Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 514/2025" e "REQ 232/2025" considerando as solicitações, os beneficiários e as localidades.

Comparativo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Solicitação:

• REQ 514/2025: Solicita levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí.
• REQ 232/2025: Requer realização de estudos técnicos para mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas e unidades de saúde do município de Jataí.

Beneficiários:

• REQ 514/2025: Crianças com TEA residentes no município de Jataí.
• REQ 232/2025: Crianças com transtornos neurológicos do município de Jataí.

Localidade:

• Ambos os requerimentos visam atender demandas no município de Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 514/2025 solicita levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí. Já REQ 374/2025 pede a implantação do Protocolo "CALMA" para atendimento de pessoas em crise epiléptica, também em Jataí, mas focado na rede municipal de ensino.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 514/2025

Conteúdo: Solicita levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí.

Beneficiários: Crianças com TEA residentes em Jataí.

Localidade: Município de Jataí, GO.

REQ 046/2025

Conteúdo: Solicita estudo de viabilidade técnica para construção de escola em tempo integral.

Beneficiários: Não especificado, mas visa beneficiar a população estudantil do município.

Localidade: Município de Jataí, GO.

Análise da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

- Qual semelhança percentual entre REQ 514/2025 e REQ 046/2025? [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 229/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira para implantação de uma equipe de apoio em saúde na cidade de Goiânia-GO, com o objetivo de acompanhar e dar suporte a pacientes jataienses que precisam de atendimentos especializados na capital. Já o REQ 514/2025 pede o levantamento e chamamento público para identificar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí e garantir o acesso a serviços de saúde e educação especializados. A natureza dos benefícios é completamente distinta.

• Localidade: O REQ 229/2026 foca em um benefício a ser implementado em Goiânia-GO para atender pacientes de Jataí. O REQ 514/2025 trata de uma ação a ser realizada no município de Jataí. Embora o município de Jataí seja a origem dos beneficiários em ambos os casos, o local de execução da ação solicitada é diferente.

• Beneficiários: No REQ 229/2026, os beneficiários diretos são os pacientes jataienses que necessitam de atendimento especializado em Goiânia. No REQ 514/2025, os beneficiários são as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Jataí. Há uma diferença significativa no público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 229/2026 reside nas dificuldades enfrentadas pelos pacientes de Jataí em obter suporte e acompanhamento em Goiânia para tratamentos especializados. Já o REQ 514/2025 justifica a solicitação pela necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA em Jataí e pela implementação de políticas públicas para garantir seus direitos à saúde e educação. As problemáticas apresentadas são independentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Em contrapartida, o REQ 514/2025 pede um levantamento e chamamento público para identificar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência.

• Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município. O REQ 514/2025 tem como beneficiários diretos as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de encontros com animais em áreas urbanas, nas limitações da Secretaria de Meio Ambiente e nos riscos à saúde pública. Já o REQ 514/2025 fundamenta-se na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA, na importância de políticas públicas eficazes para atendimento integral à saúde, educação e inclusão, e na identificação de crianças que ainda não possuem diagnóstico formal ou acesso a serviços. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 328/2026 solicita a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia), com foco em campanhas educativas, orientação sobre sinais e tratamento, atenção a famílias endividadas e articulação entre saúde, educação e assistência social. Já o REQ 514/2025 pede o levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando o cadastramento e encaminhamento para acesso a serviços de saúde e educação especializados. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.

• Beneficiários: O REQ 328/2026 tem como beneficiários a população em geral, com atenção especial a crianças, adolescentes e famílias afetadas pelo vício em jogos. O REQ 514/2025 foca especificamente em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 328/2026 aborda o crescimento do problema das apostas online e do transtorno do jogo, com reflexos sociais como endividamento e sofrimento psíquico, sendo um tema de saúde pública e proteção social. A justificativa do REQ 514/2025 ressalta a necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para implementar políticas públicas eficazes de saúde, educação e inclusão, e a importância do chamamento público para identificar e cadastrar essas crianças. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Prezados colegas e demais interessados,

Como especialista na elaboração de textos legislativos em nosso ambiente camarário, procedi à análise pormenorizada dos documentos apresentados para identificar pontos de convergência ou divergência em seus conteúdos. É fundamental compreender a essência de cada proposição para garantir a clareza e a especificidade das demandas que chegam ao Executivo.

