Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 494/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma torre de observação. São benefícios de naturezas completamente distintas, um voltado para a saúde pública e outro para o ecoturismo e pesquisa.

• Localidade: O REQ 325/2026 foca no Bairro Dom Abel do município de Jataí. O REQ 494/2025, por sua vez, especifica o Parque Natural Municipal Mata do Açude, também em Jataí. Embora ambos estejam no mesmo município, as localidades são diferentes e com características distintas.

• Beneficiários: O REQ 325/2026 visa atender à população residente no Bairro Dom Abel e arredores, com foco em acesso a serviços de saúde. O REQ 494/2025 tem como beneficiários potenciais pesquisadores, estudantes, professores e turistas interessados em ecoturismo e observação da fauna e flora. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 325/2026 baseia-se na demanda por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel devido ao crescimento populacional e à necessidade de descentralização do atendimento. A justificativa para o REQ 494/2025 se fundamenta no potencial ecológico do Parque Natural Municipal Mata do Açude para pesquisa científica e fomento ao turismo ecológico. As razões apresentadas são específicas para cada pedido e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, visando a preparação para a seca e o El Niño. Já o REQ 494/2025 pede a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude para fomentar pesquisa e turismo ecológico. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 327/2026 abrange as "Áreas Rurais" de forma geral, enquanto o REQ 494/2025 especifica o "Parque Natural Municipal Mata do Açude" como a localidade para a intervenção. Há uma diferença na especificidade geográfica.

• Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os produtores rurais e a área agropecuária, através da prevenção de incêndios. O REQ 494/2025 tem como beneficiários diretos pesquisadores, estudantes, professores e turistas interessados em ecoturismo e observação de fauna e flora. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com foco na prevenção de desastres. A justificativa do REQ 494/2025 foca no potencial ambiental, científico e turístico do Parque Natural Municipal Mata do Açude, buscando o desenvolvimento dessas áreas. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise dos requerimentos legislativos, focando estritamente no benefício solicitado, no beneficiário e na localidade específica, revela uma baixa similaridade.

O REQ 104/2026 busca informações e providências junto a órgãos federais e à concessionária de energia para resolver restrições na instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Estado de Goiás. O beneficiário implícito são os cidadãos, produtores rurais e empresários de Jataí interessados em energia solar.

Em contrapartida, o REQ 494/2025 solicita ao Poder Executivo Municipal de Jataí um estudo de viabilidade e providências para a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, visando fomentar a pesquisa e o turismo ecológico. O beneficiário direto são os pesquisadores, estudantes e turistas, com o objetivo de valorizar um espaço natural específico dentro do município.

As diferenças são substanciais: um trata de infraestrutura energética e questões regulatórias em nível municipal e federal, enquanto o outro foca em infraestrutura turística e de pesquisa em uma unidade de conservação específica.

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Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise de Similaridade de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 669/2025 e REQ 494/2025

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os proponentes e nos concentramos estritamente no conteúdo das proposições.

Detalhamento da Solicitação do REQ 669/2025

O REQ 669/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí. As intervenções específicas incluem: * Construção de uma guarita com depósito para servidores de segurança. * Manutenção e reparo dos banheiros. * Reparo ou substituição do alambrado que cerca a mata do lago. * Revitalização e restauração do Painel Temático existente.

O objetivo principal é aprimorar a segurança, a infraestrutura, a higiene e preservar o patrimônio cultural e ambiental da área, beneficiando frequentadores, servidores e a fauna local. A localidade específica é o entorno do Lago Diacuí.

Detalhamento da Solicitação do REQ 494/2025

O REQ 494/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e, posteriormente, providências para a construção de uma torre de observação. O propósito desta estrutura é fomentar a pesquisa científica, a observação de espécies e estimular o turismo ecológico, aliado à preservação ambiental. Os beneficiários diretos seriam pesquisadores, estudantes, professores e visitantes interessados em ecoturismo e contemplação da fauna e flora. A localidade específica é o Parque Natural Municipal Mata do Açude.

