Emendas Impositivas/Modificativas à LOA 2026 (PLOE 077/2025)
Foram encontradas 385 Emendas Parlamentares
EMIMP 098/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 20.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 98 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Aberto do Brasil de Xadrez - Etapa Jataí, que será organizado pelo Mestre Enxadrista Aquiles Machado de Oliveira. sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o custeio da infraestrutura, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a aquisição de materiais para a realização do torneio
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Guilherme Alves - Ofício nº 053/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 4: Emenda Impositiva nº 098/2025, que destinava a importância de R$20.000,00 (vinte mil reais) para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, seja MANTIDA, mas com o seguinte objeto: Realização do Aberto do Brasil de Xadrez – Etapa Jataí. Sendo pagamento de Premiações: R$ 15.000,00 (garantindo a atratividade para atletas de elite); Pagamento de arbitragem: R$ 4.000,00 (pagamento de profissionais qualificados pela CBX/FIDE); e Despesas Gerais: R$ 1.000,00 (Logística, materiais de expediente e insumos).
R$ 20.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 4: Emenda Impositiva nº 098/2025, que destinava a importância de R$20.000,00 (vinte mil reais) para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, seja MANTIDA, mas com o seguinte objeto: Realização do Aberto do Brasil de Xadrez – Etapa Jataí. Sendo pagamento de Premiações: R$ 15.000,00 (garantindo a atratividade para atletas de elite); Pagamento de arbitragem: R$ 4.000,00 (pagamento de profissionais qualificados pela CBX/FIDE); e Despesas Gerais: R$ 1.000,00 (Logística, materiais de expediente e insumos).
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 20.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 099/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 40.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 99 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao Torneio Esportivo de Futevôlei, Vôlei de Areia e Beach Tênis, que será realizado na Orla do Lago Bonsucesso em 2026. Sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custeio da infraestrutura e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a aquisição de materiais necessários ao evento
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Guilherme Alves - Ofício nº 053/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 5: Emenda Impositiva nº 99/2025, que destinava a importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais) para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, seja MANTIDA, mas com o seguinte objeto: Custeio da realização do Torneio Esportivo de Futevôlei, Vôlei de Areia e Beach Tênis, que será realizado na Orla do Lago Bom Sucesso em 2026.
R$ 40.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 5: Emenda Impositiva nº 99/2025, que destinava a importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais) para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, seja MANTIDA, mas com o seguinte objeto: Custeio da realização do Torneio Esportivo de Futevôlei, Vôlei de Areia e Beach Tênis, que será realizado na Orla do Lago Bom Sucesso em 2026.
- R$ -40.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 20.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.30.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ 20.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.39.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 103/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 5.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 103 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva
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Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 6: O valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao custeio de inscrições, viagens e materiais para o Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei", fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Aquisição de materiais esportivos, para a modalidade Vôlei, do projeto de Vôlei Atleta na Escola.
R$ 5.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 6: O valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao custeio de inscrições, viagens e materiais para o Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei", fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Aquisição de materiais esportivos, para a modalidade Vôlei, do projeto de Vôlei Atleta na Escola.