Análise Comparativa dos Requerimentos

A avaliação minuciosa incidiu sobre os elementos centrais de cada pedido, desconsiderando a autoria para focar exclusivamente na natureza da solicitação, nos beneficiários e na área geográfica abrangida.

REQ 723/2025: Estudo sobre Lei Maria da Penha nas Escolas

Este requerimento propõe que o Executivo municipal realize um estudo de viabilidade. * Objeto da Solicitação: A implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). * Beneficiário Direto do Ensino: Estudantes da rede pública municipal. * Beneficiário Indireto da Ação: A comunidade de Jataí, com foco na prevenção da violência doméstica e familiar e promoção da igualdade de gênero. * Localidade Específica de Implementação: As escolas da rede pública municipal de ensino de Jataí. * Secretarias Envolvidas: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria da Mulher.

REQ 514/2025: Levantamento de Crianças com TEA

Este segundo requerimento solicita ações distintas por parte do Executivo. * Objeto da Solicitação: 1. Levantamento atualizado do número de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 2. Realização de chamamento público para identificação, cadastramento e encaminhamento dessas crianças. * Beneficiário Direto da Ação: Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes em Jataí e suas famílias. * Localidade Específica de Abrangência: O município de Jataí de forma geral, para identificação de seus moradores. * Secretarias Envolvidas: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

Veredito da Comparação

Após a análise detalhada, apresentamos as considerações requisitadas:

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não. O REQ 723/2025 busca um estudo para incluir o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas públicas, visando a prevenção da violência. O REQ 514/2025, por sua vez, solicita o levantamento e cadastramento de crianças com TEA no município, com o intuito de direcionar políticas públicas de saúde e educação a esse grupo. Os benefícios almejados e os grupos diretamente beneficiados são fundamentalmente distintos, mesmo que ambos tenham como cenário o município de Jataí.

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 15% ]]

A baixa porcentagem de similaridade reflete a distinção significativa entre as propostas. Embora ambos os documentos sejam requerimentos e se refiram ao mesmo município (Jataí) e envolvam a Secretaria Municipal de Educação, os objetos principais das solicitações são completamente diferentes: um foca em educação sobre direitos e prevenção da violência (Lei Maria da Penha), e o outro em identificação e atendimento a um grupo específico de cidadãos com necessidades especiais (crianças com TEA). A natureza do pedido, o público-alvo central e os resultados esperados divergem substancialmente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 374/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico à comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 514/2025 pede um levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, com o objetivo de implementar políticas públicas eficazes para atendimento integral à saúde, educação e inclusão. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de saúde básica descentralizada, enquanto o outro busca identificar e cadastrar crianças com TEA para políticas de inclusão.

• Localidade: O REQ 374/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Boa Vista e seus arredores. O REQ 514/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para o levantamento e chamamento público. Portanto, a localidade é específica em um texto e genérica no outro.

• Beneficiários: No REQ 374/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Boa Vista. No REQ 514/2025, os beneficiários são as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Jataí e suas famílias. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o foco dos benefícios são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 374/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e beneficiar moradores com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 514/2025 fundamenta-se na carência de dados atualizados sobre crianças com TEA e na importância de implementar políticas públicas eficazes para garantir atendimento integral e inclusão. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade

REQ 713/2025 solicita a criação de espaços sensoriais inclusivos nas praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK, visando o desenvolvimento de crianças com TEA, TDAH e outras condições neurodivergentes. REQ 514/2025 pede o levantamento e cadastramento de crianças com TEA no município, com foco em saúde e educação.

Apesar de ambos os requerimentos tratarem de crianças com TEA no município de Jataí, os benefícios solicitados e as localidades envolvidas são distintos. Portanto, a similaridade é baixa.

• Similaridade: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 026/2026 vs. REQ 514/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise:

• REQ 026/2026 solicita a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em Jataí.
• REQ 514/2025 pede levantamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]