Comparativo e Avaliação de Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções:

• Localidade: O REQ 669/2025 direciona suas solicitações ao entorno do Lago Diacuí. Em contrapartida, o REQ 494/2025 foca no Parque Natural Municipal Mata do Açude. São, portanto, áreas distintas dentro do município.
• Benefício/Solicitação: O REQ 669/2025 propõe um conjunto de melhorias de infraestrutura e manutenção (guarita, banheiros, alambrado, painel temático). Já o REQ 494/2025 solicita a construção de uma estrutura singular e específica: uma torre de observação. Embora ambos iniciem com a solicitação de um "estudo de viabilidade técnica", a natureza das intervenções e seus objetivos primários são substancialmente diferentes. O primeiro visa aprimorar a funcionalidade e segurança de um espaço de lazer e cultura, enquanto o segundo busca criar uma nova ferramenta para pesquisa e ecoturismo.
• Beneficiário: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar público e a valorização de espaços naturais, os grupos de beneficiários diretos e as atividades fomentadas são distintos. O REQ 669/2025 atende a necessidades de uso cotidiano e segurança, enquanto o REQ 494/2025 se volta para atividades de pesquisa e observação especializada.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao Poder Executivo de Jataí e solicitarem um "estudo de viabilidade técnica" para melhorias em espaços públicos, as localidades são distintas e os benefícios específicos almejados são fundamentalmente diferentes em sua natureza e propósito.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nas localidades e nas solicitações específicas, a similaridade entre o REQ 669/2025 e o REQ 494/2025 é baixa. A única sobreposição reside na natureza processual de solicitar um estudo de viabilidade para intervenções em áreas públicas do mesmo município. No entanto, o cerne da demanda – o que será construído ou reparado e onde – é completamente divergente.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para a instalação de ponto de energia elétrica no Lago JK, com o objetivo de viabilizar o uso de equipamentos de som por grupos de dança. Em contraste, o REQ 494/2025 pede estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, visando fomentar pesquisa e turismo ecológico. Os benefícios solicitados são, portanto, distintos.

• Localidade: O REQ 215/2026 se refere especificamente ao Lago JK. O REQ 494/2025 tem como localidade o Parque Natural Municipal Mata do Açude. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 tem como beneficiários diretos os grupos de dança que utilizam o Lago JK, e indiretamente a comunidade que usufrui de atividades culturais. O REQ 494/2025 visa beneficiar a área de pesquisa, o turismo ecológico, estudantes e professores da UFJ, e a comunidade em geral interessada na preservação ambiental e no ecoturismo. Os beneficiários não são os mesmos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 gira em torno da necessidade de infraestrutura para viabilizar atividades culturais e de lazer em um espaço público específico. Já o REQ 494/2025 fundamenta-se na valorização do potencial ambiental, científico e turístico de uma unidade de conservação, propondo uma estrutura para observação e pesquisa. As razões apresentadas são contextuais e distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 313/2026 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), com foco em instalação de playground, arborização e jardinagem, e manutenção geral. Em contrapartida, o REQ 494/2025 requer um estudo de viabilidade para a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, com o objetivo de fomentar a pesquisa e o turismo ecológico. As solicitações são distintas em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 313/2026 foca na Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari). Já o REQ 494/2025 direciona seu pedido para o Parque Natural Municipal Mata do Açude. As áreas geográficas são diferentes dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: Enquanto o REQ 313/2026 visa beneficiar as famílias e a comunidade que utiliza a praça para lazer e convivência, o REQ 494/2025 tem como beneficiários principais pesquisadores, estudantes, professores (especialmente da UFJ) e turistas ecológicos, além de promover o desenvolvimento da cidade.

