EMIMP 127/2025 - R$ 10.000,00 - ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Emenda Redefinida/Sanada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 127/2025
Entidade
ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO - CNPJ: 01.165.729/0001-80
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE EDUCACAO
Valor Global da Emenda (R$)
10.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Carlone Assis | R$ 10.000,00 |
Cadastrado Por
Êmille Vicente Pardim
Finalidade
execução de pavimentação em área interna da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 10.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 10.000,00 - Carlone Assis - Ofício nº 018/2026 - Carlone Assis ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva nº 127/2025, que destina a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho, passando a destinar os recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para o custeio e execução do “Projeto Banco de Ração”, realizado pela Associação Adote Animais Jataí – AAJTI, inscrita no CNPJ nº 21.736.766/0001-09, sendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Ofício 044/2026
Data: 29 de Janeiro de 2026 | Autor: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Encaminhamento do Ofício 044/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
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Históricos de Fase das Emendas Impositivas
- 23/03/2026 16:05:10 - Emenda Redefinida/Sanada
- 01/03/2026 17:51:38 - Impedimento Técnico
- 16/12/2025 15:48:00 - Aprovada no Processo Legislativo
- 11/12/2025 16:45:24 - Matéria protocolada, em tramitação
- 10/12/2025 14:23:48 - Liberado pela Contabilidade e/ou Aguardando Protocolo
- 10/12/2025 14:08:07 - Em edição pela Contabilidade
- 09/12/2025 16:29:44 - Proposta Liberada para Edição Contábil