- R$ 5.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 104/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 110.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS
CPF/CNPJ: 01.869.543/0001-02
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 104 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Construção da cobertura (telhado) da quadra poliesportiva da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 11.1: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais): Destinados à Secretaria Municipal de Obras, para a perfuração de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, atendendo ao campo de futebol (Projeto Raposinha) e à Horta Comunitária local;
R$ 28.600,00
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 11.1: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais): Destinados à Secretaria Municipal de Obras, para a perfuração de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, atendendo ao campo de futebol (Projeto Raposinha) e à Horta Comunitária local;
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ITEM 11.2: • R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): Destinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para a aquisição de um Cão de Trabalho (K9) especializado em detecção e proteção;
R$ 40.000,00
Unidade: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ITEM 11.2: • R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): Destinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para a aquisição de um Cão de Trabalho (K9) especializado em detecção e proteção;
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ITEM 11.3: • R$ 15.000,00 (quinze mil reais): Destinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras, integrado ao Centro de Comando e Controle, no Lar Transitório Nair Alves Almeida;
R$ 15.000,00
Unidade: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ITEM 11.3: • R$ 15.000,00 (quinze mil reais): Destinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras, integrado ao Centro de Comando e Controle, no Lar Transitório Nair Alves Almeida;
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ITEM 11.4: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados à FAU - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (CNPJ: 21.238.738/0001-61), para custear o Congresso Nacional de Fisioterapia e Saúde e a IX Semana Acadêmica de Fisioterapia da UFJ;
R$ 20.000,00
Unidade: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ITEM 11.4: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados à FAU - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (CNPJ: 21.238.738/0001-61), para custear o Congresso Nacional de Fisioterapia e Saúde e a IX Semana Acadêmica de Fisioterapia da UFJ;
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 11.5: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados ao NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ (CNPJ: 97.372.783/0001-76), para a aquisição de mobiliário e louças sanitárias para os banheiros do Salão Social;
R$ 20.000,00
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 11.5: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados ao NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ (CNPJ: 97.372.783/0001-76), para a aquisição de mobiliário e louças sanitárias para os banheiros do Salão Social;
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 11.6: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados à (AMFA-CED) Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, (CNPJ: 24.859.480/0001-09), para a construção de muro na sede da associação, visando a segurança do patrimônio comunitário;
R$ 20.000,00
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 11.6: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados à (AMFA-CED) Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, (CNPJ: 24.859.480/0001-09), para a construção de muro na sede da associação, visando a segurança do patrimônio comunitário;
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 11.7: • R$ 8.435,40 (oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos): Destinados à Associação da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ (CNPJ: 05.440.653/0001-05), para a aquisição de materiais para confecção de pijamas para crianças carentes.
R$ 8.435,40
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 11.7: • R$ 8.435,40 (oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos): Destinados à Associação da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ (CNPJ: 05.440.653/0001-05), para a aquisição de materiais para confecção de pijamas para crianças carentes.
- R$ -110.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 110.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101.000 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 044/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 106/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 72.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 106 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será destinado a Escola de Ginástica Artística de Jataí, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a inscrição das ginastas em campeonatos, 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para a aquisição de uniformes de competição e treino e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a compra de materiais e equipamentos da modalidade esportiva
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Guilherme Alves - Ofício nº 053/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 6: Emenda Impositiva nº 106/2025, que destinava a importância de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, seja MANTIDA, mas com o seguinte objeto: Destinado para a Escola de Ginástica Artística de Jataí,para custeio de inscrição das ginastas em campeonatos, aquisição de uniformes de competição e treino, e para a compra de materiais e equipamentos da modalidade esportiva.
R$ 72.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 6: Emenda Impositiva nº 106/2025, que destinava a importância de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, seja MANTIDA, mas com o seguinte objeto: Destinado para a Escola de Ginástica Artística de Jataí,para custeio de inscrição das ginastas em campeonatos, aquisição de uniformes de competição e treino, e para a compra de materiais e equipamentos da modalidade esportiva.
- R$ -72.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 10.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ 32.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.30.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ 30.000,00 - 27.812.2739.1.368:4.4.90.52.00/100.000 - INVESTIMENTO ESPORTE E LAZER
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 107/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 30.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 107 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização dos torneios de Tênis coordenados pelo Professor Adriano Otávio Santos em 2026
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 7: O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), originalmente destinado ao suporte dos torneios de Tênis, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Realização e custeio do Aberto de Tênis de Campo, incluindo a aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus personalizados, bem como a contratação de arbitragem especializada.
R$ 30.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 7: O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), originalmente destinado ao suporte dos torneios de Tênis, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Realização e custeio do Aberto de Tênis de Campo, incluindo a aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus personalizados, bem como a contratação de arbitragem especializada.
