Câmara Municipal de Jataí

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Foram encontradas 385 Emendas Parlamentares

EMIMP 016/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 30.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 16 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 2: As Emendas Impositivas nº 015/2025 e nº 016/2025 que destinam, conjuntamente, o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) à Secretaria Municipal de Esportes, seja MANTIDA, promovendo-se a adequação do objeto/finalidade: “para custeio das despesas de viagem dos atletas jataienses de Taekwondo.

R$ 60.000,00

R$ 30.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 026/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 30.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Entidade: COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - COMTAT CPF/CNPJ: 04.877.603/0001-27

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 26 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - COMTAT - CNPJ: 04.877.603/0001-27, via subvenção Econômica para aquisição de trator para o Lago Bom Sucesso
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Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ITEM 3: Emenda Impositiva 026/2025, que destina a importância de 30.000,00 (trinta mil reais) a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ – COMTAT, para aquisição de trator para o Lago Bom Sucesso, seja MANTIDA, alterando-se apenas a parte receptora, passando a ser SECRETARIA DE TURISMO, mantendo, portanto, o objeto/finalidade.

R$ 30.000,00

R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 30.000,00 - 23.695.2339.2.103:3.3.90.45.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 014/2026 de 27/01/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 020/2026
Oficio — 23/02/2026
Autor: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Encaminhamento do Ofício 020/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 035/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 20.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Entidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM CPF/CNPJ: 08.678.175/0001-64

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 35 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64 para Reforma/ manutenção
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Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 4. Emenda Impositiva 035, que destina a importância de 20.000,00 (vinte mil reais) ao CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES – CEIBEM, para Reforma/manutenção, seja MANTIDA, alterando-se apenas a Secretaria receptora, passando a ser SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

R$ 20.000,00

R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 20.000,00 - 15.451.1539.2.039:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO

02/03/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Gabinete do Vereador - GV → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 074/2026 de 02/03/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

Encaminhamento: 02/03/2026 Fim do prazo: 06/04/2026

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 032/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício nº 032/2026 - SMOPU
Oficio — 29/01/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
Encaminhamento do Ofício 032/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Oficio — 02/03/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
Encaminhamento do Ofício 074/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico: É de interesse do Município para a economia processual, que, a referida emenda seja transferida para a Secretaria de Educação, onde …

EMIMP 055/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 10.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 55 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para custeio e aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 055/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indica a mesma secretaria, qual seja, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com a finalidade de custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses na modalidade Taekwondo.

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 057/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 15.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 57 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear o transporte aéreo dos estudantes/atletas da UFJ para participarem dos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Futebol
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 057/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indica a mesma secretaria, qual seja, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com a finalidade de custear a realização de torneio de vôlei.

R$ 15.000,00

R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 15.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 064/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 20.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Entidade: CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI CPF/CNPJ: 07.938.680/0001-38

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 64 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Impedimento Técnico - Os documentos não foram entregues a tempo hábil

Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 5: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado à aquisição de mobiliário para o Conselho de Pastores, fica integralmente mantido, porém com alteração do objeto para: Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ (CNPJ: 07.938.680/0001-38).

Finalizada

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
ITEM 5: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado à aquisição de mobiliário para o Conselho de Pastores, fica integralmente mantido, porém com alteração do objeto para: Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ (CNPJ: 07.938.680/0001-38).

R$ 20.000,00

R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 20.000,00 - 04.122.0439.2.012:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 014/2026 de 19/02/2026 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 014/2026
Oficio — 19/02/2026
Autor: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Encaminhamento do Ofício 014/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 066/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 20.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: AS VOLUNTARIAS DE CRISTO CPF/CNPJ: 00.079.426/0001-82

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 66 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Recursos para custeio das despesas operacionais e à execução de obras de reforma e reestruturação das instalações da sede da AS VOLUNTARIAS DE CRISTO - CNPJ: 00.079.426/0001-82
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 10: O valor originalmente destinado ao custeio e reforma da sede das Voluntárias de Cristo, terá sua destinação integralmente alterada, sendo agora encaminhado para: ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA (CNPJ: 15.433.658/0001-64), custeio para a aquisição de combustível, destinado ao suporte e viabilização do transporte de pacientes oncológicos.

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA

19/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Relatório Sintético da Superintendência Municipal de Captação de Recursos, a entidade renunciou a Emenda Impositiva. Disponível na aba "Documentos Acessórios", Página 17/54.

Encaminhamento: 19/02/2026 Fim do prazo: 23/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Relatório Sintético S/N
Oficio — 18/02/2026
Autor: Superintendência Municipal de Captação de Recursos
RELATÓRIO DE IMPEDIMENTO TÉCNICO – EMENDAS IMPOSITIVAS/ 2025 COM EXERCÍCIO 2026

EMIMP 094/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 20.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 94 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio para a aquisição de materiais esportivos e ajuda de custo para despesas de viagens das equipes, além de recursos para a manutenção e reforma do local de prática esportiva do The House Fight Company - Checkmat (equipe de Jiu-jitsu), sob a responsabilidade do Professor Wendell Freitas Bueno
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Guilherme Alves - Ofício nº 053/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 2: Emenda Impositiva nº 094/2025, que destinava a importância de R$20.000,00 (vinte mil reais) para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, seja MANTIDA, mas com o seguinte objeto: custeio de aquisição de materiais esportivos, hospedagem e transporte, voltadas a modalidade de Jiu-Jitsu.

R$ 20.000,00

R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 20.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 096/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 50.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 96 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais necessários à realização da Peça Cultural "Paixão de Cristo", promovida pela Diocese de Jataí
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Guilherme Alves - Ofício nº 038/2026
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 1: Emenda Impositiva 96, que destinava a importância de 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a SECRETARIA DA CULTURA / Código: 13.392.1339.2.184 – seja MANTIDA, mas com a dotação orçamentaria e o seguinte objeto: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, que será destinada à contratação de serviços de infraestrutura, tais como locação de som, iluminação, palco, tendas e banheiros químicos necessários à realização da Peça Cultural "PAIXÃO DE CRISTO".

R$ 50.000,00

R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 50.000,00 - 13.392.1339.2.184:3.3.90.30.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA CULTURA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 056/2026 de 13/02/2026 da Secretaria Municipal de Cultura. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 056/2026
Oficio — 13/02/2026
Autor: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Encaminhamento do Ofício 056/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 097/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 20.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 97 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Núcleo de Prática Esportiva Campo João Borges Cabral (Chinbica), situado na Vila Brasília e sob a responsabilidade do Professor Luiz Antônio Barros. Com R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a aquisição de materiais esportivos e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a manutenção do referido espaço
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Guilherme Alves - Ofício nº 053/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 3: Emenda Impositiva nº 097/2025, que destinava a importância de R$20.000,00 (vinte mil reais) para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, seja MANTIDA, mas com o seguinte objeto: Custeio para a aquisição de postes de concreto para instalação de rede de proteção no Núcleo de Prática Esportiva Campo João Borges Cabral (Chinbica) situado na Vila Brasília.

R$ 20.000,00

R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 20.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

Emendas Impositivas/Modificativas à LOA 2026 (PLOE 077/2025)