Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Nível de Similaridade Percentual

[[ 65% ]]

Detalhamento da Análise

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 142/2025 revela uma diferença fundamental na natureza do benefício solicitado e, consequentemente, na sua abrangência. Embora ambos os requerimentos abordem a área da saúde no município de Jataí e solicitem ações junto ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde, os objetivos centrais divergem.

O REQ 094/2026, intitulado "Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população", foca especificamente na oferta de conectividade à internet sem fio para usuários nas unidades de saúde. O benefício é tangível e diretamente relacionado à experiência do cidadão durante o atendimento, facilitando o acesso a informações digitais e reduzindo o tempo de espera com ferramentas de entretenimento ou informação. A localidade beneficiada é clara: a sede da Secretaria e todas as unidades de atendimento vinculadas.

Por outro lado, o REQ 142/2025 propõe o "estudo de viabilidade e a implantação do Serviço Digital JATAÍ NA PALMA DA MÃO, em especial no tocante a Saúde deste município". Este requerimento busca a implementação de um sistema digital de gestão e acompanhamento de demandas dos cidadãos na área da saúde. O benefício reside na transparência e no acompanhamento do andamento das solicitações, visando "tirar a cegueira de qual posição ele está na espera pela solução de seu problema". Embora a saúde seja o foco, o benefício em si é a digitalização e otimização de processos internos e externos para o cidadão, e não diretamente a oferta de um serviço de conectividade. A menção à "Saúde deste município" é mais genérica do que a especificação de locais físicos no REQ 094/2026.

Apesar de ambos envolverem tecnologia e a área da saúde em Jataí, o REQ 094/2026 busca um benefício direto para o usuário (Wi-Fi gratuito) em locais físicos específicos, enquanto o REQ 142/2025 almeja a implementação de um serviço digital mais amplo e a conscientização dos servidores para alimentar um prontuário eletrônico. Essa distinção na finalidade do benefício e na especificação da localidade, embora sutil em alguns aspectos, impede a consideração de que ambos os textos pedem exatamente o mesmo.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do SUS, incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, existência de sistema de acompanhamento e ações para redução do tempo de espera. Já o REQ 142/2025 solicita o estudo de viabilidade e implantação de um serviço digital denominado "JATAÍ NA PALMA DA MÃO", com foco específico na área da saúde, visando auxiliar o cidadão a acompanhar o andamento de suas demandas e a posição na fila de espera. Embora ambos abordem a saúde e a transparência para o cidadão, o REQ 253/2026 foca na divulgação de dados existentes e ações corretivas, enquanto o REQ 142/2025 propõe a criação de um novo serviço digital.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas na localidade especificada.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Jataí.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública e na necessidade de previsibilidade e confiança para os usuários do SUS. O REQ 142/2025 justifica a solicitação pela necessidade de "tirar a cegueira" do cidadão quanto à sua posição na fila de espera e pela importância da inserção de dados no sistema para que o usuário tenha conhecimento em tempo real. As justificativas são relacionadas, mas o REQ 253/2026 é mais amplo em sua fundamentação legal e de gestão, enquanto o REQ 142/2025 foca na funcionalidade e no impacto direto para o usuário.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 413/2026 solicita especificamente a implantação de um sistema de chatbot integrado ao WhatsApp para atendimento automatizado aos usuários de três unidades de saúde específicas (UBS Av. Goiás, UBS Conjunto Rio Claro e AME). Já o REQ 142/2025 pede o estudo de viabilidade e implantação de um "Serviço Digital JATAÍ NA PALMA DA MÃO", com foco geral na área da Saúde do município, visando auxiliar o cidadão a acompanhar o andamento de suas demandas. Embora ambos visem melhorar o acesso e a comunicação na saúde, a natureza do benefício é distinta: um é um canal de atendimento específico (chatbot), enquanto o outro é um serviço mais amplo de acompanhamento de demandas.

• Localidade: O REQ 413/2026 especifica três unidades de saúde dentro do município de Jataí. O REQ 142/2025 refere-se à Saúde do município de Jataí de forma genérica, sem delimitar a atuação a unidades específicas. Portanto, a localidade é mais restrita no primeiro e mais ampla no segundo.

• Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar os cidadãos usuários dos serviços de saúde do município de Jataí. No entanto, o REQ 413/2026 direciona o benefício para os usuários das três unidades de saúde mencionadas, enquanto o REQ 142/2025 abrange todos os cidadãos que demandam serviços de saúde no município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 413/2026 foca na sobrecarga do atendimento via WhatsApp convencional e na necessidade de otimizar a comunicação com um chatbot. Já a justificativa do REQ 142/2025 aponta a necessidade de dar transparência ao cidadão sobre o andamento de suas demandas na saúde, exigindo a inserção de dados por parte dos profissionais. As razões para as solicitações são diferentes, apesar de ambas estarem relacionadas à melhoria dos serviços de saúde.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde do SUS, focado na qualidade dos serviços, tempo de espera, infraestrutura e conduta dos profissionais. Já o REQ 142/2025 pede o estudo de viabilidade e a implantação do "Serviço Digital JATAÍ NA PALMA DA MÃO", com foco específico na área da saúde, visando o acompanhamento do andamento das demandas dos cidadãos. Embora ambos envolvam a área da saúde e a melhoria do serviço, o REQ 214/2026 foca na avaliação da qualidade do atendimento existente, enquanto o REQ 142/2025 propõe um serviço digital para acompanhamento de demandas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas específicas dentro do município que possam ser identificadas nos textos.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Jataí. O REQ 214/2026 visa a melhoria geral da experiência do usuário através da avaliação da qualidade. O REQ 142/2025 busca beneficiar os usuários ao permitir o acompanhamento em tempo real de suas demandas de saúde.

• Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde, identificação de fragilidades, subsídio à tomada de decisões dos gestores e fortalecimento da transparência e controle social. A justificativa do REQ 142/2025 foca na necessidade de o cidadão acompanhar o andamento de suas demandas na saúde, tirando a "cegueira" sobre a posição de sua espera, e na conscientização dos profissionais para alimentar o sistema digital. As justificativas, embora ambas visem a melhoria da saúde pública, abordam aspectos distintos: um foca na avaliação da qualidade do atendimento e o outro na transparência e acompanhamento digital das demandas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita especificamente a habilitação e implementação do Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 142/2025 pede o estudo de viabilidade e implantação do "Serviço Digital JATAÍ NA PALMA DA MÃO", com foco especial na área da Saúde. Embora ambos visem a digitalização e melhoria do acesso aos serviços de saúde, o REQ 370/2026 é mais específico quanto à funcionalidade desejada (agendamento online via e-SUS/Meu SUS Digital), enquanto o REQ 142/2025 propõe um serviço digital mais amplo e genérico ("JATAÍ NA PALMA DA MÃO") para acompanhamento de demandas na saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 menciona explicitamente as "Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí", indicando um foco nas unidades de saúde. O REQ 142/2025, embora também trate da saúde do município, não especifica as localidades internas de forma tão detalhada, referindo-se de maneira mais genérica à "Saúde deste município".

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os cidadãos do município de Jataí que utilizam os serviços de saúde. O REQ 370/2026 detalha como o agendamento online beneficiará os pacientes com redução de filas e deslocamentos. O REQ 142/2025 menciona que o serviço auxiliará o cidadão a acompanhar o andamento de suas demandas na saúde.

• Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 foca na modernização da gestão pública, facilitação do acesso aos serviços de saúde, otimização do fluxo de marcação de consultas, e destaca os benefícios práticos da integração com o e-SUS e Meu SUS Digital, como redução de filas, combate ao absenteísmo e autonomia para o cidadão. A justificativa do REQ 142/2025 enfatiza a necessidade de "tirar a cegueira" do cidadão sobre o andamento de suas demandas na saúde e a importância da conscientização dos profissionais de saúde para alimentar o prontuário eletrônico. As justificativas, embora ambas voltadas para a melhoria do serviço de saúde através da tecnologia, abordam aspectos e ferramentas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita especificamente o estudo de viabilidade e implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas para a UPA e UBSs, com foco na organização do atendimento e redução de aglomerações. Já o REQ 142/2025 solicita o estudo de viabilidade e implantação do Serviço Digital JATAÍ NA PALMA DA MÃO, com foco em permitir que o cidadão acompanhe o andamento de suas demandas na saúde. Embora ambos visem melhorar o atendimento na saúde, o REQ 380/2026 é mais específico quanto à ferramenta (gerenciamento de filas), enquanto o REQ 142/2025 é mais amplo, propondo um serviço digital para acompanhamento geral de demandas.

• Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 380/2026 especifica a aplicação do benefício na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Unidades Básicas de Saúde - UBSs do município. O REQ 142/2025, embora mencione a saúde do município, não delimita as unidades específicas de forma tão clara, referindo-se de maneira mais genérica ao "tocante a Saúde deste município".

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os usuários da rede municipal de saúde de Jataí. O REQ 380/2026 detalha que o sistema visa proporcionar maior organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento aos pacientes. O REQ 142/2025 aponta que o serviço digital auxiliará o cidadão a acompanhar o andamento de suas demandas na saúde.

