serem agraciados durante a cerimônia. A ação se destina aos profissionais que atuam no município de Jataí.

O REQ 514/2025 formaliza um pedido para que o Poder Executivo municipal, por intermédio das Secretarias de Saúde e Educação, realize um levantamento e um chamamento público. A finalidade é identificar, cadastrar e encaminhar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município. O intuito é subsidiar a implementação de políticas públicas eficazes e garantir o acesso a serviços especializados para esse grupo. A ação se destina às crianças com TEA e suas famílias na localidade de Jataí.

Comparativo de Objeto, Beneficiário e Abrangência Territorial

• Objeto da Solicitação: O REQ 610/2025 propõe um evento cerimonial de reconhecimento e homenagem a categorias profissionais específicas da área da saúde. Em contrapartida, o REQ 514/2025 solicita uma ação de levantamento de dados e um chamamento público para identificar e cadastrar um grupo específico de cidadãos (crianças com TEA), com o propósito de subsidiar políticas públicas e assegurar o acesso a serviços. Os objetos das solicitações são, portanto, fundamentalmente distintos em sua natureza e finalidade.

• Beneficiário Direto: No REQ 610/2025, os beneficiários diretos da homenagem são os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. No REQ 514/2025, os beneficiários diretos da ação proposta são as crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. Os grupos de cidadãos a serem atendidos ou reconhecidos são completamente diferentes.

• Abrangência Territorial: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, no estado de Goiás, como a localidade onde as ações propostas devem ocorrer ou onde os beneficiários residem e atuam.

Conclusão da Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 610/2025 e o REQ 514/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

O REQ 514/2025 solicita levantamento e chamamento público para identificação de crianças com TEA no município de Jataí. O REQ 208/2025 pede a instalação de ar condicionado na UBS da Avenida Goiás, também em Jataí. As solicitações, os beneficiários (crianças com TEA vs. pacientes da UBS) e as localidades específicas (todo o município vs. UBS da Avenida Goiás) são distintos, resultando em baixa similaridade.