Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 494/2025 pede a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, visando fomentar a pesquisa e o turismo ecológico. Os benefícios são distintos: um foca em serviços urbanos de arborização e o outro em infraestrutura para ecoturismo e pesquisa.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, GO. No entanto, o REQ 128/2026 aborda "áreas urbanas do município" de forma geral, enquanto o REQ 494/2025 especifica a localidade como o "Parque Natural Municipal Mata do Açude". Há uma diferença significativa na granularidade e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral do município através da melhoria da segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção da arborização urbana. O REQ 494/2025 tem como beneficiários diretos estudantes, professores, pesquisadores e turistas que frequentam o Parque Natural Municipal Mata do Açude, além de fomentar o turismo ecológico no município. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos à segurança pública, danos ao patrimônio e prejuízos à mobilidade e iluminação causados pela falta de manejo arbóreo. A justificativa do REQ 494/2025 foca no potencial ecológico do Parque Natural Municipal Mata do Açude para pesquisa científica e turismo, e como a torre de observação potencializaria essas atividades. As razões apresentadas são distintas e refletem os diferentes objetivos dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para a instalação de ponto de energia elétrica no Lago JK, com o objetivo de viabilizar o uso de equipamentos de som por grupos de dança. Em contraste, o REQ 494/2025 pede estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, visando fomentar pesquisa e turismo ecológico. Os benefícios solicitados são, portanto, distintos.

• Localidade: O REQ 215/2026 se refere especificamente ao Lago JK. O REQ 494/2025 tem como localidade o Parque Natural Municipal Mata do Açude. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 tem como beneficiários diretos os grupos de dança que utilizam o Lago JK, e indiretamente a comunidade que usufrui de atividades culturais. O REQ 494/2025 visa beneficiar a área de pesquisa, o turismo ecológico, estudantes e professores da UFJ, e a comunidade em geral interessada na preservação ambiental e no ecoturismo. Os beneficiários não são os mesmos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 gira em torno da necessidade de infraestrutura para viabilizar atividades culturais e de lazer em um espaço público específico. Já o REQ 494/2025 fundamenta-se na valorização do potencial ambiental, científico e turístico de uma unidade de conservação, propondo uma estrutura para observação e pesquisa. As razões apresentadas são contextuais e distintas.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise de Similaridade de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 669/2025 e REQ 494/2025

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os proponentes e nos concentramos estritamente no conteúdo das proposições.

Detalhamento da Solicitação do REQ 669/2025

O REQ 669/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí. As intervenções específicas incluem: * Construção de uma guarita com depósito para servidores de segurança. * Manutenção e reparo dos banheiros. * Reparo ou substituição do alambrado que cerca a mata do lago. * Revitalização e restauração do Painel Temático existente.

O objetivo principal é aprimorar a segurança, a infraestrutura, a higiene e preservar o patrimônio cultural e ambiental da área, beneficiando frequentadores, servidores e a fauna local. A localidade específica é o entorno do Lago Diacuí.

Detalhamento da Solicitação do REQ 494/2025

O REQ 494/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e, posteriormente, providências para a construção de uma torre de observação. O propósito desta estrutura é fomentar a pesquisa científica, a observação de espécies e estimular o turismo ecológico, aliado à preservação ambiental. Os beneficiários diretos seriam pesquisadores, estudantes, professores e visitantes interessados em ecoturismo e contemplação da fauna e flora. A localidade específica é o Parque Natural Municipal Mata do Açude.

Comparativo e Avaliação de Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções:

• Localidade: O REQ 669/2025 direciona suas solicitações ao entorno do Lago Diacuí. Em contrapartida, o REQ 494/2025 foca no Parque Natural Municipal Mata do Açude. São, portanto, áreas distintas dentro do município.
• Benefício/Solicitação: O REQ 669/2025 propõe um conjunto de melhorias de infraestrutura e manutenção (guarita, banheiros, alambrado, painel temático). Já o REQ 494/2025 solicita a construção de uma estrutura singular e específica: uma torre de observação. Embora ambos iniciem com a solicitação de um "estudo de viabilidade técnica", a natureza das intervenções e seus objetivos primários são substancialmente diferentes. O primeiro visa aprimorar a funcionalidade e segurança de um espaço de lazer e cultura, enquanto o segundo busca criar uma nova ferramenta para pesquisa e ecoturismo.
• Beneficiário: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar público e a valorização de espaços naturais, os grupos de beneficiários diretos e as atividades fomentadas são distintos. O REQ 669/2025 atende a necessidades de uso cotidiano e segurança, enquanto o REQ 494/2025 se volta para atividades de pesquisa e observação especializada.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao Poder Executivo de Jataí e solicitarem um "estudo de viabilidade técnica" para melhorias em espaços públicos, as localidades são distintas e os benefícios específicos almejados são fundamentalmente diferentes em sua natureza e propósito.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nas localidades e nas solicitações específicas, a similaridade entre o REQ 669/2025 e o REQ 494/2025 é baixa. A única sobreposição reside na natureza processual de solicitar um estudo de viabilidade para intervenções em áreas públicas do mesmo município. No entanto, o cerne da demanda – o que será construído ou reparado e onde – é completamente divergente.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise dos requerimentos legislativos, focando estritamente no benefício solicitado, no beneficiário e na localidade específica, revela uma baixa similaridade.

O REQ 104/2026 busca informações e providências junto a órgãos federais e à concessionária de energia para resolver restrições na instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Estado de Goiás. O beneficiário implícito são os cidadãos, produtores rurais e empresários de Jataí interessados em energia solar.

