Prezados colegas e assessores legislativos,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, a análise visa determinar a correspondência entre dois expedientes, focando no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas. A autoria dos expedientes foi desconsiderada, conforme diretriz.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 611/2025

Este requerimento formaliza um pedido para a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O objetivo primordial é garantir a continuidade e a segurança deste serviço essencial. Os beneficiários diretos são os pacientes oncológicos, seus familiares e motoristas que utilizam a estrutura. A localidade específica é o imóvel da Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos em Jataí/GO. A justificativa ressalta a importância da casa como refúgio e a urgência da aquisição devido ao interesse do proprietário em vender e à ausência de alternativas adequadas para locação na região.

REQ 068/2025

Este expediente solicita a elaboração de um projeto de Lei para a implantação de um Programa de inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município de Jataí. O benefício almejado é a inclusão social e a promoção da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, possibilitando sua inserção no mercado de trabalho e promovendo autonomia e dignidade. Os beneficiários são as pessoas com deficiência do município. A localidade específica são as repartições públicas do município de Jataí/GO. A justificativa enfatiza a necessidade de atender a princípios constitucionais e à Lei Brasileira de Inclusão, fortalecendo a administração municipal e promovendo políticas de inclusão efetivas.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os requerimentos apresentam objetos de solicitação, beneficiários e localidades específicas fundamentalmente distintos. O REQ 611/2025 trata da aquisição de um imóvel para um serviço de saúde específico (Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos), enquanto o REQ 068/2025 propõe a criação de um programa de inclusão para pessoas com deficiência no âmbito das repartições públicas. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, as demandas e os públicos-alvo são completamente diferentes.

Semelhança Percentual

Considerando a total distinção entre o benefício solicitado, os beneficiários e as localidades específicas de cada pedido, a semelhança entre os documentos é mínima. A única convergência reside no fato de serem requerimentos legislativos endereçados ao mesmo poder executivo municipal.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 241/2025 solicita uma sessão solene em homenagem à Escola Érica de Melo Barbosa.
• REQ 068/2025 solicita a elaboração de um projeto de Lei para a implantação de um programa de inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município.

Ambos os documentos tratam do município de Jataí, mas abordam temas e solicitam ações distintas.

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025

• Solicitação: Criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção.
• Beneficiários: Famílias em situação de vulnerabilidade social.
• Localidade: Município de Jataí/GO.

REQ 068/2025

• Solicitação: Elaboração de projeto de Lei para implantação de Programa de inclusão.
• Beneficiários: Pessoas com deficiência.
• Localidade: Município de Jataí/GO.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é mínima, pois tratam de assuntos distintos e beneficiários diferentes dentro do mesmo município.

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 181/2025 vs. REQ 068/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Análise da Similaridade

O REQ 181/2025 solicita o cumprimento de uma lei específica (revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico), enquanto o REQ 068/2025 pede a elaboração de um projeto de lei para a inclusão de pessoas com deficiência. Os pedidos são distintos, direcionados a áreas diferentes e com beneficiários diferentes, embora ambos busquem melhorias no âmbito municipal de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação em REQ 254/2025 é a realização de estudos para criação de legislação sobre férias e 13º salário para profissionais da saúde do Fundo Municipal de Saúde em Jataí.
• A solicitação em REQ 068/2025 é a elaboração de projeto de Lei para um programa de inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município de Jataí.
• Os benefícios solicitados são distintos e destinados a grupos diferentes, embora ambos visem melhorias no âmbito municipal de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 002/2026 vs. REQ 068/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação de uma lei federal em relação aos servidores públicos de Jataí, enquanto o REQ 068/2025 pede a elaboração de um projeto de lei para a inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do mesmo município. As solicitações, beneficiários e localidades são distintas.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Avaliação da Solicitação

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 720/2025 solicita a revitalização do playground na Praça Jardim Paraíso. REQ 068/2025 requer a elaboração de projeto de lei para um programa de inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município. Apesar de ambos serem requerimentos da Câmara Municipal de Jataí, os pedidos e seus beneficiários são distintos.

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Análise Comparativa

REQ 594/2025 vs. REQ 068/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança:

REQ 594/2025 solicita uma sessão solene em homenagem aos Guardas Civis Municipais de Jataí. Já REQ 068/2025 requer a elaboração de um projeto de Lei para a implantação de um Programa de inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município de Jataí.

Localidade:

Ambos os documentos se referem ao município de Jataí.

Beneficiários:

REQ 594/2025 visa homenagear os Guardas Civis Municipais. REQ 068/2025 tem como beneficiários as pessoas com deficiência.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 593/2025 e REQ 068/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise

O REQ 593/2025 solicita regulamentação para tratamento diferenciado a microempresas em Jataí/GO. O REQ 068/2025 pede projeto de lei para inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas de Jataí. As solicitações, beneficiários e localidades são distintos.

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 535/2025 e REQ 068/2025 apresentam uma similaridade baixa, pois tratam de assuntos distintos. REQ 535/2025 solicita a criação de um parque natural em uma área específica, enquanto REQ 068/2025 pede a elaboração de um projeto de lei para a inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município.

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