Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 257/2026 solicita a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para reduzir filas de espera na rede municipal de saúde. Já o REQ 330/2025 pleiteia a criação de um programa de transporte para pacientes realizarem consultas e/ou exames em outros municípios ou estados. As solicitações são distintas, embora ambas visem a melhoria do acesso à saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: No REQ 257/2026, os beneficiários são os pacientes que aguardam atendimento na rede municipal de saúde de Jataí. No REQ 330/2025, os beneficiários são pacientes que necessitam se deslocar para fora do município para consultas ou exames. O público-alvo é semelhante no sentido de ser a população de Jataí que busca acesso à saúde, mas o foco específico do auxílio difere.

• Justificativa: O REQ 257/2026 justifica a necessidade pela alta demanda e longos períodos de espera na rede municipal, visando agilizar o acesso a procedimentos dentro do próprio município. O REQ 330/2025 baseia-se no direito constitucional à saúde e na indisponibilidade de certas especialidades ou exames em Jataí, justificando o auxílio para deslocamento a outros locais. As justificativas abordam problemas diferentes relacionados ao acesso à saúde.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Assunto e Benefício Solicitado

Os textos em análise tratam de assuntos distintos. O REQ 002/2026 versa sobre a aplicação de uma lei complementar federal referente à recomposição do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante a pandemia. Já o REQ 330/2025 solicita um estudo de viabilidade para a criação de um programa de transporte de pacientes para consultas e exames em outros municípios ou estados.

Beneficiário e Localidade

Ambos os requerimentos visam beneficiar munícipes de Jataí, Goiás, ainda que de maneiras diferentes. O REQ 002/2026 foca nos servidores públicos municipais, enquanto o REQ 330/2025 busca atender pacientes que necessitam de tratamento médico fora do município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados, nos grupos de munícipes a serem impactados e nas finalidades dos requerimentos, a similaridade entre os documentos é moderada, dada a identidade do município como escopo dos benefícios.

Similaridade percentual: [[ 35% ]]

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa municipal,

Procedo à análise comparativa dos requerimentos em tela, conforme as diretrizes estabelecidas para o exame da similaridade de proposições apresentadas nesta respeitável Casa. A averiguação se concentrará na essência da solicitação, no grupo a ser beneficiado e na abrangência territorial do pleito, desconsiderando as titularidades dos proponentes.

Análise do Conteúdo das Proposições

Para clareza, os documentos serão referenciados como REQ 756/2025 e REQ 330/2025.

REQ 756/2025

Este requerimento expressa a necessidade de um estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil. O propósito é dotar o município de Jataí de uma nova estrutura de saúde, dedicada especificamente ao atendimento de gestantes, mães e crianças. A localidade beneficiada diretamente pela infraestrutura solicitada é o município de Jataí. O público-alvo principal são as crianças e suas famílias, bem como gestantes, buscando suprir uma lacuna na rede de atendimento especializada.

REQ 330/2025

Por sua vez, este requerimento solicita um estudo de viabilidade e providências posteriores para a criação de um Programa de Transporte de Pacientes. Tal programa visa possibilitar o deslocamento de moradores de Jataí para realizar consultas e exames em outras cidades ou estados, quando os serviços necessários não estiverem disponíveis localmente. O benefício é o acesso facilitado a tratamentos de saúde externos. A localidade de origem dos beneficiários é o município de Jataí, com o serviço proposto se estendendo para fora dos limites municipais. O público-alvo são os pacientes de Jataí em geral, incluindo crianças, que necessitam de atendimento em outras localidades.

Comparativo e Avaliação de Similaridade

A análise demonstra que, embora ambos os requerimentos estejam inseridos no escopo da saúde pública para a população de Jataí, suas abordagens e os benefícios específicos pleiteados são distintos.

O REQ 756/2025 foca na expansão da infraestrutura local através de uma nova unidade hospitalar especializada. O REQ 330/2025, por outro lado, busca resolver a lacuna de acesso a serviços não disponíveis localmente por meio de logística de transporte. A essência do que é pedido, o "benefício", é fundamentalmente diferente em cada caso.

Quanto à localidade, ambos visam atender aos munícipes de Jataí. Contudo, enquanto um propõe uma instalação dentro do município, o outro propõe um serviço que opera de Jataí para fora, conectando-o a outras localidades. Essa nuance, embora não altere o município beneficiário primário, diferencia a natureza da ação territorial.

Em relação aos beneficiários, ambos contemplam a população de Jataí, e ambos mencionam explicitamente a inclusão de crianças, refletindo uma preocupação com a saúde da comunidade em sentido amplo. No entanto, o REQ 756/2025 tem um recorte mais específico (materno-infantil), enquanto o REQ 330/2025 abrange pacientes com diversas necessidades de deslocamento para tratamento.

