Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Comparativo Detalhado

• REQ 055/2026: Solicita a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços, no município de Jataí.
• REQ 243/2025: Solicita o envio de projeto de lei que institui o programa "Alerta Seguro" para a criação de um sistema de alerta para localização de pessoas desaparecidas, com ênfase na proteção de crianças e idosos, também no município de Jataí.

Os documentos tratam de assuntos distintos, com propostas diferentes, embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí. O primeiro trata da inclusão, enquanto o segundo aborda segurança pública.

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Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Discussão

O REQ 054/2026 e o REQ 243/2025, embora ambos se refiram à Câmara Municipal de Jataí-GO, tratam de temas distintos. O REQ 054/2026 solicita a realização de mutirão de exames preventivos para câncer de colo de útero. Já o REQ 243/2025 pede a criação de um programa de alerta para desaparecidos, denominado "Alerta Seguro". As localidades são as mesmas, mas os benefícios solicitados são totalmente diferentes.

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Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

REQ 025/2026

• Solicitação: Declaração de Utilidade Pública.
• Beneficiário: LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE.
• Localidade: Jataí/GO.

REQ 243/2025

• Solicitação: Criação do programa "Alerta Seguro".
• Beneficiário: População de Jataí.
• Localidade: Jataí/GO.

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Em contrapartida, o REQ 243/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir o programa "Alerta Seguro", um sistema de alerta para localização de pessoas desaparecidas. As solicitações são completamente distintas em sua natureza e propósito.
• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, estado de Goiás. A localidade geográfica é a mesma.
• Beneficiários: O REQ 128/2026 beneficia toda a população do município de Jataí através da melhoria da arborização urbana e consequente segurança. O REQ 243/2025 foca especificamente em grupos vulneráveis (crianças, idosos, pessoas com deficiência) que possam desaparecer, mas o benefício direto do sistema de alerta é para todos os munícipes que utilizarem a ferramenta e para as autoridades na localização dos desaparecidos. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, a especificidade dos grupos alvo em um dos requerimentos os diferencia.
• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 se baseia nos riscos associados à falta de manejo arbóreo (quedas, danos à rede elétrica, obstrução, etc.) e na necessidade de um atendimento mais rápido e eficiente às demandas da população. Já o REQ 243/2025 justifica-se pelo aumento de desaparecimentos de pessoas no município, especialmente de grupos vulneráveis, e a necessidade de um sistema de resposta rápida e integrada. As justificativas apontam problemas e soluções totalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do símbolo de acessibilidade antigo pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. Já o REQ 243/2025 propõe a criação do programa "Alerta Seguro" para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas, especialmente crianças e idosos, através de um aplicativo. Ambos os pedidos são de naturezas distintas: um trata de padronização de sinalização e o outro de um sistema de segurança pública e alerta.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, neste ponto, há coincidência.

• Beneficiários: No REQ 230/2026, os beneficiários são as pessoas com deficiência, através da melhoria na representação da acessibilidade. No REQ 243/2025, os beneficiários diretos são as famílias de pessoas desaparecidas, e indiretamente toda a população pela melhoria na segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos e a natureza da assistência são diferentes.

• Justificativa: O REQ 230/2026 justifica a substituição do símbolo de acessibilidade por motivos de inclusão global, protagonismo e autonomia, e acessibilidade universal, enfatizando uma representação mais completa das deficiências. O REQ 243/2025 justifica sua proposta com base no crescente número de desaparecimentos de pessoas no município, especialmente grupos vulneráveis, e a necessidade de uma resposta rápida e integrada entre comunidade e autoridades. As justificativas abordam problemas e objetivos completamente distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a divulgação de dados sobre consultas, exames e procedimentos. Já o REQ 243/2025 propõe a criação de um programa legislativo denominado "Alerta Seguro" para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas, especialmente crianças e idosos, através de um aplicativo e campanhas educativas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: No REQ 253/2026, os beneficiários são os cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Jataí, que buscam maior transparência e previsibilidade no acesso aos serviços de saúde. No REQ 243/2025, os beneficiários diretos são as pessoas desaparecidas (com foco em crianças e idosos) e seus familiares, bem como toda a população de Jataí, que se beneficiará de um sistema de segurança aprimorado. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos de beneficiários e a natureza do auxílio são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na necessidade de transparência na gestão pública da saúde, no controle social e no aperfeiçoamento da gestão de recursos públicos. A justificativa do REQ 243/2025 fundamenta-se no aumento de casos de desaparecimento de pessoas em Jataí, na preocupação com a segurança da comunidade e no bem-estar das famílias, buscando uma resposta rápida e eficaz a essa problemática social. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 243/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir o programa "Alerta Seguro", um sistema de alerta para localização de pessoas desaparecidas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 especifica as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como o local de implementação do benefício, enquanto o REQ 243/2025 abrange todo o município de Jataí para a criação do programa "Alerta Seguro".

• Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar a população de Jataí ao facilitar o acesso a consultas médicas nas UBS. O REQ 243/2025 tem como beneficiários todos os cidadãos de Jataí, com foco especial em grupos vulneráveis como crianças e idosos, em caso de desaparecimento. Embora ambos beneficiem a população do município, o foco e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública em saúde, otimização do fluxo de marcação de consultas e facilitação do acesso da população aos serviços essenciais. A justificativa do REQ 243/2025 aborda o crescente número de desaparecimentos de pessoas no município e a necessidade de um sistema de alerta rápido para a localização de indivíduos desaparecidos, visando fortalecer a segurança pública. As razões apresentadas são distintas e tratam de problemáticas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em trechos sujeitos a alagamentos, visando a segurança viária. Já o REQ 243/2025 propõe a criação do programa "Alerta Seguro" por meio de Projeto de Lei, com o objetivo de localizar pessoas desaparecidas, especialmente crianças e idosos, através de um aplicativo. Os benefícios são completamente distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 410/2026 aponta para "pontos e trechos sujeitos a alagamentos" dentro da cidade, enquanto o REQ 243/2025 trata de um programa com alcance em todo o município para casos de desaparecimento de pessoas. A abrangência geográfica é a mesma, mas os focos dentro dela são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 410/2026 visa a segurança de condutores e pedestres que transitam pelas vias sujeitas a alagamentos. O REQ 243/2025 foca diretamente em pessoas desaparecidas, com ênfase em crianças e idosos, e indiretamente em seus familiares e na comunidade que pode ajudar nas buscas. Os públicos-alvo diretos e indiretos são diferentes.

• Justificativa: O REQ 410/2026 justifica o pedido na necessidade de aumentar a segurança viária diante de alagamentos que reduzem a visibilidade e dificultam a circulação, enquanto aguardam-se adequações no sistema de drenagem. O REQ 243/2025 baseia sua solicitação no aumento de casos de desaparecimento de pessoas no município, buscando criar um sistema de alerta para agilizar a localização e oferecer medidas preventivas e educativas. As justificativas abordam problemas sociais e de infraestrutura distintos.