Em contrapartida, o REQ 494/2025 solicita ao Poder Executivo Municipal de Jataí um estudo de viabilidade e providências para a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, visando fomentar a pesquisa e o turismo ecológico. O beneficiário direto são os pesquisadores, estudantes e turistas, com o objetivo de valorizar um espaço natural específico dentro do município.

As diferenças são substanciais: um trata de infraestrutura energética e questões regulatórias em nível municipal e federal, enquanto o outro foca em infraestrutura turística e de pesquisa em uma unidade de conservação específica.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização de canteiros centrais, incluindo implantação de calçadas, plantio de árvores, paisagismo e melhoria da iluminação. Já o REQ 494/2025 pede um estudo de viabilidade e providências para a construção de uma torre de observação. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 169/2026 especifica a localidade como os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. O REQ 494/2025 foca no Parque Natural Municipal Mata do Açude. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região e pedestres, com melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. O REQ 494/2025 tem como beneficiários potenciais o turismo ecológico, pesquisadores, estudantes e professores da UFJ, além de fomentar a pesquisa científica e a preservação ambiental. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 169/2026 baseia-se no estado de abandono dos canteiros centrais e na necessidade de melhorias urbanísticas e de segurança. A justificativa do REQ 494/2025 fundamenta-se no potencial ecológico de Jataí, na necessidade de fomentar a pesquisa científica e o turismo ecológico através de uma estrutura de observação. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita estudos e procedimentos para a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Já o REQ 494/2025 pede estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 216/2026 não especifica uma localidade exata para a denominação, apenas que seja um "próprio público" dentro do município de Jataí. O REQ 494/2025, por outro lado, especifica claramente o Parque Natural Municipal Mata do Açude como a localidade para a intervenção. Portanto, as localidades de foco são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, indiretamente, a população de Jataí ao reconhecer um cidadão notório. O REQ 494/2025 visa beneficiar a pesquisa científica, o turismo ecológico e a preservação ambiental, com menção explícita a estudantes e professores da UFJ como potenciais usuários. Os beneficiários diretos e os propósitos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 foca no legado e nas contribuições históricas e sociais do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o município de Jataí. A justificativa do REQ 494/2025 baseia-se no potencial ecológico do Parque Natural Municipal Mata do Açude, na necessidade de fomentar a pesquisa e o ecoturismo, citando leis de criação e conservação do parque. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 494/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma torre de observação. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 145/2026 foca na praça da Vila Paraíso. O REQ 494/2025 especifica o Parque Natural Municipal Mata do Açude. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo acesso à informação e cultura (REQ 145/2026) ou fomentando pesquisa e turismo ecológico (REQ 494/2025). Neste aspecto, há uma semelhança genérica no objetivo de melhoria para o município, mas os beneficiários diretos das ações propostas são distintos em sua natureza.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 baseia-se na necessidade de acesso à internet em um ponto de encontro popular para fins de cultura, educação e cidadania. A justificativa do REQ 494/2025 fundamenta-se no potencial ecológico do Parque Natural Municipal Mata do Açude para pesquisa científica, turismo ecológico e preservação ambiental. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Apresentar a análise comparativa entre os requerimentos "REQ 520/2025" e "REQ 494/2025", com foco nos pedidos, beneficiários e localidades.

Comparativo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Explicação

O "REQ 520/2025" solicita estudo e instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros. O "REQ 494/2025" pede a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude. Apesar de ambos os documentos solicitarem melhorias em locais específicos dentro do município de Jataí, os pedidos são distintos e direcionados a diferentes áreas e propósitos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contrapartida, o REQ 494/2025 requer a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 115/2026 refere-se genericamente a "obras e espaços públicos a serem inaugurados" no município de Jataí, sem especificar uma área particular. Já o REQ 494/2025 delimita a solicitação para um local específico: o Parque Natural Municipal Mata do Açude, em Jataí.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 visa homenagear personalidades jataienses falecidas, cujos nomes ficariam associados a obras e espaços públicos. O REQ 494/2025 tem como beneficiários a população em geral, estudantes, professores (especialmente da UFJ), turistas e pesquisadores, através do fomento à pesquisa científica e ao turismo ecológico.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 115/2026 reside na necessidade de perpetuar o reconhecimento e a memória de cidadãos que contribuíram para o município, fortalecendo o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 494/2025 foca no potencial ambiental de Jataí, na necessidade de fomentar a pesquisa científica e o turismo ecológico no Parque Natural Municipal Mata do Açude através de um equipamento específico (torre de observação).

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de um centro comunitário já existente. Em contrapartida, o REQ 494/2025 pede a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, com o objetivo de fomentar a pesquisa e o turismo ecológico. Os benefícios são distintos: um foca na regularização fundiária e infraestrutura comunitária, enquanto o outro visa a criação de uma nova estrutura para atividades de pesquisa e lazer.

• Localidade: O REQ 262/2026 refere-se à Comunidade Rio Paraíso. O REQ 494/2025 menciona o Parque Natural Municipal Mata do Açude. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso e, indiretamente, os moradores dessa comunidade. O REQ 494/2025 visa beneficiar pesquisadores, estudantes, professores e turistas interessados em ecoturismo e observação da fauna e flora. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização de um espaço já construído com esforço comunitário, para viabilizar investimentos e fortalecer a agricultura familiar. A justificativa do REQ 494/2025 fundamenta-se no potencial ecológico do Parque Natural Municipal Mata do Açude, buscando impulsionar a pesquisa científica e o turismo, com base em leis de criação e conservação do parque. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.