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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2026
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 05 de maio de 2026.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de maio de 2026. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram enviadas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

1º - Tribuna popular reservada ao Sr. Kesley Monteiro Ferreira e a Sra. Letícia Lemos Ayres da Gama Bastos. Solicitante: Vereador Durval Júnior. Assunto: discorrerem sobre a MOC 32/2026 - Moção: Solicito moção de aplausos à equipe de futebol de campo masculino da Universidade Federal de Jataí (UFJ), à comissão técnica e à direção, em reconhecimento ao brilhante desempenho nos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2026. - tempo - 10 minutos, sem apartes. Justificativa de ausência sessão dia 5 de maio - Adilson de Carvalho Venho, por meio deste, justificar a minha ausência na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de maio, em razão de compromissos previamente agendados que demandam a minha presença fora do município. Atenciosamente, _ Adilson de CarvalhoVereador

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso

Finanças, Orçamento e Economia - Vereador Abimael Silva da TV

Defesa do Consumidor - Vereador Adilson de Carvalho

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso

Finanças, Orçamento e Economia - Vereador Abimael Silva da TV

Saúde e Assistência Social - Vereador Carlinhos Canzi

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Luciano Lima
Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso

Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - Vereador Adilson de Carvalho

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências.
A matéria encontrava-se com pedido de adiamento feito pelo Vereador Guilherme Alves.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Guilherme Alves.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Luciano Lima
Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
5 - Requerimento nº 178 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Solicitação de realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
6 - Requerimento nº 180 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Requer a instituição, no âmbito do município de Jataí – GO, da realização anual de caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse público.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
7 - Requerimento nº 189 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Denominação de via pública em homenagem póstuma
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
8 - Requerimento nº 190 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Solicitação de complementação urgente de pavimentação asfáltica – Rua Benjamim Constant, nº 3.330
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
9 - Requerimento nº 194 de 2026
Autores: Guilherme Alves, Carlone Assis
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos na área da educação, visando suprir o déficit de profissionais e garantir a qualidade do ensino na rede municipal.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
10 - Requerimento nº 195 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Solicita a implantação de programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo “Fomenta Goiânia”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11 - Requerimento nº 196 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma Feira Livre para atender aos moradores do Bairro Popular e setores adjacentes
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
12 - Requerimento nº 197 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua das Laranjeiras, situada no Sítios Recreio Alvorada
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
13 - Requerimento nº 198 de 2026
Autor: Carlone Assis
Solicita a imediata revitalização da praça do Conjunto Rio Claro – parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 - Requerimento nº 199 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora, Setor Brasília.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 - Requerimento nº 200 de 2026
Autor: Carlone Assis
Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua dos Tamborins, no setor Sítios Recreio Alvorada.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 - Requerimento nº 201 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos dotados de semáforos na Avenida Goiás.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
17 - Requerimento nº 202 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Reedita o Requerimento nº 310/2025, solicitando à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento rotativo.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 - Requerimento nº 203 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a realização de ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros no Terminal Rodoviário de Jataí."
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 204 de 2026
Autor: Carlone Assis
“Solicita à Secretaria Municipal de Educação a garantia de atendimento às crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com a ampliação da oferta de vagas, especialmente em período integral, no Município de Jataí.”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
20 - Requerimento nº 205 de 2026
Autor: Carlone Assis
“Solicita informações detalhadas acerca do setor denominado Sítio de Recreio Alvorada, nesta municipalidade, sendo: 1) Quais os procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos já adotados pelo Município visando a viabilização da pavimentação asfáltica no Sítio de Recreio Alvorada; 2) Esclarecimento quanto à existência de irregularidades fundiárias ou urbanísticas, indicando quais são, e de que forma impactam na execução das obras; 3) Se há eventuais processos de desapropriação, servidão administrativa ou medidas correlatas já iniciadas ou concluídas, especialmente no que se refere à abertura e regularização de vias públicas; 4) Indicação de eventuais projetos de regularização fundiária, loteamento ou reordenamento urbano em andamento ou planejados para o setor; 5) Existência de projetos técnicos elaborados (engenharia/infraestrutura), bem como sua atual fase (planejamento, aprovação, licitação, execução); 6) Previsão de inclusão da localidade em programas de pavimentação urbana, indicando, se possível, o cronograma estimado para execução das obras; 7) Caso existam entraves, que sejam especificados de forma clara, inclusive apontando as medidas necessárias para sua superação.”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
21 - Requerimento nº 206 de 2026
Autor: Carlone Assis
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que autorize o pagamento dos valores retroativos e a garantia dos direitos funcionais afetados no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar nº 226 de 2026.”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
22 - Moção nº 32 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos à equipe de futebol de campo masculino da Universidade Federal de Jataí (UFJ), à comissão técnica e à direção, em reconhecimento ao brilhante desempenho nos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2026.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
23 - Moção nº 35 de 2026
Autor: Carlone Assis
Moção de Pesar pelo falecimento de Alceu Barbosa de Moraes.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
24 - Moção nº 36 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora LUCIMAR FERREIRA DE JESUS, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
25 - Moção nº 38 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA CARVALHO, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.