EMIMP 007/2025 - R$ 100.000,00 - USF VILA SOFIA
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Emenda Redefinida/Sanada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 007/2025
Entidade
USF VILA SOFIA - CNES: 3482480
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
100.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
100.000,00
Parlamentares
| Kátia Carvalho | R$ 100.000,00 |
Cadastrado Por
Weider Cassio
Finalidade
Contratação de empresa para custeio na reforma e ampliação de salas para o pleno funcionamento operacional da USF VILA SOFIA - CNES: 3482480
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -100.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
- R$ 100.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.51.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 100.000,00 - Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026 - Kátia Carvalho ITEM 2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 007/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: O valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), originalmente destinado à reforma e ampliação da USF Vila Sofia, fica integralmente mantido para a referida unidade, porém com alteração do objeto para: Contratação de Projetos de Arquitetura e Engenharia para a reforma e ampliação da USF Vila Sofia (CNES: 3482480), sanando o impedimento técnico de insuficiência de tempo e orçamento para a execução da obra total neste exercício.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Parecer de Inviabilidade Técnica
Data: 24 de Fevereiro de 2026 | Autor: Secretaria de Saúde Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que o valor indicado se mostra insuficiente para a reforma proposta, bem como não há tempo hábil para elaboração de projetos e execução da obra no ano de 2026, sugerindo a mudança do recurso para Contratação de Projetos.
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