Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais e instalação de barreiras de proteção em uma ponte. Já o REQ 303/2025 pede a instalação de telas ou alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas. Embora ambos visem segurança e melhorias, a natureza específica das ações solicitadas difere.

• Localidade: O REQ 219/2026 foca na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo. O REQ 303/2025 refere-se à área de preservação na margem do córrego Jataí, na Rua Araguaia, no Setor Colinas. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e o bem-estar da população em geral que utiliza as áreas mencionadas. Não há divergência quanto ao grupo beneficiário.

• Justificativa: Ambos os textos apontam riscos à segurança pública como justificativa principal. O REQ 219/2026 destaca o perigo de quedas no córrego devido à ausência de barreiras na ponte. O REQ 303/2025 menciona riscos para pedestres, acúmulo de lixo, proliferação de insetos e erosão. As justificativas compartilham a preocupação com a segurança, mas detalham problemas específicos de cada localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 268/2026 solicita especificamente melhorias na canaleta de drenagem pluvial e adequação do pavimento para aumentar a captação e escoamento de águas pluviais em um cruzamento específico. O REQ 303/2025, por outro lado, requer a instalação de telas ou alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas em uma área de preservação. Embora ambos envolvam melhorias na infraestrutura, a natureza dos benefícios é distinta, com o primeiro focado em drenagem e o segundo abrangendo segurança, limpeza e mobilidade.
• Localidade: O REQ 268/2026 especifica o cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos. O REQ 303/2025 indica a área de preservação na margem do Córrego Jataí, na Rua Araguaia, no Setor Colinas. As localidades mencionadas são completamente diferentes dentro do município.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza as áreas em questão. O REQ 268/2026 menciona diretamente motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam o cruzamento. O REQ 303/2025 foca em pedestres, especialmente crianças e idosos, e na saúde pública em geral devido à proliferação de vetores. Embora ambos sejam para o público em geral, o foco imediato de atenção é diferente.
• Justificativa: A justificativa do REQ 268/2026 reside na insuficiência da canaleta atual para o volume de água, causando acúmulo e transtornos. Já o REQ 303/2025 aponta riscos à segurança de pedestres pela ausência de barreiras, acúmulo de lixo, proliferação de insetos e roedores, erosão das margens e dificuldade de locomoção devido à falta de pavimentação nas calçadas. As justificativas apresentadas são para problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 353/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando mapear pontos críticos de perturbação sonora e otimizar a fiscalização. Já o REQ 303/2025 requer a instalação de telas ou alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas em uma área de preservação. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e propósito.

• Localidade: O REQ 353/2026 abrange todo o município de Jataí, com foco no mapeamento de pontos críticos de poluição sonora em diversos bairros. O REQ 303/2025 especifica uma localidade particular: a área de preservação na margem do Córrego Jataí, na Rua Araguaia, no Setor Colinas. As áreas de abrangência e os focos geográficos são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 353/2026 tem um benefício mais amplo, impactando todos os munícipes com a melhoria da qualidade sonora e da fiscalização. O REQ 303/2025 foca diretamente nos moradores da Rua Araguaia, Setor Colinas, e nos pedestres que transitam pela área específica mencionada, devido aos riscos físicos apresentados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 353/2026 baseia-se na necessidade de combater a poluição sonora e a perturbação do sossego público, buscando um modelo mais estratégico e preventivo de fiscalização através de dados. O REQ 303/2025 fundamenta seu pedido na segurança pública devido à ausência de barreiras, riscos de acidentes, acúmulo de lixo, proliferação de vetores, erosão e dificuldade de locomoção dos pedestres. As justificativas apresentadas tratam de problemas distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 036/2026 solicita estudo para instalação de ecobarreiras no Córrego Jataí. O REQ 303/2025 pede instalação de telas/alambrados, limpeza, pavimentação e reconstrução de canaletas na margem do Córrego Jataí, na Rua Araguaia, Setor Colinas. Apesar de ambos os requerimentos mencionarem o Córrego Jataí, os benefícios solicitados e a localidade específica (Setor Colinas) divergem, indicando diferentes focos de atenção.

