Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 119/2026 solicita a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí. Já o REQ 299/2025 pede a implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) em Jataí. Os benefícios são distintos, um voltado para a saúde animal e o outro para a saúde humana com foco em vacinas especiais.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 119/2026 tem como beneficiários os animais e seus tutores, especialmente os de baixa renda e protetores independentes. O REQ 299/2025 visa beneficiar pacientes com condições clínicas diferenciadas que necessitam de imunobiológicos especiais, como imunodeficiências, doenças crônicas e transplantados. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 119/2026 foca na necessidade de atendimento veterinário de urgência e emergência para animais, controle de zoonoses e bem-estar animal. A justificativa do REQ 299/2025 aborda a importância do acesso a imunobiológicos especiais para pacientes vulneráveis, a dificuldade de deslocamento para outros municípios e a garantia do direito à saúde. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Avaliação da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Comparativa

O "REQ 299/2025" solicita a implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) em Jataí, Goiás. O beneficiário são os munícipes de Jataí.

O "REQ 257/2025" solicita ao Ministério da Saúde a destinação de uma ambulância para o município de Jataí, Goiás. Os beneficiários são os munícipes de Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos serem para o mesmo município, as solicitações são distintas.

[[ 15% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, os destinatários diretos do benefício e a área geográfica de aplicação.

Análise do REQ 610/2025

O Requerimento 610/2025 apresenta como objeto principal a solicitação para a realização de uma Sessão Solene. O propósito desta solenidade é homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). Os beneficiários diretos desta proposição são os profissionais dessas categorias que atuam no município, com a indicação de até três profissionais por vereador para receberem a distinção. A localidade específica para a realização do evento e onde atuam os homenageados é Jataí/GO.

Análise do REQ 299/2025

Por sua vez, o Requerimento 299/2025 tem como cerne a solicitação para a implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). O objetivo é atender pacientes que necessitam de imunobiológicos especiais devido a condições clínicas diferenciadas, como imunodeficiências, doenças crônicas e transplantados. Os beneficiários diretos são, portanto, os cidadãos de Jataí que se enquadram nesses grupos de risco e necessitam de acesso a essas vacinas. A localidade de implantação e atendimento é o município de Jataí.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos das duas proposições, observamos distinções claras em seus objetivos e públicos-alvo, embora compartilhem o mesmo território de atuação.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 610/2025 busca uma homenagem institucional a uma categoria profissional, enquanto o REQ 299/2025 pleiteia a criação de uma estrutura de saúde pública para atendimento a um grupo específico de pacientes. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, a natureza do benefício solicitado e os grupos diretamente impactados são fundamentalmente distintos.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 610/2025 e o REQ 299/2025 é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados, fila de espera, capacidade do CAPS, ações de prevenção ao suicídio, campanhas de conscientização e ações para dependência em jogos. Já o REQ 299/2025 pede a implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 foca em aspectos gerais da rede pública de saúde mental e atendimento psicológico em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no CAPS, sem especificar uma localidade geográfica dentro do município. O REQ 299/2025 solicita a implantação de uma estrutura (CRIE) para todo o município, também sem delimitação geográfica específica. A localidade é a mesma em termos de município, mas a abrangência dos pedidos difere.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, com foco em pacientes que necessitam de atendimento em saúde mental e acompanhamento psicológico. O REQ 299/2025 visa beneficiar pacientes com condições clínicas diferenciadas que necessitam de imunobiológicos especiais, como imunodeficiências, doenças crônicas e transplantados, além de toda a população do município ao aprimorar as políticas de imunização. Embora ambos visem a população do município, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental, o aumento de casos de sofrimento psicológico e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 299/2025 aponta a dificuldade de acesso a imunobiológicos especiais devido à inexistência de um CRIE no município, o que obriga os pacientes a se deslocarem para outras cidades, comprometendo a saúde e a equidade no acesso. As justificativas abordam problemas de saúde distintos e com naturezas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa da Análise

O "REQ 389/2025" solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí, enquanto o "REQ 299/2025" pede a implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) no mesmo município. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à cidade de Jataí, os benefícios solicitados e os grupos beneficiados são distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Avaliação de Conteúdo e Intenção

Ao comparar o conteúdo do REQ 549/2025 com o REQ 299/2025, é possível identificar que, embora ambos os documentos tratem de assuntos relacionados à saúde pública no município de Jataí, eles não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade de forma idêntica. As naturezas dos pedidos e os beneficiários específicos divergem significativamente.

Descrição Detalhada dos Requerimentos

REQ 549/2025

O REQ 549/2025 solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS). O benefício almejado é a conclusão de uma infraestrutura de saúde já iniciada, visando a oferta de atendimento médico e ambulatorial. Os beneficiários diretos são a população local e a comunidade do Setor Fabriny, que sofre com a paralisação da obra. A localidade específica citada para a intervenção é o Setor Fabriny, no município de Jataí-GO.

REQ 299/2025

O REQ 299/2025 solicita a implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). O benefício pleiteado é a criação de uma nova estrutura especializada para a oferta de vacinas e imunobiológicos específicos. Os beneficiários são pacientes com condições clínicas diferenciadas, como imunodeficiências, doenças crônicas e transplantados, além de outros grupos de risco e, por extensão, todos os munícipes de Jataí, ao aprimorar o sistema de saúde local. A localidade para a implantação é o município de Jataí como um todo.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, a semelhança entre o REQ 549/2025 e o REQ 299/2025 é mínima. As naturezas dos pedidos são distintas: um busca a retomada de uma obra de atenção básica, enquanto o outro visa a criação de um centro especializado. Os beneficiários, embora ambos sejam cidadãos de Jataí, são grupos com necessidades de saúde específicas e diferentes. A única similaridade reside no fato de ambos os requerimentos estarem relacionados à área da saúde e serem direcionados ao mesmo município.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação do Pedido

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

• REQ 347/2025: Solicita instalação de semáforo na Rua Zeca Vilela, esquina com Rua Tiradentes, Bairro Vila Fátima, Jataí-GO.
• REQ 299/2025: Solicita implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) no município de Jataí.

A diferença entre os pedidos é total, não há qualquer relação entre os requerimentos, sendo a localidade a única semelhança.

• [[ 10% ]]

Avaliação da Similaridade entre Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise da Similaridade

REQ 299/2025 solicita a implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) no município de Jataí.

REQ 038/2025 solicita a instalação de um Núcleo Especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no prédio antigo do Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro, também em Jataí.

Embora ambos os requerimentos busquem melhorias na área da saúde no município de Jataí, os benefícios solicitados e as localidades específicas são distintos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre os Requerimentos

O REQ 050/2026 e o REQ 299/2025 abordam diferentes necessidades e propõem soluções distintas para o município de Jataí. Enquanto o REQ 050/2026 foca na criação do 2º Conselho Tutelar, visando aprimorar a proteção de crianças e adolescentes, o REQ 299/2025 busca a implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), com o objetivo de garantir o acesso a vacinas especiais para pacientes com condições clínicas diferenciadas.

Diferenças Essenciais

• Objeto da Solicitação: O REQ 050/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de um novo Conselho Tutelar, enquanto o REQ 299/2025 pede a implantação de um CRIE.
• Beneficiários Diretos: O REQ 050/2026 visa beneficiar crianças e adolescentes do município, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. O REQ 299/2025 busca atender pacientes com condições clínicas específicas que necessitam de imunobiológicos especiais.

Considerando as diferenças nos objetos de solicitação e nos beneficiários diretos, a similaridade entre os dois requerimentos é relativamente baixa.

A similaridade percentual estimada é de [[ 10% ]].