Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

O "REQ 738/2025" solicita a viabilização de documentos e serviços de sondagem para a construção de uma feira coberta no Setor Cidade Jardim I. O "REQ 512/2025" pede o envio de um projeto de lei para regularizar compra, venda, permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI, sem especificar uma localidade específica como beneficiária direta. Portanto, os benefícios solicitados e as localidades envolvidas são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

REQ 714/2025 solicita estudos e execução de obras de alargamento e implantação de binário viário, no Setor Granjeiro.

REQ 512/2025 requer envio de projeto de lei que regularize compra, venda, permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI, sem especificar uma localidade.

• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 637/2025 e REQ 512/2025 tratam de assuntos distintos. REQ 637/2025 solicita audiência pública para discutir o cumprimento de lei sobre fios soltos em postes. REQ 512/2025 pede projeto de lei para regularizar compra e venda de imóveis e reduzir o ITBI. Os beneficiários e as localidades são as mesmas.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 528/2025 solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência de imóveis doados pelo Município de Jataí. REQ 512/2025 requer o envio de um projeto de lei para regularizar compra, venda, permuta e dação de imóveis, com redução do ITBI, também em Jataí. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à cidade de Jataí, os benefícios solicitados são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 159/2026 solicita o descongelamento e a contagem do tempo de serviço dos servidores públicos municipais de Jataí, referente ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licenças-prêmio e progressões. Já o REQ 512/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para regularizar compra, venda, permuta e dação de imóveis, com redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 159/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais de Jataí. O REQ 512/2025, embora não especifique um grupo restrito, visa beneficiar os cidadãos que realizam transações imobiliárias e o próprio município através do aumento da arrecadação e regularização fiscal. Os beneficiários são diferentes em sua natureza.

• Justificativa: A justificativa do REQ 159/2026 baseia-se na necessidade de regulamentar a contagem do tempo de serviço dos servidores, impactado pela Lei Complementar nº 173 de 2020 e pela posterior Lei Complementar nº 226 de 2026, visando garantir direitos funcionais e remuneração. A justificativa do REQ 512/2025 aborda a problemática dos "contratos de gaveta", a evasão do ITBI, a dificuldade na cobrança do IPTU e a necessidade de regularização fiscal imobiliária, citando exemplos de outras cidades. As justificativas são completamente distintas, abordando problemas e legislações diferentes.

Avaliação de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Similaridade Percentual

REQ 723/2025: Solicita estudo de viabilidade para implantação do ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas de Jataí.

REQ 512/2025: Requer projeto de lei para regularizar compra, venda, permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI, no município de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 730/2025 vs. REQ 512/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhanças

• REQ 730/2025 solicita uma Sessão Solene em homenagem a Policiais Militares e Civis aposentados do município de Jataí.
• REQ 512/2025 solicita o envio de um projeto de lei que regularize compra, venda, permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI, também para o município de Jataí.

Diferenças

• Os benefícios solicitados são distintos. Um se refere a uma homenagem, enquanto o outro diz respeito à legislação tributária e imobiliária.
• Os beneficiários são diferentes, no primeiro caso são os Policiais Militares e Civis aposentados, no segundo a população em geral, especialmente proprietários de imóveis.

Cálculo de Similaridade

A análise demonstra uma baixa similaridade, pois os textos tratam de assuntos distintos e visam benefícios diferentes.

[[ 5% ]]