[[ 25% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos documentos "REQ 303/2025" e "REQ 460/2025", com foco no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades citadas, desconsiderando os autores para esta avaliação.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 303/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a instalação de telas ou alambrados, a limpeza e pavimentação das calçadas e a reconstrução das canaletas. O pedido visa a melhoria da segurança e infraestrutura na área de preservação na margem do córrego Jataí, na Rua Araguaia, no Setor Colinas. Os beneficiários diretos desta solicitação são os moradores do Setor Colinas, que enfrentam riscos devido à ausência de barreiras de proteção, acúmulo de lixo, erosão das margens e calçadas sem pavimentação.

REQ 460/2025

Por sua vez, o requerimento em análise solicita a revitalização e melhorias na Praça do Bairro Cidade Jardim I. As intervenções específicas incluem a instalação de iluminação, a colocação de alambrados (em quadras poliesportiva e de areia), a instalação de lixeiras e a manutenção geral do espaço, abrangendo reparos em brinquedos infantis e em um bueiro aberto. Os beneficiários desta solicitação são os moradores do Bairro Cidade Jardim I, que utilizam a praça como espaço de lazer e convívio, mas enfrentam problemas de segurança, falta de infraestrutura e higiene.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao comparar os dois documentos, verifica-se que não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

O "REQ 303/2025" concentra-se em melhorias de infraestrutura e segurança em uma área de preservação na margem de um córrego e suas calçadas adjacentes, localizada no Setor Colinas. As ações propostas são específicas para mitigar problemas de erosão, segurança de pedestres e saneamento básico em uma área linear.

Já o "REQ 460/2025" foca na revitalização de uma praça pública, um espaço de lazer e convivência, situada no Bairro Cidade Jardim I. As solicitações abrangem aspectos como iluminação, equipamentos esportivos, mobiliário urbano e segurança do parquinho infantil, característicos de um ambiente de praça.

Embora ambos os requerimentos busquem melhorias em espaços públicos e aprimoramento da qualidade de vida dos cidadãos de Jataí, as naturezas dos espaços (margem de córrego/calçadas versus praça), as problemáticas específicas e, consequentemente, os benefícios diretos e as localidades são distintos. Os beneficiários são grupos de moradores de bairros diferentes.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, a semelhança entre "REQ 303/2025" e "REQ 460/2025" é de [[ 25% ]].

Esta porcentagem reflete que, embora ambos sejam requerimentos para obras e serviços públicos na mesma municipalidade, visando a melhoria de espaços públicos e a segurança dos cidadãos, as localidades são distintas, os grupos de beneficiários são diferentes, e a maioria das solicitações específicas (pavimentação de calçadas, reconstrução de canaletas no primeiro; iluminação, lixeiras, brinquedos de parquinho, bueiro no segundo) não se sobrepõe. A similaridade reside na categoria geral de "melhorias em infraestrutura urbana" e na menção de "alambrados" e "limpeza/manutenção", ainda que em contextos e finalidades ligeiramente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 349/2026 solicita estudo técnico para construção de calçamento e recuperação de meio-fio. Já o REQ 303/2025 requer instalação de telas/alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas. Embora ambos envolvam infraestrutura urbana e segurança de pedestres, os tipos de intervenção solicitadas são distintos.

• Localidade: O REQ 349/2026 foca na Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O REQ 303/2025 refere-se à área de preservação na margem do córrego Jataí, na Rua Araguaia, no Setor Colinas. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os pedestres que transitam pelas respectivas áreas. No entanto, o REQ 303/2025 menciona especificamente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida de forma mais enfática em relação aos riscos de segurança.

• Justificativa: Ambos os textos apontam problemas de segurança, acessibilidade e deterioração da infraestrutura. O REQ 349/2026 foca na falta de calçamento e no estado do meio-fio que força pedestres a caminhar na pista. O REQ 303/2025 justifica a necessidade de telas devido ao risco de quedas no córrego, a limpeza para evitar proliferação de vetores e a pavimentação e canaletas para segurança e mobilidade. As justificativas, embora compartilhem a temática de segurança e infraestrutura, detalham problemas específicos de cada localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de uma rua. Já o REQ 303/2025 pede a instalação de telas ou alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas em uma área de preservação. Os benefícios são distintos, embora ambos envolvam melhorias urbanas.