- R$ 30.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 113/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 20.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 113 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Futebol Vibra sob a responsabilidade de Iris Pereira Vieira
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 8.1: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado ao suporte do Projeto de Futebol Vibra, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto e desmembramento para fins de execução orçamentária da seguinte forma: R$ 9.000,00 (nove mil reais): Destinados ao suporte logístico e custeio de viagens para atletas e professores da modalidade esportiva Futebol;
R$ 9.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 8.1: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado ao suporte do Projeto de Futebol Vibra, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto e desmembramento para fins de execução orçamentária da seguinte forma: R$ 9.000,00 (nove mil reais): Destinados ao suporte logístico e custeio de viagens para atletas e professores da modalidade esportiva Futebol;
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 8.2: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado ao suporte do Projeto de Futebol Vibra, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto e desmembramento para fins de execução orçamentária da seguinte forma: R$ 11.000,00 (onze mil reais): Destinados à aquisição de materiais esportivos para a modalidade Futebol.
R$ 11.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 8.2: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado ao suporte do Projeto de Futebol Vibra, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto e desmembramento para fins de execução orçamentária da seguinte forma: R$ 11.000,00 (onze mil reais): Destinados à aquisição de materiais esportivos para a modalidade Futebol.
- R$ 20.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 114/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 8.869,25
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 114 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 8.869,25 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei Nova Era Kids sob a responsabilidade de Gabrielle Souza Moraes
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 9: O valor originalmente destinado ao suporte do Projeto de Vôlei Nova Era Kids, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Aquisição de materiais esportivos destinados à modalidade de Voleibol.
R$ 8.869,25
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 9: O valor originalmente destinado ao suporte do Projeto de Vôlei Nova Era Kids, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Aquisição de materiais esportivos destinados à modalidade de Voleibol.
- R$ 8.869,25 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -8.869,25 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 127/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 10.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO
CPF/CNPJ: 01.165.729/0001-80
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 127 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de pavimentação em área interna da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Carlone Assis - Ofício nº 018/2026
Unidade: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva nº 127/2025, que destina a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho, passando a destinar os recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para o custeio e execução do “Projeto Banco de Ração”, realizado pela Associação Adote Animais Jataí – AAJTI, inscrita no CNPJ nº 21.736.766/0001-09, sendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;
R$ 10.000,00
Unidade: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva nº 127/2025, que destina a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho, passando a destinar os recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para o custeio e execução do “Projeto Banco de Ração”, realizado pela Associação Adote Animais Jataí – AAJTI, inscrita no CNPJ nº 21.736.766/0001-09, sendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 10.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101.000 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 044/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Disponível na aba "Documentos Acessórios")
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 129/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 10.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO
CPF/CNPJ: 01.869.546/0001-46
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 129 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado à execução de melhorias estruturais no parquinho da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Carlone Assis - Ofício nº 018/2026
Unidade: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos dos Impedimentos técnicos das Emendas Impositivas nº 129/2025 e nº 143/2025, que destinam, conjuntamente, o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Educação, sendo originalmente vinculadas à Escola Municipal Clarindo de Melo (Emenda nº 129) e à Escola Municipal Professora Maria Zaiden (Emenda nº 143), passando a promover a redestinação dos recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do Centro Acadêmico de Agronomia – Professor Jerônimo Araújo Gomes, inscrito no CNPJ nº 07.332.298/0001-86, sendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;
R$ 15.000,00
Unidade: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos dos Impedimentos técnicos das Emendas Impositivas nº 129/2025 e nº 143/2025, que destinam, conjuntamente, o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Educação, sendo originalmente vinculadas à Escola Municipal Clarindo de Melo (Emenda nº 129) e à Escola Municipal Professora Maria Zaiden (Emenda nº 143), passando a promover a redestinação dos recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do Centro Acadêmico de Agronomia – Professor Jerônimo Araújo Gomes, inscrito no CNPJ nº 07.332.298/0001-86, sendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 10.000,00 - 12.361.1239.2.028:3.3.90.39.00/101.000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 044/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Disponível na aba "Documentos Acessórios")
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.