Análise de Similaridade de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais da solicitação: o benefício pleiteado, o grupo beneficiário e a localidade específica.

Comparativo dos Conteúdos

REQ 688/2025

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. A praça seria dotada de paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. A área designada para esta intervenção situa-se entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, em Jataí-GO. O benefício visa atender à população que utiliza a pista de caminhada e ciclismo adjacente, bem como os moradores do Setor José Bento, promovendo lazer e valorização urbana.

REQ 352/2025

Este requerimento, por sua vez, solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Quadra Esportiva. Menciona-se também a possibilidade de cobertura de uma quadra já existente no local. A área indicada para esta infraestrutura é uma área pública situada entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque, no Conjunto Residencial Mauro Bento, em Jataí-GO. O objetivo é oferecer um espaço para a prática de esportes, lazer e convivência social aos moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento.

Avaliação da Similaridade

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observamos distinções claras.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 688/2025 pleiteia a construção de uma praça, um espaço de convivência e lazer com características paisagísticas, enquanto o REQ 352/2025 solicita a construção de uma quadra esportiva, um equipamento voltado para atividades físicas e desportivas. São tipos de infraestrutura pública com finalidades e características distintas.

Adicionalmente, as localidades são diferentes. O primeiro requerimento aponta para o Setor José Bento, especificamente entre as Avenidas Abel de Carvalho e Pedro Bento. O segundo requerimento indica o Conjunto Residencial Mauro Bento, entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. Embora ambos os setores estejam no mesmo município de Jataí, são áreas geográficas distintas. Consequentemente, os grupos beneficiários diretos também são diferentes, sendo os moradores de cada um desses setores.

Apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos na mesma municipalidade, solicitando um estudo de viabilidade técnica para construção de infraestrutura pública, as especificidades do benefício, da localidade e dos beneficiários diretos são inteiramente distintas. As diferenças não são sutis, mas fundamentais para a caracterização de cada pedido.

Considerando a solicitação específica, o beneficiário direto e a localidade exata, a similaridade entre os documentos é bastante reduzida.

Semelhança percentual entre REQ 688/2025 e REQ 352/2025: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Comparativo Detalhado

• REQ 352/2025: Solicita estudo de viabilidade para construção de quadra esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento.
• REQ 129/2025: Solicita estudo de viabilidade para construção de praça com parquinho infantil na área verde entre os Setores Recanto da Mata e Colmeia Park.

Os requerimentos divergem quanto ao benefício solicitado e a localização específica.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos, além do estudo de viabilidade para instalação de novos. Já o REQ 352/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva, com foco na cobertura dessa estrutura. Os benefícios são distintos, um relacionado à infraestrutura de informação e comunicação e outro à infraestrutura esportiva e de lazer.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao município de Jataí em geral, mencionando a necessidade de instalação em parques e praças e manutenção em pontos de grande fluxo. O REQ 352/2025 especifica como localidade o Conjunto Residencial Mauro Bento, com foco em uma área pública entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. As localidades são diferentes, uma abrangente e a outra específica.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que se beneficia da informação e comunicação pública. O REQ 352/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, que demandam o espaço esportivo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 foca no papel social dos relógios digitais para informação pública e comunicação institucional, além da estética urbana e modernização. A justificativa do REQ 352/2025 concentra-se na necessidade de um espaço adequado para prática de esportes e lazer, aprimorando uma estrutura existente através da cobertura para melhor aproveitamento em diversas condições climáticas e promovendo integração comunitária. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 154/2026 solicita a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor, compreendendo restauração, pintura, instalação de corrimãos e bebedouro. Já o REQ 352/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva com cobertura no Conjunto Residencial Mauro Bento. As naturezas dos benefícios são distintas: um foca em recuperação de um monumento existente e o outro em nova infraestrutura esportiva.

