Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 100/2026 e REQ 514/2025

[[ 10% ]]

Análise Detalhada

A presente análise visa comparar dois requerimentos legislativos, identificando a similaridade em termos de benefício pleiteado, beneficiário e localidade específica.

REQ 100/2026

• Benefício Solicitado: Implantação de um Banco de Leite Humano (BLH).
• Beneficiário: Recém-nascidos prematuros, de baixo peso ou em condições clínicas delicadas, e, de forma mais ampla, a população materno-infantil da região sudoeste de Goiás.
• Localidade Específica: Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, no município de Jataí-GO.

REQ 514/2025

• Benefício Solicitado: Levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• Beneficiário: Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Jataí e suas famílias.
• Localidade Específica: Município de Jataí-GO.

Comparativo e Conclusão

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao município de Jataí-GO, as solicitações e os beneficiários diretos divergem significativamente.

O REQ 100/2026 foca na criação de uma infraestrutura de saúde específica (Banco de Leite Humano) para atender uma necessidade neonatal dentro de uma unidade hospitalar. O benefício é a garantia de alimentação segura e especializada para bebês em situação de vulnerabilidade.

Por outro lado, o REQ 514/2025 busca a identificação e o mapeamento de crianças com TEA, com o objetivo de planejar e implementar políticas públicas de saúde e educação voltadas para este público. O benefício é a garantia de acesso a serviços especializados e inclusão social.

A única sobreposição reside na localidade geral (município de Jataí). No entanto, o tipo de benefício e o grupo de beneficiários diretos são distintos, o que resulta em uma baixa similaridade entre os documentos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 188/2026 solicita a realização de uma sessão solene em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Já o REQ 514/2025 requer um levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 188/2026 foca em uma homenagem a todas as mães do município, enquanto o REQ 514/2025 direciona suas ações para crianças com TEA residentes em todo o município. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco específico das ações difere.

• Beneficiários: O REQ 188/2026 tem como beneficiárias as mães jataienses. O REQ 514/2025 tem como beneficiários as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 188/2026 baseia-se na relevância social e cultural do Dia das Mães e no reconhecimento do papel materno na sociedade. A justificativa do REQ 514/2025 fundamenta-se na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para a implementação de políticas públicas eficazes nas áreas de saúde, educação e inclusão. As justificativas são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 514/2025 pede levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência.

• Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 514/2025 foca em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, e na necessidade de acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 514/2025 aponta para a necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA e a importância de políticas públicas para garantir atendimento integral em saúde e educação. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde e bem-estar, abordam problemas e necessidades distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 514/2025 pede o levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando a implementação de políticas públicas para atendimento integral à saúde, educação e inclusão. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um benefício que abrange a população vulnerável em todo o município, enquanto o REQ 514/2025 se concentra especificamente na identificação e atendimento de crianças com TEA residentes no município. Não há uma especificação de localidade dentro do município que seja comum a ambos os pedidos, mas sim o município como um todo.

• Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 514/2025 tem como beneficiários crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para a população com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 514/2025 fundamenta-se na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para implementar políticas públicas eficazes de saúde, educação e inclusão, além de identificar aquelas sem diagnóstico formal. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Já o REQ 514/2025 pede o levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência.

• Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na segurança e saúde pública em relação às queimadas. O REQ 514/2025 tem como beneficiários diretos as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, buscando garantir acesso a serviços de saúde e educação especializados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos ambientais, de saúde pública e segurança causados pelas queimadas, especialmente durante o período de estiagem. A justificativa do REQ 514/2025 foca na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para a implementação de políticas públicas eficazes de saúde, educação e inclusão. As justificativas abordam problemas e necessidades de naturezas completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia na rede municipal de saúde, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 514/2025 pede um levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, visando garantir o atendimento integral à saúde, educação e inclusão. Os benefícios solicitados são distintos, focando em diferentes condições de saúde e públicos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 514/2025 foca em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 aborda a natureza crônica e incapacitante da fibromialgia e a necessidade de um acompanhamento multidisciplinar. A justificativa do REQ 514/2025 ressalta a necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para a implementação de políticas públicas eficazes em saúde, educação e inclusão. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da população, referem-se a problemas e necessidades distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física de uma escola municipal, especificamente a construção de quatro novas salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 514/2025 requer um levantamento e chamamento público para identificar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, visando a implementação de políticas públicas de saúde e educação. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: infraestrutura educacional versus identificação e apoio a um grupo específico de crianças.