• Justificativa: As justificativas apresentam pontos de convergência na busca por maior eficiência e transparência no atendimento à saúde. O REQ 380/2026 enfatiza a organização de filas, a redução de aglomerações e a humanização do atendimento através de um sistema de senhas eletrônicas. O REQ 142/2025 foca na necessidade de o cidadão ter visibilidade sobre o andamento de suas demandas, tirando a "cegueira" sobre a posição na espera por soluções na saúde, e menciona a importância da alimentação do prontuário eletrônico por todos os profissionais. As justificativas, embora com objetivos semelhantes de melhoria, detalham mecanismos e focos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Já o REQ 142/2025 pede o estudo de viabilidade e a implantação de um serviço digital chamado "JATAÍ NA PALMA DA MÃO", com foco específico na área da saúde, visando a transparência no acompanhamento de demandas pelos cidadãos. Os benefícios são distintos: um foca na estrutura e oferta de serviços de saúde mental, enquanto o outro propõe uma ferramenta digital para gestão e acompanhamento.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a saúde mental em toda a rede pública do município, mencionando especificamente as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 142/2025, embora também se refira a Jataí, foca na implantação de um serviço digital que abrange a saúde municipal de forma geral, sem especificar sub-regiões ou unidades de atendimento como o REQ 151/2026.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população de Jataí que necessita de atendimento em saúde mental, buscando melhorar o acesso e a qualidade desses serviços. O REQ 142/2025 tem como beneficiários todos os cidadãos de Jataí que utilizam os serviços de saúde, ao proporcionar maior transparência e agilidade no acompanhamento de suas demandas. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o foco e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento público. A justificativa do REQ 142/2025 argumenta que o serviço digital "JATAÍ NA PALMA DA MÃO" auxiliará o cidadão a acompanhar o andamento de suas demandas na saúde, eliminando a "cegueira" sobre a posição na fila de espera e exigindo a alimentação correta dos prontuários eletrônicos. As justificativas refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Já o REQ 142/2025 pede o estudo de viabilidade e a implantação de um serviço digital chamado "JATAÍ NA PALMA DA MÃO", com foco específico na área da saúde. Embora ambos abordem a saúde, o benefício solicitado é distinto: um busca dados e informações sobre serviços existentes, enquanto o outro propõe a criação de uma nova ferramenta digital para acompanhamento de demandas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 165/2026 foca na rede pública de saúde do município como um todo, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 142/2025, embora também se refira a Jataí, detalha a implantação de um serviço digital que, por sua natureza, abrangerá a gestão de demandas em saúde no município. Não há uma especificação de localidade dentro do município que seja idêntica em ambos.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 visa beneficiar a população em geral, ao buscar informações que possam aprimorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde mental. O REQ 142/2025 também tem como beneficiário o cidadão de Jataí, ao propor um sistema que visa facilitar o acompanhamento de suas demandas na saúde. Ambos visam o bem-estar da população, mas por meios diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento de atendimento. A justificativa do REQ 142/2025 aponta para a necessidade de o cidadão acompanhar o andamento de suas demandas na saúde, tirando a "cegueira" sobre a espera por soluções, e enfatiza a importância da inserção de dados no prontuário eletrônico. As razões apresentadas são distintas, refletindo a natureza diferente dos pedidos.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre documentos legislativos requer uma observação atenta ao cerne da proposição, desconsiderando aspectos autorais e concentrando-se na essência do pedido.

REQ 666/2025: Criação de Farmácia de Manipulação

Este requerimento solicita ao Poder Executivo municipal a realização de um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma farmácia de manipulação na rede pública municipal. O benefício almejado é a oferta de medicamentos personalizados, na dose exata, para os pacientes do sistema de saúde local, visando também economia financeira para a municipalidade. A localidade específica de implementação é a rede pública municipal de saúde de Jataí/GO, e os beneficiários diretos são os pacientes que utilizam essa rede.

REQ 142/2025: Implantação de Serviço Digital na Saúde

Por sua vez, o REQ 142/2025 solicita o estudo de viabilidade e a implantação do Serviço Digital "JATAÍ NA PALMA DA MÃO", com especial atenção à área da Saúde do município. O objetivo é permitir que o cidadão acompanhe o andamento de suas demandas na Saúde, promovendo transparência e acesso à informação. A localidade de aplicação é o setor de Saúde do município de Jataí/GO, e os beneficiários são os cidadãos usuários do sistema de saúde que desejam monitorar suas solicitações.

Comparativo Detalhado

Ao confrontar os dois documentos, observamos que ambos são requerimentos direcionados ao Poder Executivo de Jataí/GO, especificamente ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, e ambos se inserem no contexto da saúde municipal. Ambos também solicitam um "estudo de viabilidade".

Contudo, a natureza do benefício solicitado é fundamentalmente distinta. O REQ 666/2025 propõe uma estrutura física e de serviço para a produção e dispensação de medicamentos manipulados, enquanto o REQ 142/2025 pleiteia um sistema digital de informação e acompanhamento de demandas. Embora ambos visem aprimorar a saúde pública e beneficiar os cidadãos de Jataí, os meios e os resultados esperados são intrinsecamente diferentes. A "localidade" é a mesma em termos de município e setor (Saúde), mas a aplicação específica do benefício difere substancialmente (uma farmácia física versus um sistema digital). Os beneficiários, embora ambos sejam os cidadãos/pacientes da saúde municipal, são atendidos em necessidades distintas: acesso a medicamentos personalizados versus acesso à informação sobre o andamento de serviços.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança percentual entre os documentos: [[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 148/2025 solicita a implantação da telemedicina na rede pública municipal de saúde de Jataí. O REQ 142/2025 pede o estudo de viabilidade e a implantação do "Serviço Digital JATAÍ NA PALMA DA MÃO", em especial no tocante a Saúde deste município, também em Jataí.

Semelhança Percentual

• A similaridade entre os requerimentos é de [[ 25% ]].