EMIMP 167/2025 - R$ 104.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Emenda Redefinida/Sanada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 167/2025
Entidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI - CNES: 6605206
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
104.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Abimael Silva da TV | R$ 104.000,00 |
Cadastrado Por
Abimael Silva
Finalidade
Secretaria Municipal de Saúde para aquisição e entrega dos Kits do Bebê Saudável nas Unidades de Saúde da Família, visando incentivar o pré-natal completo e apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade, garantindo itens essenciais para o nascimento e cuidados iniciais do recém-nascido
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -104.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
- R$ 104.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 404.000,00 - Abimael Silva - Ofício nº 016/2026 - Abimael Silva da TV ITEM 5.1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas Impositivas 163, 164, 167 e 169 / 2025, direciona-se parte do recurso a novo objeto: indica o valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais) que será destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para custeio da atenção primária e viabilização da ampliação da assistência em zona rural ( assentamentos e povoados).
- R$ 3.000,00 - Abimael Silva - Ofício nº 016/2026 - Abimael Silva da TV ITEM 5.2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas Impositivas 163, 164, 167 e 169 / 2025, direciona-se parte do recurso a novo objeto: indica o valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais) indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, que será destinado a UBS VILA FÁTIMA (Unidade de Saúde Básica de Saúde Marcondes Franco Carvalho) CNES: 2340178, para aquisição de um notebook.
- R$ 18.000,00 - Abimael Silva - Ofício nº 016/2026 - Abimael Silva da TV ITEM 5.3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas Impositivas 163, 164, 167 e 169 / 2025, direciona-se parte do recurso a novo objeto: indica o valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais) indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, que será destinado a UBS Rio Paraíso (Unidade Básica de Saúde Rio Paraíso - Zona Rural) CNES: 2340119, para a aquisição de Raio-X digital portátil + sensor de radiografia.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Parecer de Inviabilidade Técnica
Data: 24 de Fevereiro de 2026 | Autor: Secretaria de Saúde Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica
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Empenhos da Emenda