Câmara Municipal de Jataí

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Foram encontradas 45 Emendas Parlamentares

EMIMP 051/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Aprovada

R$ 38.769,25
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 51 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 38.769,25 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Aquisição de cadeiras fixas para atendimento e acomodação dos usuários nas 13 Unidades Básicas de Saúde – UBSs.

R$ -38.769,25 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
R$ 38.769,25 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 006/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO CNES: 6445519

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 6 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e compra de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório

Em Análise/Execução

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório / Em Tramite - Processo Licitatório (Obras)

Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 1: O valor remanescente da diferença da Receita Corrente Líquida (RCL), com destinação obrigatória para a Saúde, no montante de R$ 42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), será integralmente somado à Emenda Impositiva nº 006/2025, mantendo-se a finalidade original para a referida unidade: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e aquisição de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.

Em Análise/Execução

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1: O valor remanescente da diferença da Receita Corrente Líquida (RCL), com destinação obrigatória para a Saúde, no montante de R$ 42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), será integralmente somado à Emenda Impositiva nº 006/2025, mantendo-se a finalidade original para a referida unidade: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e aquisição de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.

R$ 142.035,40

R$ -100.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
R$ 100.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 007/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: USF VILA SOFIA CNES: 3482480

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 7 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma e ampliação de salas para o pleno funcionamento operacional da USF VILA SOFIA - CNES: 3482480.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 007/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: O valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), originalmente destinado à reforma e ampliação da USF Vila Sofia, fica integralmente mantido para a referida unidade, porém com alteração do objeto para: Contratação de Projetos de Arquitetura e Engenharia para a reforma e ampliação da USF Vila Sofia (CNES: 3482480), sanando o impedimento técnico de insuficiência de tempo e orçamento para a execução da obra total neste exercício.

R$ 100.000,00

R$ -100.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
R$ 100.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.51.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que o valor indicado se …

EMIMP 008/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 327.869,25
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 8 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 327.869,25 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio e Provisão de Recursos para o Fortalecimento e Expansão do Programa de Planejamento Familiar no Município, priorizando a aquisição e a oferta ampliada de métodos contraceptivos de longa duração (LARC), como o Dispositivo Intrauterino (DIU) hormonal de levonorgestrel e o implante subdérmico de etonogestrel (Implanon), proporcionando à mulher métodos contraceptivos.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3.1: Referente à Emenda nº 08/2025, Considerando a inviabilidade de execução pela aquisição já realizada pelo Ministério da Saúde, redireciona parte do valor, R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a aquisição de Impressora de Cartões em PVC e Insumos, destinada à confecção das Carteiras de Identificação das Pessoas com Fibromialgia, visando garantir o cumprimento da legislação de atendimento prioritário e suporte aos pacientes do município;

R$ 10.000,00

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3.2: Referente à Emenda nº 08/2025, Considerando a inviabilidade de execução pela aquisição já realizada pelo Ministério da Saúde, redireciona parte do valor, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): Aquisição de Móveis e Equipamentos para Estruturação da Atenção Especializada (englobando o CTA/SAE, Ambulatório de Especialidades e Ambulatório de Atenção à Criança);

R$ 200.000,00

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3.3: Referente à Emenda nº 08/2025, Considerando a inviabilidade de execução pela aquisição já realizada pelo Ministério da Saúde, redireciona parte do valor, R$ 117.869,25 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos): Destinados ao Centro de Autismo, para custeio, manutenção e ampliação dos serviços de assistência terapêutica.

R$ 117.869,25

R$ -327.869,25 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
R$ 327.869,25 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 23/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica

EMIMP 061/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 107.137,12
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 61 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 107.137,12 (cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas assistidas pelo Programa LIBRE(Diabetes).
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 6: Emenda Impositiva 061, que destinava a importância de R$107.137,12 (cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos) para o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, deverá ser MANTIDA, alterando-se apenas o objeto/finalidade, passando a ser: Aquisição de Suplemento Alimentar e Material de Uso Médico Hospitalar para Pacientes com Diabetes. Será acrescido o Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a saúde, no valor de R$42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$149.172,52 (cento e quarenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), na presente emenda.

