Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Similaridade Percentual

REQ 330/2025 solicita um estudo e providências para a criação de um programa de transporte de pacientes em Jataí, GO. REQ 259/2025 requer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da continuação da Rua 8, em Jataí, GO, especificamente para ligar a Vila Palmeiras e a Vila Brasília. São pedidos distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 330/2025 vs. REQ 090/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, observa-se que:

• REQ 330/2025: Solicita a criação de um programa de transporte de pacientes para consultas e exames, com foco em Jataí-GO.
• REQ 090/2025: Solicita a regulamentação da venda direta de imóveis públicos para templos religiosos, também em Jataí-GO.

As solicitações, os beneficiários e os locais de abrangência são distintos.

[[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 264/2026 solicita a convocação da população para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre doação de sangue e apoio institucional para tal campanha. Em contrapartida, o REQ 330/2025 pede o estudo de viabilidade e providências para a criação de um programa de transporte de pacientes para consultas e exames em outros municípios ou estados. São benefícios completamente distintos.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 264/2026 foca em uma ação de conscientização em nível municipal, sem especificar uma localidade interna, enquanto o REQ 330/2025 aborda a necessidade de transporte para fora do município, o que difere em escopo.
• Beneficiários: O REQ 264/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, incentivando a doação de sangue para salvar vidas. Já o REQ 330/2025 visa beneficiar pacientes que necessitam de consultas ou exames em outras cidades ou estados, garantindo seu acesso à saúde. Embora ambos tratem de bem-estar social, os públicos diretos são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 264/2026 centra-se na importância da doação de sangue para a manutenção dos estoques e para salvar vidas, com foco na conscientização e mobilização para a Campanha "Junho Vermelho". O REQ 330/2025 fundamenta-se no direito à saúde garantido pela Constituição Federal e na dificuldade de acesso a tratamentos especializados fora do município. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Conclusão

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

• [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 330/2025 e REQ 317/2025 apresentam semelhanças mínimas. O primeiro solicita um programa de transporte de pacientes em Jataí, enquanto o segundo requer estudos para reforma e cobertura de quadra esportiva no Assentamento Rio Paraíso, também em Jataí.

[[ 5% ]]

Comparativo de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise da Similaridade

O "REQ 422/2025" solicita a construção de um hospital municipal em Jataí. O "REQ 330/2025" requer a criação de um programa de transporte de pacientes para consultas e exames fora de Jataí. Apesar de ambos os requerimentos beneficiarem a população de Jataí, os pedidos e seus beneficiários são distintos.

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Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

• REQ 428/2025: Solicita uniformes e equipamentos de proteção para equipe de asfalto. Beneficiários: colaboradores da equipe de asfalto. Localidade: Jataí, GO.
• REQ 330/2025: Solicita estudo para criação de programa de transporte de pacientes para consultas e exames fora do município. Beneficiários: Pacientes que necessitam de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados. Localidade: Jataí, GO.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 491/2025 solicita estudo técnico para reforma e cobertura no CMEI Santa Rosa de Lima, em Jataí-GO.

REQ 330/2025 solicita programa de transporte de pacientes em Jataí-GO.

A similaridade é baixa devido às diferenças nas solicitações e beneficiários.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e na área geográfica específica.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Requerimento 610/2025

Este documento formaliza a solicitação para a realização de uma Sessão Solene. O propósito é homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). A proposição visa reconhecer a relevância do trabalho desses profissionais para a saúde pública de Jataí, com a indicação de até três profissionais por vereador para receberem a distinção. O benefício, portanto, é uma homenagem institucional direcionada a categorias específicas de trabalhadores da saúde. A localidade envolvida é a Câmara Municipal de Jataí, como palco da solenidade, e os profissionais homenageados atuam no município de Jataí.

Requerimento 330/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade e, posteriormente, a criação de um Programa de Transporte de Pacientes. O objetivo é facilitar o deslocamento de cidadãos para consultas e exames em outros municípios ou estados, visando garantir o acesso à saúde. O benefício proposto é um serviço de transporte para pacientes que não apresentam risco de vida ou necessidade de recursos assistenciais durante o deslocamento. Os beneficiários diretos são os pacientes do município de Jataí que necessitam desse tipo de apoio para tratamento médico. A localidade de origem dos beneficiários é Jataí.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observa-se o seguinte:

• Natureza da Solicitação: O REQ 610/2025 busca uma celebração e reconhecimento formal (sessão solene), enquanto o REQ 330/2025 pleiteia a implementação de um serviço público (programa de transporte). São naturezas de pedido fundamentalmente distintas.
• Beneficiários: No REQ 610/2025, os beneficiários são categorias profissionais específicas (Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias). No REQ 330/2025, os beneficiários são os pacientes do município que necessitam de transporte para tratamento. Os grupos são completamente diferentes.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, a aplicação do benefício difere: um é um evento institucional na Câmara para profissionais da cidade, o outro é um serviço de apoio à saúde para a população da cidade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que os benefícios solicitados são intrinsecamente diferentes, direcionados a grupos de cidadãos distintos, embora ambos os documentos se refiram ao contexto geográfico de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência na solicitação principal e nos grupos de beneficiários, e a única convergência ser o município de Jataí como contexto geral, a similaridade entre os documentos é mínima. A essência do que é pleiteado e para quem é completamente distinta.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 502/2025 vs. REQ 330/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: [[ 5% ]]

Observações:

• REQ 502/2025 solicita a construção de um refeitório em uma escola específica.
• REQ 330/2025 pede a criação de um programa de transporte de pacientes para consultas e exames fora do município.
• Os documentos tratam de assuntos distintos e se destinam a propósitos diferentes, não havendo similaridade.