• Localidade: O REQ 154/2026 especifica a localidade como o Complexo do Cristo Redentor de Jataí. O REQ 352/2025 indica o Conjunto Residencial Mauro Bento, com menção a ruas e avenidas específicas dentro deste, como entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. As áreas geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 154/2026 visa beneficiar frequentadores do Complexo do Cristo Redentor, a população em geral (para lazer e esporte), turistas e devotos religiosos. O REQ 352/2025 direciona o benefício principalmente aos moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, especialmente crianças, jovens e adultos que buscam prática de esportes e lazer. Embora ambos beneficiem a comunidade, os públicos específicos e os locais de sua vivência são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 154/2026 está centrada na importância histórica, turística e religiosa do Cristo Redentor, na necessidade de conservação e em melhorias de acessibilidade e segurança para os usuários. A justificativa do REQ 352/2025 baseia-se na carência de um espaço adequado para esporte e lazer, na necessidade de cobrir uma quadra existente para melhor aproveitamento e na promoção de hábitos saudáveis e integração comunitária no Conjunto Residencial Mauro Bento. As razões apresentadas são específicas para cada pedido e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica e construção de calçadas em diversas ruas e vielas. Em contraste, o REQ 352/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva com cobertura. As solicitações são de natureza completamente distintas.

• Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando especificamente a Rua 22, Rua 18, Viela Servidão e a Rua 012 (Av. Araguaia). O REQ 352/2025 refere-se ao Conjunto Residencial Mauro Bento, com menção a uma área pública entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local. No REQ 276/2026, os beneficiários são os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, impactados pela trafegabilidade das vias e segurança dos pedestres. No REQ 352/2025, os beneficiários são os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, que teriam um espaço para prática esportiva e lazer. Embora ambos beneficiem a população, o tipo de benefício e o grupo específico impactado pela sua ausência ou necessidade diferem.

• Justificativa: A justificativa no REQ 276/2026 baseia-se no estado precário das vias, gerando transtornos para veículos, poeira, lama e riscos de atropelamento pela ausência de calçadas. A justificativa no REQ 352/2025 argumenta a necessidade de um espaço para prática esportiva e lazer, apontando a inadequação da quadra existente devido à falta de cobertura, o que compromete seu uso em diferentes condições climáticas e a valorização da área. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 352/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Quadra Esportiva. Portanto, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 284/2026 foca em uma localidade específica: a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 352/2025, por outro lado, menciona o Conjunto Residencial Mauro Bento, especificando uma área entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades geográficas onde os benefícios seriam aplicados são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos da ampliação da UBS seriam os moradores dos bairros adjacentes atendidos pela unidade, incluindo os novos moradores do Condomínio Reserva Aurora e do Residencial Cidade Jardim III. No REQ 352/2025, os beneficiários são os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, que teriam acesso a um espaço de esporte e lazer. Os grupos beneficiados, embora ambos sejam moradores do município, são especificados em áreas distintas e para propósitos diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na demanda crescente por serviços de saúde na região da UBS Geneis Leal Rezende. Já o REQ 352/2025 justifica a solicitação pela necessidade de um espaço adequado para prática de esportes e lazer no Conjunto Residencial Mauro Bento, citando a ausência de cobertura em uma quadra existente como um impeditivo. As razões apresentadas para as respectivas solicitações são distintas e refletem as naturezas diferentes dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Por outro lado, o REQ 352/2025 requer estudo de viabilidade técnica para construção de uma Quadra Esportiva, com a justificativa específica de implantação de cobertura para a quadra existente. Os benefícios são fundamentalmente distintos, um voltado à segurança viária e o outro à infraestrutura de lazer e esporte.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a solicitação para a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 352/2025 direciona o pedido para o Conjunto Residencial Mauro Bento, especificamente em área pública situada entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. As localidades indicadas são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 267/2026, os beneficiários são os moradores da região, incluindo crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. No REQ 352/2025, os beneficiários são os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, abrangendo crianças, jovens e adultos que buscam atividades físicas e recreativas. Embora ambos se refiram à população em geral, o foco geográfico distinto impede a equiparação direta.

• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 foca na elevada velocidade de veículos na Rua André Luís, na segurança viária e na necessidade de moderação de tráfego devido à circulação de pedestres. A justificativa do REQ 352/2025 aborda a necessidade de um espaço para prática de esportes, lazer e convivência social, criticando a ausência de cobertura na quadra existente para melhor aproveitamento em diferentes condições climáticas, visando a valorização da área residencial e a promoção de hábitos saudáveis. As razões apresentadas para as solicitações são independentes e tratam de problemáticas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 352/2025 pede o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva, especificamente a cobertura de uma já existente. As solicitações são de naturezas distintas: segurança viária versus infraestrutura de lazer.

• Localidade: O REQ 266/2026 refere-se à Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 352/2025 aponta para o Conjunto Residencial Mauro Bento, especificamente entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. São localidades diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades. No REQ 266/2026, são os moradores da região que frequentam a praça. No REQ 352/2025, são os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento. Embora ambos sejam "moradores", o contexto e a especificidade do grupo são diferentes, focados em diferentes tipos de uso e necessidades da comunidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 centra-se na segurança viária, moderação de tráfego e risco de acidentes devido ao excesso de velocidade na Rua André Luís. A justificativa do REQ 352/2025 aborda a necessidade de um espaço adequado para a prática de esportes, lazer e convivência social, e a melhora na utilização de uma quadra existente devido às condições climáticas. As razões apresentadas são fundamentalmente diferentes, refletindo as distintas naturezas dos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 310/2026 solicita a manutenção dos campos de futebol, especificamente através de irrigação periódica durante o período de estiagem. Já o REQ 352/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva, com a justificativa de que a quadra existente carece de cobertura. As solicitações são distintas: uma foca em manutenção de infraestrutura existente e a outra em um novo estudo para construção/melhoria de outra infraestrutura.

• Localidade: O REQ 310/2026 refere-se à manutenção dos campos de futebol do Município de Jataí, de forma geral. O REQ 352/2025 especifica a localidade como o Conjunto Residencial Mauro Bento, com menção a ruas e avenidas dentro deste conjunto. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, promovendo o esporte e o lazer. No entanto, o REQ 310/2026 beneficia todos os usuários dos campos de futebol municipais, enquanto o REQ 352/2025 foca nos moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 310/2026 baseia-se nas condições climáticas de estiagem que afetam a conservação dos gramados dos campos de futebol, aumentando o risco de lesões e dificultando atividades esportivas. A justificativa do REQ 352/2025 aponta a necessidade de um estudo para construção de uma quadra esportiva, mencionando a ausência de cobertura na quadra existente como um fator que compromete seu uso, além de buscar valorização da área e promoção de hábitos saudáveis. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 392/2026 solicita a construção de um espaço coberto na parte de cima do Ginásio de Esportes "Vilelão" para abrigar a feira municipal. O REQ 352/2025, por sua vez, requer estudo de viabilidade para a construção de uma quadra esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento, com o objetivo de oferecer um espaço adequado para a prática de esportes, lazer e convivência social. As ações solicitadas são distintas: uma é para abrigo de feira e a outra para construção de quadra esportiva.

• Localidade: O REQ 392/2026 foca no Ginásio de Esportes "Vilelão" para abrigar a feira municipal. O REQ 352/2025 especifica o Conjunto Residencial Mauro Bento, com menção a uma área pública entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. As localidades são diferentes, sendo uma um equipamento esportivo específico e a outra um conjunto residencial.

• Beneficiários: No REQ 392/2026, os beneficiários diretos são os feirantes e, indiretamente, os munícipes e consumidores que frequentam a feira. No REQ 352/2025, os beneficiários são os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, incluindo crianças, jovens e adultos, que utilizarão a quadra esportiva. Embora ambos visem melhorar a qualidade de vida de munícipes, os grupos específicos e as finalidades das melhorias são distintas.

• Justificativa: O REQ 392/2026 justifica a solicitação pela precariedade das condições de trabalho dos feirantes devido à exposição ao sol e intempéries, e pela restrição de espaço no Pavilhão de Eventos. O REQ 352/2025 fundamenta o pedido na necessidade de um espaço adequado para esportes e lazer, citando a ausência de cobertura em uma quadra existente como fator que compromete seu uso, além de buscar valorização da área e integração comunitária. As razões apresentadas, embora ambas visem à melhoria da infraestrutura e bem-estar, diferem em sua natureza e contexto.