R$ 149.172,52

R$ -107.137,12 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
R$ 74.995,98 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
R$ 16.070,57 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.34.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
R$ 16.070,57 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica

EMIMP 163/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 101.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO CPF/CNPJ: 21.238.738/0001-61

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 163 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto Centro de Pesquisa Emergente em Diagnóstico, Epidemiologia e Biotecnologia em Doenças Parasitárias e Infecciosas", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Abimael Silva - Ofício nº 016/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 5.1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas Impositivas 163, 164, 167 e 169 / 2025, direciona-se parte do recurso a novo objeto: indica o valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais) que será destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para custeio da atenção primária e viabilização da ampliação da assistência em zona rural ( assentamentos e povoados).

R$ 404.000,00

Abimael Silva - Ofício nº 016/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 5.2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas Impositivas 163, 164, 167 e 169 / 2025, direciona-se parte do recurso a novo objeto: indica o valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais) indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, que será destinado a UBS VILA FÁTIMA (Unidade de Saúde Básica de Saúde Marcondes Franco Carvalho) CNES: 2340178, para aquisição de um notebook.

R$ 3.000,00

Abimael Silva - Ofício nº 016/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 5.3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas Impositivas 163, 164, 167 e 169 / 2025, direciona-se parte do recurso a novo objeto: indica o valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais) indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, que será destinado a UBS Rio Paraíso (Unidade Básica de Saúde Rio Paraíso - Zona Rural) CNES: 2340119, para a aquisição de Raio-X digital portátil + sensor de radiografia.

R$ 18.000,00

R$ 101.000,00 - 10.122.1039.2.062:3.3.50.43.00/102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
R$ -101.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica

EMIMP 164/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO CPF/CNPJ: 21.238.738/0001-61

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 164 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto ReUro – Reabilitação de Homens Pós-Câncer de Próstata", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

R$ 404.000,00

R$ 3.000,00

R$ 18.000,00

R$ 20.000,00 - 10.122.1039.2.062:3.3.50.43.00/102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica

EMIMP 167/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 104.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI CNES: 6605206

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 167 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde para aquisição e entrega dos Kits do Bebê Saudável nas Unidades de Saúde da Família, visando incentivar o pré-natal completo e apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade, garantindo itens essenciais para o nascimento e cuidados iniciais do recém-nascido.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

R$ 404.000,00

R$ 3.000,00

R$ 18.000,00

R$ -104.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
R$ 104.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica

EMIMP 169/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 200.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: ASSOC.GOIANA DE ATUALIZACAO E REALIZACAO DO CIDADAO-AGARC CPF/CNPJ: 04.424.386/0001-10

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 169 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de exames de saúde e compra de equipamentos ortopédicos, visando ampliar o acesso da população jataiense a serviços essenciais à saúde por meio da Associação Goiana de Atualização e Realização do Cidadão – AGARC (CNPJ 04.424.386/0001-10).
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

R$ 404.000,00

R$ 3.000,00

R$ 18.000,00

R$ -200.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
R$ 200.000,00 - 10.122.1039.2.062:3.3.50.43.00/102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica

EMIMP 228/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 98.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO CPF/CNPJ: 21.238.738/0001-61

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 228 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), que será destinado ao FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61 para a implantação do Laboratório de Inovação em Saúde: Epidemiologia Genômica Aplicada à Atenção Primária, sob a Coordenação Técnica do Prof. Dr. Fábio Morato de Oliveira.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Carlinhos Canzi - Ofício nº 065/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 2 e 3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas 228/2025 e 231/2025, incluindo o saldo remanescente vinculado a Saúde, direciona-se o recurso a novo objeto: Contratação de Projeto Técnico para Viabilizar Reforma e Ampliação Futura da UPA, incluindo Consultório Odontológico.

R$ 340.035,40

R$ 98.000,00 - 10.122.1039.2.062:3.3.50.43.00/102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
R$ -98.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica

Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)