• Justificativa: O REQ 313/2026 justifica sua solicitação pela necessidade de modernização e melhoria de um ponto de encontro tradicional e de relevância afetiva, visando saúde, segurança e qualidade de vida. O REQ 494/2025 fundamenta seu pedido na riqueza ambiental de Jataí, no potencial para pesquisa científica e turismo ecológico do Parque Natural Municipal Mata do Açude, buscando fortalecer o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisa científica e ecoturismo. As razões apresentadas são contextualmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 494/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma torre de observação. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 145/2026 foca na praça da Vila Paraíso. O REQ 494/2025 especifica o Parque Natural Municipal Mata do Açude. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo acesso à informação e cultura (REQ 145/2026) ou fomentando pesquisa e turismo ecológico (REQ 494/2025). Neste aspecto, há uma semelhança genérica no objetivo de melhoria para o município, mas os beneficiários diretos das ações propostas são distintos em sua natureza.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 baseia-se na necessidade de acesso à internet em um ponto de encontro popular para fins de cultura, educação e cidadania. A justificativa do REQ 494/2025 fundamenta-se no potencial ecológico do Parque Natural Municipal Mata do Açude para pesquisa científica, turismo ecológico e preservação ambiental. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização de canteiros centrais, incluindo implantação de calçadas, plantio de árvores, paisagismo e melhoria da iluminação. Já o REQ 494/2025 pede um estudo de viabilidade e providências para a construção de uma torre de observação. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 169/2026 especifica a localidade como os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. O REQ 494/2025 foca no Parque Natural Municipal Mata do Açude. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região e pedestres, com melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. O REQ 494/2025 tem como beneficiários potenciais o turismo ecológico, pesquisadores, estudantes e professores da UFJ, além de fomentar a pesquisa científica e a preservação ambiental. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 169/2026 baseia-se no estado de abandono dos canteiros centrais e na necessidade de melhorias urbanísticas e de segurança. A justificativa do REQ 494/2025 fundamenta-se no potencial ecológico de Jataí, na necessidade de fomentar a pesquisa científica e o turismo ecológico através de uma estrutura de observação. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contrapartida, o REQ 494/2025 requer a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 115/2026 refere-se genericamente a "obras e espaços públicos a serem inaugurados" no município de Jataí, sem especificar uma área particular. Já o REQ 494/2025 delimita a solicitação para um local específico: o Parque Natural Municipal Mata do Açude, em Jataí.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 visa homenagear personalidades jataienses falecidas, cujos nomes ficariam associados a obras e espaços públicos. O REQ 494/2025 tem como beneficiários a população em geral, estudantes, professores (especialmente da UFJ), turistas e pesquisadores, através do fomento à pesquisa científica e ao turismo ecológico.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 115/2026 reside na necessidade de perpetuar o reconhecimento e a memória de cidadãos que contribuíram para o município, fortalecendo o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 494/2025 foca no potencial ambiental de Jataí, na necessidade de fomentar a pesquisa científica e o turismo ecológico no Parque Natural Municipal Mata do Açude através de um equipamento específico (torre de observação).

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, abrangendo intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação. Em contrapartida, o REQ 494/2025 requer a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, com o objetivo de fomentar pesquisa e turismo ecológico. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e propósito.
• Localidade: O REQ 371/2026 foca especificamente na Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. Já o REQ 494/2025 direciona sua solicitação para o Parque Natural Municipal Mata do Açude. Embora ambos os locais estejam no município de Jataí, as áreas geográficas específicas são diferentes.
• Beneficiários: No REQ 371/2026, os beneficiários são os estudantes, famílias e profissionais da Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 494/2025 aponta como beneficiários os pesquisadores (incluindo estudantes e professores da UFJ), turistas e a comunidade em geral, através do fomento ao ecoturismo e à pesquisa científica no Parque Natural Municipal Mata do Açude. Os públicos-alvo e os objetivos de atendimento divergem.
• Justificativa: A justificativa do REQ 371/2026 baseia-se na necessidade de completar melhorias estruturais e de segurança em uma unidade educacional existente para garantir um ambiente adequado de aprendizado e trabalho. Já o REQ 494/2025 fundamenta-se no potencial ambiental do Parque Natural Municipal Mata do Açude para pesquisa e ecoturismo, propondo a criação de uma nova infraestrutura para explorar esse potencial, alinhando-se com a legislação de criação e gestão de unidades de conservação. As razões que motivam cada requerimento são substancialmente diferentes.