• Localidade: O REQ 122/2026 foca em um trecho final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 303/2025 refere-se à área de preservação na margem do Córrego Jataí, na Rua Araguaia, no Setor Colinas. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 122/2026 menciona especificamente moradores e empreendedores da região, devido à construção de um empreendimento. O REQ 303/2025 cita pedestres, especialmente crianças e idosos, e a população em geral afetada pela situação da área de preservação. Embora o público seja amplo em ambos, o foco específico difere.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 122/2026 baseia-se no desenvolvimento econômico (implantação de um barracão), saúde pública e meio ambiente (descarte irregular de lixo e mato alto próximo a um córrego) e drenagem fluvial. O REQ 303/2025 justifica-se pela segurança pública (risco para pedestres), saúde pública (proliferação de insetos e roedores devido ao lixo), erosão das margens, deterioração das canaletas e dificuldade de locomoção pela falta de calçamento.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 103/2026 e REQ 303/2025

A análise comparativa entre o REQ 103/2026 e o REQ 303/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município. Embora ambos os requerimentos sejam dirigidos à Câmara Municipal de Jataí e visem a melhoria da infraestrutura urbana e a segurança da população, os objetivos e os locais de intervenção divergem.

O REQ 103/2026, datado de 09 de março de 2026, solicita, em caráter emergencial, o reparo estrutural e a contenção de uma cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. O benefício principal é a correção de um problema de erosão e risco de desmoronamento em uma via pública de grande circulação, com foco na segurança de condutores e pedestres. Adicionalmente, pede-se a fiscalização técnica de uma obra adjacente.

Em contrapartida, o REQ 303/2025, datado de 31 de março de 2025, requer a instalação de telas ou alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas na área de preservação na margem do córrego Jataí, na Rua Araguaia, no Setor Colinas. O benefício almejado neste caso é a proteção de uma área de preservação ambiental, a melhoria da segurança para pedestres, a eliminação de acúmulo de lixo e entulho, e a prevenção de erosão e danos à infraestrutura local.

As localidades são distintas: Setor Vila Jardim Rio Claro no primeiro requerimento e Setor Colinas no segundo. Os benefícios também são de naturezas diferentes: reparo emergencial de via pública e contenção de cratera versus instalação de barreiras de proteção, limpeza, pavimentação e reconstrução de canaletas em área de preservação.

Considerando a especificidade dos benefícios e das localidades, a similaridade entre os dois documentos é de [[ 20% ]]. Esta porcentagem reflete a coincidência genérica de ambos serem requerimentos legislativos para o município de Jataí, mas não a identidade dos pedidos ou dos locais de intervenção.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção (defensas/guardrails) no término de vias específicas. Já o REQ 303/2025 pede a instalação de telas ou alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas. Os benefícios são distintos, focando em segurança viária em um caso e em infraestrutura geral e saneamento em outro.
• Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 303/2025 indica a Rua Araguaia no Setor Colinas. Embora ambos tratem de áreas próximas a margens de córrego, as localidades são diferentes.
• Beneficiários: Em ambos os casos, os moradores e frequentadores das localidades especificadas são os beneficiários. Contudo, a natureza do benefício solicitado (segurança viária versus infraestrutura/limpeza) sugere focos distintos no público, mesmo que a abrangência seja a população local.
• Justificativa: O REQ 223/2026 justifica a solicitação pela iminência de risco de veículos caírem no Córrego Jataí devido à ausência de sinalização e barreiras. O REQ 303/2025 alega risco para pedestres, acúmulo de lixo, proliferação de pragas, erosão e dificuldade de locomoção devido à falta de infraestrutura básica. As justificativas apontam problemas distintos e urgências diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 303/2025 requer a instalação de telas ou alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 211/2026 refere-se à "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". O REQ 303/2025 menciona a "Rua Araguaia no Setor Colinas". As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender a população local e melhorar a qualidade de vida. Contudo, o foco específico do problema e, consequentemente, dos beneficiários diretos, difere em razão das naturezas das solicitações.

• Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 centra-se na prevenção de erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio. O REQ 303/2025 justifica a solicitação com base em riscos à segurança de pedestres, acúmulo de lixo, proliferação de vetores, erosão e dificuldade de locomoção devido à ausência de barreiras, limpeza, pavimentação e canaletas adequadas. As justificativas, embora envolvam problemas de infraestrutura e saúde, abordam questões específicas distintas.