Resposta Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a natureza da solicitação, o perfil do beneficiário e a dimensão territorial da aplicação, e ponderando a divergência no benefício central, a semelhança entre os documentos REQ 756/2025 e REQ 330/2025 é de [[ 25% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 330/2025 requer um estudo de viabilidade e providências para a criação de um Programa de Transporte de Pacientes para consultas e/ou exames em outros municípios ou estados. Embora ambos visem garantir o acesso à saúde, a natureza dos benefícios é distinta: um foca na entrega de medicação em domicílio, enquanto o outro trata do deslocamento para tratamentos externos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de aplicação dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 218/2026 especifica como beneficiários idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 330/2025 abrange pacientes que necessitam realizar consultas e/ou exames fora do município, sem especificar faixas etárias ou condições de saúde específicas, além de mencionar a possibilidade de 1 (um) acompanhante para crianças. Há uma sobreposição parcial, mas o escopo de beneficiários é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na dificuldade de locomoção de grupos vulneráveis para a retirada de medicamentos, visando humanizar o atendimento e garantir a continuidade do tratamento. Já o REQ 330/2025 fundamenta-se na necessidade de acesso a consultas e exames especializados fora do município, devido à indisponibilidade de tais serviços localmente, e na garantia do direito constitucional à saúde. As justificativas, embora ambas ligadas à saúde, abordam problemas e soluções distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (para obesidade e diabetes tipo 2) na rede pública. Já o REQ 330/2025 pede a criação de um programa de transporte para pacientes realizarem consultas e exames em outros municípios ou estados. Os benefícios são distintos, um focado em medicação e o outro em logística de deslocamento.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca no acesso a medicamentos dentro da rede pública municipal, enquanto o REQ 330/2025 trata de deslocamentos para fora do município.

• Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 330/2025 tem como beneficiários pacientes que necessitam de consultas e exames em outros locais, sem risco de vida ou necessidade de recursos assistenciais durante o deslocamento. Embora ambos sejam pacientes do sistema de saúde, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de combater a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e na eficácia de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 330/2025 fundamenta-se no direito constitucional à saúde e na dificuldade de acesso a tratamentos fora do município, destacando a necessidade de transporte para consultas e exames. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 330/2025 pede a criação de um programa de transporte para pacientes que necessitam realizar consultas e/ou exames em outros municípios ou estados. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na informação e estrutura de serviços de saúde mental dentro do município, enquanto o outro visa a logística de deslocamento para tratamentos fora da cidade.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência das solicitações. Não há divergências geográficas neste aspecto.

• Beneficiários: No REQ 165/2026, os beneficiários são a população de Jataí em geral, que busca acesso a serviços de saúde mental. Já no REQ 330/2025, os beneficiários diretos são os pacientes que necessitam de transporte para consultas e exames fora do município, o que indiretamente beneficia suas famílias e a comunidade ao garantir o acesso à saúde. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco específico dos beneficiários diretos difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento de atendimento no município. O REQ 330/2025 fundamenta-se no direito constitucional à saúde e na dificuldade de acesso a tratamentos e exames fora do município, destacando a importância do transporte como um pilar para a efetividade desse direito. As justificativas, embora ambas ligadas à saúde, abordam problemas e soluções diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 100/2026 e o REQ 330/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e ao público-alvo direto, apesar de ambos serem direcionados ao município de Jataí-GO.

O REQ 100/2026 foca na implantação de um Banco de Leite Humano (BLH) no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. O benefício principal é a melhoria da assistência neonatal, com foco em recém-nascidos prematuros, de baixo peso ou em condições clínicas delicadas, além de fortalecer as políticas de aleitamento materno na região sudoeste do estado. O beneficiário direto são os bebês e mães em situação de vulnerabilidade assistidos pela unidade hospitalar.

Em contrapartida, o REQ 330/2025 solicita a criação de um Programa de Transporte de Pacientes para a realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados. O benefício almejado é garantir o acesso universal e igualitário à saúde para pacientes que necessitam de deslocamento para tratamentos específicos não disponíveis em Jataí. O público beneficiado é mais amplo, englobando pacientes com diversas necessidades de saúde que demandam locomoção para outras localidades.

Embora ambos os requerimentos visem aprimorar a oferta de serviços de saúde no município de Jataí, a natureza específica do benefício e o grupo de cidadãos diretamente impactados divergem consideravelmente. O primeiro trata de uma estrutura de apoio neonatal dentro de uma unidade hospitalar específica, enquanto o segundo aborda a logística de deslocamento para tratamentos externos.

Dessa forma, a similaridade percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 20% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre os Requerimentos

A análise comparativa entre o REQ 050/2026 e o REQ 330/2025 revela diferenças significativas em seus objetivos e, por consequência, nas necessidades que buscam atender na cidade de Jataí.

