Dados Gerais

Área de aplicação

Em.Imp. Áreas Diversas

Fase

Emenda Redefinida/Sanada

Processo Legislativo da Emenda Impositiva

Arquivo PDF: | Processo Legislativo: EMIMP 127/2025

Entidade

ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO - CNPJ: 01.165.729/0001-80

Indicação (Unidade Orçamentária)

SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor Global da Emenda (R$)

10.000,00

Valor Final da Emenda (R$)

0,00

Parlamentares

Carlone AssisR$ 10.000,00

Cadastrado Por

Êmille Vicente Pardim

Finalidade

execução de pavimentação em área interna da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico

Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas

  • R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 10.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL

Documentos da Emenda Impositiva

Registros do Ajuste Técnico

  • R$ 10.000,00 - Carlone Assis - Ofício nº 018/2026 - Carlone Assis ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva nº 127/2025, que destina a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho, passando a destinar os recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para o custeio e execução do “Projeto Banco de Ração”, realizado pela Associação Adote Animais Jataí – AAJTI, inscrita no CNPJ nº 21.736.766/0001-09, sendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;

Registros de Prestação de Conta

Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas

Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo

Ofício 044/2026
Data: 29 de Janeiro de 2026 | Autor: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Encaminhamento do Ofício 044/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

Históricos de Fase das Emendas Impositivas

  • 23/03/2026 16:05:10 - Emenda Redefinida/Sanada
  • 01/03/2026 17:51:38 - Impedimento Técnico
  • 16/12/2025 15:48:00 - Aprovada no Processo Legislativo
  • 11/12/2025 16:45:24 - Matéria protocolada, em tramitação
  • 10/12/2025 14:23:48 - Liberado pela Contabilidade e/ou Aguardando Protocolo
  • 10/12/2025 14:08:07 - Em edição pela Contabilidade
  • 09/12/2025 16:29:44 - Proposta Liberada para Edição Contábil