Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 019/2026 solicita a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí, enquanto o REQ 351/2025 pede a redução do ITBI em Jataí. As solicitações são distintas, assim como os beneficiários e a localidade.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Pedido e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 654/2025 solicita a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Jataí, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. Já o REQ 351/2025 requer o envio de um Projeto de Lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, aplicável a imóveis urbanos e rurais, no município de Jataí.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é [[ 10% ]]. A baixa similaridade se deve à natureza distinta dos pedidos e benefícios almejados. Enquanto um busca a implantação de um serviço de saúde específico, o outro visa uma alteração na legislação tributária municipal. Ambos se referem ao município de Jataí, mas os beneficiários e os impactos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 026/2026

  • Solicitação: Criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares.
  • Beneficiários: Alunos da rede municipal de ensino de Jataí e estabelecimentos comerciais locais (papelarias).
  • Localidade: Município de Jataí, Goiás.

  • Requerimento 351/2025

  • Solicitação: Envio de Projeto de Lei para redução de 50% do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para imóveis urbanos e rurais.

  • Beneficiários: Famílias jataienses, mercado imobiliário, setor da construção civil, corretores, cartórios.
  • Localidade: Município de Jataí, Goiás.

Cálculo da Similaridade

Considerando que as solicitações, os beneficiários e os objetivos dos requerimentos são distintos, a similaridade entre os documentos é baixa. Embora ambos se refiram ao município de Jataí e busquem melhorias para a população, os benefícios específicos e os setores impactados são diferentes. Portanto, a similaridade percentual é estimada em: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos, identificando se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

REQ 351/2025

• Pedido: Redução de 50% do ITBI.
• Beneficiários: Famílias jataienses.
• Localidade: Município de Jataí.

REQ 151/2025

• Pedido: Doação de área pública para construção de um Centro de Tradições Nordestinas (CTN).
• Beneficiários: População nordestina e seus descendentes em Jataí.
• Localidade: Município de Jataí.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 025/2026 e REQ 351/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro solicita a declaração de utilidade pública para uma instituição específica (Loja Maçônica). O segundo requer a elaboração de um projeto de lei sobre a redução do ITBI. Embora ambos os documentos sejam direcionados a Jataí, Goiás, as solicitações e os beneficiários são diferentes. A similaridade é baixa. [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• Assunto Principal e Beneficiário:

  • REQ 086/2026 busca esclarecimentos do PROCON sobre o aumento dos preços dos combustíveis em Jataí, beneficiando os consumidores do município.
  • REQ 351/2025 propõe a redução do ITBI para imóveis urbanos e rurais em Jataí, visando beneficiar compradores e vendedores de imóveis, além de estimular o mercado imobiliário local.

• Localidade:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO.

• Benefício Solicitado:

  • REQ 086/2026 busca informações e fiscalização em relação aos preços dos combustíveis.
  • REQ 351/2025 visa a alteração da legislação tributária municipal para reduzir o ITBI.

• Conclusão:

  • Os textos não solicitam o mesmo benefício, embora ambos se refiram ao município de Jataí. Um trata de preços de combustíveis e o outro de impostos sobre a transmissão de bens imóveis.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 045/2026 solicita a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Em contrapartida, o REQ 351/2025 pede o envio de Projeto de Lei para redução de 50% do valor do ITBI aplicável a imóveis urbanos e rurais. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 045/2026 especifica a localidade como o Setor Geda, com menção à Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160. O REQ 351/2025, por sua vez, refere-se a imóveis urbanos e rurais em nosso município, sem delimitação geográfica específica para a solicitação do benefício tributário.

• Beneficiários: O REQ 045/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Geda, que sofrem com alagamentos. O REQ 351/2025 tem como beneficiários mais amplos os cidadãos jataienses, especialmente famílias de renda média e baixa, além de estimular o mercado imobiliário, o setor da construção civil, corretores e cartórios.

• Justificativa: A justificativa do REQ 045/2026 baseia-se na necessidade de resolver recorrentes alagamentos, prejuízos à mobilidade urbana, riscos à segurança e danos ao patrimônio devido à ausência de infraestrutura de drenagem. Já o REQ 351/2025 justifica o pedido pela necessidade de estimular o desenvolvimento do mercado imobiliário, aumentar a formalização de negócios, fomentar a economia local e promover justiça fiscal e inclusão patrimonial. As justificativas são intrinsecamente diferentes, refletindo a natureza distinta dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita o envio de projeto de lei para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, alterando a Lei Ordinária nº 3875/2017. Já o REQ 351/2025 pede um projeto de lei para reduzir em 50% o valor do ITBI para imóveis urbanos e rurais no município. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 foca em políticas públicas municipais (cultura e esporte) sem especificar uma localidade interna, enquanto o REQ 351/2025 abrange explicitamente imóveis urbanos e rurais em todo o âmbito do Município de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte, e indiretamente os munícipes que participam dessas atividades. O REQ 351/2025 tem como beneficiários diretos os proprietários de imóveis urbanos e rurais, famílias de renda média e baixa, e o mercado imobiliário em geral. Os beneficiários diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio e equidade na distribuição de recursos entre cultura e esporte, reconhecendo a importância de ambas as áreas para a cidadania e o desenvolvimento socioeconômico. A justificativa do REQ 351/2025 foca em estimular o mercado imobiliário, aumentar a formalização de negócios, fomentar a economia local e promover justiça fiscal e inclusão patrimonial, argumentando que o ITBI é uma barreira. As justificativas são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) como homenagem póstuma a Dr. Nivaldo Souza Moraes. Já o REQ 351/2025 solicita a elaboração de um Projeto de Lei para reduzir em 50% o valor do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para imóveis urbanos e rurais. Os benefícios solicitados são completamente distintos em natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 216/2026 foca em um "próprio público" sem especificar qual, embora a justificativa mencione o impacto geral do homenageado na cidade. O REQ 351/2025 especifica que a redução do ITBI se aplicará a "imóveis urbanos e rurais no âmbito do Município de Jataí", abrangendo todo o território municipal, mas não um local específico dentro dele. Portanto, embora o município seja o mesmo, o alcance geográfico e o foco são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário principal a memória e o legado de Dr. Nivaldo Souza Moraes, com a comunidade de Jataí se beneficiando indiretamente pela preservação de sua história. O REQ 351/2025 tem como beneficiários diretos os cidadãos que realizam a transmissão de bens imóveis (compradores), com benefícios secundários para o mercado imobiliário, a construção civil e a economia local. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 baseia-se na necessidade de honrar a memória e as contribuições significativas de Dr. Nivaldo Souza Moraes para Jataí, em diversas áreas ao longo de sua vida. A justificativa do REQ 351/2025 fundamenta-se na necessidade de estimular o mercado imobiliário, promover a formalização de negócios, fomentar a economia local e alcançar justiça fiscal e inclusão patrimonial para as famílias jataienses. As razões apresentadas são totalmente diferentes e não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• O REQ 600/2025 solicita estudo para construção de quadra poliesportiva no Setor Cidade Jardim II, enquanto o REQ 351/2025 pede projeto de lei sobre redução de ITBI, sem especificar localidade. A similaridade é baixa devido às diferentes solicitações e ausência de correlação geográfica.

  [[ 5% ]]