• Objeto da Proposição:

  • O REQ 050/2026 foca na criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí.
  • O REQ 330/2025 visa a criação de um programa de transporte de pacientes para consultas e exames em outros municípios ou estados.

• Beneficiários Diretos:

  • REQ 050/2026: Crianças e adolescentes do município, através da melhoria da estrutura de proteção e atendimento.
  • REQ 330/2025: Pacientes que necessitam de deslocamento para tratamento médico fora do município, garantindo seu direito à saúde.

A similaridade entre os dois requerimentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 20% ]]. A baixa similaridade se deve à natureza distinta dos pedidos: um visa fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente, enquanto o outro busca garantir o acesso à saúde através do transporte de pacientes.

Prezados,

Procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, denominados "REQ 660/2025" e "REQ 330/2025", sob a ótica da substância legislativa, desconsiderando a autoria, conforme solicitado. O foco recai sobre a natureza da solicitação, o público-alvo e a abrangência territorial do pleito.

Análise do Conteúdo Legislativo

REQ 660/2025

Este requerimento formaliza a solicitação ao Poder Executivo para a criação de um projeto de lei que institua o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O benefício específico é o tratamento odontológico completo, incluindo procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos. O público beneficiário é claramente definido como mulheres vítimas de violência doméstica que apresentem impacto na estrutura dentária. A localidade de implementação e atuação do programa é o município de Jataí/GO.

REQ 330/2025

Por sua vez, este documento requer do Poder Executivo um estudo de viabilidade e, posteriormente, a implementação de um Programa de Transporte de Pacientes para realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados. O benefício consiste na garantia de deslocamento para acesso a serviços de saúde fora da cidade. Os beneficiários são pacientes do município de Jataí que necessitam de transporte para atendimento médico especializado em outras localidades, sem risco de vida ou necessidade de recursos assistenciais durante o trajeto. A localidade de origem e gestão do programa é o município de Jataí, embora o serviço se estenda para fora de seus limites geográficos.

Comparativo de Similaridade

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os requerimentos, observam-se distinções significativas:

• Natureza do Benefício: O REQ 660/2025 propõe um programa de saúde bucal focado na recuperação dentária, enquanto o REQ 330/2025 solicita um programa de logística e transporte para acesso a serviços de saúde. São propostas de natureza e finalidade distintas.
• Público Beneficiário: O primeiro documento direciona-se especificamente a mulheres vítimas de violência doméstica. O segundo abrange um grupo mais amplo de pacientes que necessitam de deslocamento para tratamento fora do município. Os critérios de elegibilidade e as características dos beneficiários são, portanto, diferentes.
• Localidade: Ambos os programas são concebidos para serem instituídos e geridos no âmbito do município de Jataí. Contudo, a execução do benefício do REQ 330/2025 implica em deslocamentos para fora da localidade, o que não ocorre com o REQ 660/2025, que se restringe ao atendimento dentro do município. Apesar dessa diferença na abrangência da execução, a localidade de origem e gestão do programa é a mesma.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos visarem a melhoria da saúde pública no município de Jataí e serem endereçados às mesmas autoridades executivas (Prefeito e Secretário de Saúde), os benefícios específicos e os grupos de beneficiários são fundamentalmente distintos. A similaridade se restringe à localidade de origem da demanda e gestão do programa.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 094/2026 e REQ 330/2025

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 330/2025 revela que, embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao município de Jataí e envolvam a Secretaria Municipal de Saúde, eles solicitam benefícios distintos e, consequentemente, beneficiam grupos de maneiras diferentes.

O REQ 094/2026 foca na disponibilização de rede Wi-Fi gratuita nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas. O benefício direto é a inclusão digital e o acesso facilitado a informações e serviços online para os usuários que frequentam essas unidades. A localidade específica do benefício é a sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população.

Por outro lado, o REQ 330/2025 solicita a criação de um Programa de Transporte de Pacientes para consultas e exames em outros municípios ou estados. O benefício principal é garantir o acesso à saúde para pacientes que necessitam de deslocamento para tratamento especializado fora do município. O beneficiário é um grupo mais amplo de pacientes que necessitam de transporte para fins de saúde, e a localidade do benefício, embora impacte a saúde dos munícipes de Jataí, refere-se ao transporte para fora do município, e não a uma infraestrutura dentro dele.

As diferenças na natureza do benefício (conectividade digital versus transporte) e no escopo do beneficiário (usuários gerais das unidades de saúde versus pacientes com necessidade de deslocamento) e na localidade de aplicação do benefício (dentro das unidades de saúde versus transporte para fora do município) resultam em uma similaridade percentual de [[ 20% ]].