EMIMP 061/2025 - R$ 107.137,12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Emenda Redefinida/Sanada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 061/2025
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
107.137,12
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Marcos Patrick | R$ 107.137,12 |
Cadastrado Por
Gabriela Carrinho
Finalidade
Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas assistidas pelo Programa LIBRE(Diabetes)
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -107.137,12 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
- R$ 74.995,98 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
- R$ 16.070,57 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.34.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
- R$ 16.070,57 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 149.172,52 - Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026 - Marcos Patrick ITEM 6: Emenda Impositiva 061, que destinava a importância de R$107.137,12 (cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos) para o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, deverá ser MANTIDA, alterando-se apenas o objeto/finalidade, passando a ser: Aquisição de Suplemento Alimentar e Material de Uso Médico Hospitalar para Pacientes com Diabetes. Será acrescido o Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a saúde, no valor de R$42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$149.172,52 (cento e quarenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), na presente emenda.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Parecer de Inviabilidade Técnica
Data: 24 de Fevereiro de 2026 | Autor: Secretaria de Saúde Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica
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Empenhos da Emenda