• Localidade: O REQ 335/2026 menciona especificamente a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 514/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a ação solicitada. Portanto, há uma diferença significativa na especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores do bairro Cidade Jardim II e arredores, que necessitam de mais vagas na rede municipal de ensino. O REQ 514/2025 tem como beneficiários as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Jataí e suas famílias, buscando garantir o acesso a serviços de saúde e educação especializados. Embora ambos sejam pedidos de interesse público, os grupos diretamente beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por ensino público de qualidade e a comprovada eficiência da gestão da escola, que tem elevado a procura por matrículas. A justificativa do REQ 514/2025 fundamenta-se na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para implementar políticas públicas eficazes de saúde, educação e inclusão, além da importância de um chamamento público para identificar e cadastrar essas crianças. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 514/2025 solicita levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí. O benefício é a identificação e o cadastramento destas crianças, visando o acesso a serviços de saúde e educação especializados, sem especificar uma localidade.

REQ 021/2025 requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no setor Portal do Sol, em Jataí. O benefício é o acesso aos serviços de saúde para os moradores da região.

A diferença entre os objetos dos requerimentos, os beneficiários e as localidades específicas, resultam em baixa similaridade.

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Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa entre as proposições REQ 609/2025 e REQ 514/2025, com o objetivo de determinar a extensão de sua similaridade quanto ao objeto, beneficiário e localidade.

Análise da Proposição REQ 609/2025

A proposição REQ 609/2025 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrado anualmente em 30 de outubro. O benefício pleiteado é o reconhecimento público e a valorização das profissionais que atuam como merendeiras nas escolas do município. O público-alvo, ou seja, os beneficiários diretos, são as merendeiras escolares da cidade. A localidade específica para a qual o pedido se destina é o município de Jataí/GO.

Análise da Proposição REQ 514/2025

Por sua vez, a proposição REQ 514/2025 requer o encaminhamento de solicitação ao Executivo Municipal para a realização de um levantamento atualizado e um chamamento público com o intuito de identificar e cadastrar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O benefício buscado é a obtenção de dados precisos e a garantia de acesso a serviços de saúde e educação especializados para este grupo. Os beneficiários diretos são as crianças com TEA residentes no município. A localidade específica para a qual o pedido se destina é o município de Jataí/GO.

Comparativo e Avaliação

Ao confrontar os elementos centrais de ambas as proposições, observa-se que, embora ambas se refiram ao mesmo âmbito geográfico – o município de Jataí/GO –, os objetos das solicitações e os grupos de beneficiários são fundamentalmente distintos.

A REQ 609/2025 propõe um evento de caráter celebratório e de reconhecimento a uma categoria profissional específica. Já a REQ 514/2025 busca uma ação de levantamento de dados e cadastramento para um grupo de cidadãos com necessidades especiais, visando à implementação de políticas públicas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre a REQ 609/2025 e a REQ 514/2025 é mínima. A única convergência reside na jurisdição municipal de Jataí. Contudo, a natureza do pedido e o público-alvo são totalmente divergentes, não havendo sobreposição substancial nos benefícios pleiteados ou nos grupos beneficiados.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 514/2025 solicita levantamento de dados e ações para crianças com TEA em Jataí. REQ 231/2025 pede mutirão de limpeza em Estância e Praça Sebastião Peteca, também em Jataí.

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