Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a declaração de utilidade pública municipal para entidades. No entanto, o REQ 420/2026 pede para a "Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray - ACEPCB", enquanto o REQ 223/2025 pede para a "Associação Cultural do Nordeste do Brasil - Vaquejada de Jataí". Embora o benefício seja o mesmo (declaração de utilidade pública), as entidades beneficiadas são distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí - GO. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal do pedido.

• Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário a "Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray - ACEPCB", focada em atividades culturais, sociais, comunitárias e religiosas, com destaque para a encenação da Paixão de Cristo. O REQ 223/2025 beneficia a "Associação Cultural do Nordeste do Brasil - Vaquejada de Jataí", com foco na promoção da cultura nordestina, eventos tradicionais e o esporte da vaquejada. Os beneficiários diretos são entidades distintas com focos culturais diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 enfatiza o papel da ACEPCB na preservação da cultura local, fortalecimento comunitário e propósito educativo/evangelizador, com a encenação da Paixão de Cristo como principal atividade. Já o REQ 223/2025 justifica o pedido pela promoção da cultura nordestina, incentivo à vaquejada e outras atividades regionais, visando o desenvolvimento sociocultural e econômico da região. As justificativas, embora ambas apontem para relevância social e cultural, detalham atividades e focos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 025/2026 vs. REQ 223/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela:

• REQ 025/2026: Solicita "Declaração de Utilidade Pública" para a "LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE - Jataí/GO".
• REQ 223/2025: Solicita "Declaração de Utilidade Pública" para a "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE DO BRASIL - VAQUEJADA DE JATAÍ".

As solicitações visam o mesmo benefício, porém para entidades distintas e com propósitos diferentes.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

• REQ 010/2026 solicita a "Declaração de Utilidade Pública" para a "LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE - Jataí/GO".
• REQ 223/2025 solicita a "Declaração de Utilidade Pública" para a "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE DO BRASIL - VAQUEJADA DE JATAÍ".

Similaridade Percentual

• [[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Comparativo de Benefícios e Localidades

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Análise de Similaridade

• REQ 223/2025: Solicita declaração de utilidade pública para uma associação cultural, com foco em eventos e atividades culturais nordestinas em Jataí.
• REQ 151/2025: Solicita a doação de área para a construção de um Centro de Tradições Nordestinas (CTN) em Jataí.

Apesar de ambos os documentos abordarem a cultura nordestina em Jataí, os benefícios solicitados são distintos.

A semelhança entre os documentos, considerando o pedido, o beneficiário e a localidade é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita o envio de projeto de lei para alterar a Lei Ordinária nº 3875/2017, visando equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Já o REQ 223/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação Cultural do Nordeste do Brasil - Vaquejada de Jataí, com base na Lei Municipal nº 1.129/85. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um trata de alteração legislativa orçamentária e o outro de reconhecimento de utilidade pública para uma entidade.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 aborda políticas públicas municipais de forma geral, enquanto o REQ 223/2025 foca especificamente em uma associação que promove a cultura nordestina e o esporte da vaquejada na cidade.

• Beneficiários: O REQ 174/2026 tem como beneficiários as áreas de cultura e esporte do município, buscando um tratamento isonômico entre elas. O REQ 223/2025 tem como beneficiário direto a Associação Cultural do Nordeste do Brasil - Vaquejada de Jataí, e indiretamente a comunidade que se beneficia de suas atividades culturais e esportivas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio e equidade na distribuição de recursos entre as secretarias de cultura e esporte, argumentando a importância equivalente de ambas para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. A justificativa do REQ 223/2025 fundamenta-se nos relevantes serviços prestados pela associação à comunidade, na promoção da cultura regional e no fomento sociocultural e econômico, visando maior respaldo e apoio institucional. As justificativas são distintas em seus focos e objetivos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 120/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Diocese de Jataí. Já o REQ 223/2025 requer a declaração de Utilidade Pública para a Associação Cultural do Nordeste do Brasil - Vaquejada de Jataí. Os benefícios são distintos: um é uma homenagem cívica e o outro é um reconhecimento formal com implicações legais e administrativas.

• Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí como a localidade principal de atuação. No entanto, o REQ 120/2026 abrange também a "região sudoeste do Estado de Goiás" em sua justificativa, enquanto o REQ 223/2025 foca especificamente em Jataí para a promoção da cultura nordestina e a prática da vaquejada.

• Beneficiários: O REQ 120/2026 tem como beneficiário principal a Diocese de Jataí e, indiretamente, a comunidade religiosa e a população de Jataí e região, através do reconhecimento de sua história e contribuições. O REQ 223/2025 tem como beneficiário direto a Associação Cultural do Nordeste do Brasil - Vaquejada de Jataí, visando fortalecer suas atividades e seu respaldo institucional.

• Justificativa: A justificativa do REQ 120/2026 baseia-se na relevância histórica, religiosa e social da Diocese de Jataí ao longo de 70 anos. A justificativa do REQ 223/2025 fundamenta-se na promoção da cultura nordestina, no incentivo à vaquejada e nos serviços relevantes prestados à comunidade pela associação. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 403/2025 solicita projeto de lei para termo de fomento para a Casa Evangélica Monte das Oliveiras em Jataí-GO.
• REQ 223/2025 solicita declaração de utilidade pública para a Associação Cultural do Nordeste do Brasil - Vaquejada de Jataí em Jataí-GO.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 050/2026 busca um estudo de viabilidade para a criação do 2º Conselho Tutelar em Jataí, enquanto o REQ 223/2025 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação Cultural do Nordeste do Brasil - Vaquejada de Jataí, também em Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando a diferença nos benefícios solicitados e nos beneficiários diretos (crianças e adolescentes vs. associação cultural), a similaridade entre os dois documentos é estimada em [[ 10% ]]. Essa porcentagem reflete o fato de ambos serem requerimentos legislativos dentro do mesmo município, embora com objetivos e focos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise:

• REQ 223/2025 solicita a declaração de utilidade pública para uma associação cultural. O benefício é a declaração de utilidade pública para a "Associação Cultural do Nordeste do Brasil - Vaquejada de Jataí".

• REQ 219/2025 requer a reforma e ampliação das atividades da Piscicultura Vale do Paraíso, que se encontra em Jataí. Não há similaridade direta de benefícios, apenas a localização geográfica em comum: Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]