Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Proposições, suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Foram encontrados 278 registros
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR ABERTOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11 de 10 de Agosto de 2009
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM RELÓGIO DE PONTO E DE UMA TV 29 COLORIDA.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
"REVOGA A RESOLUÇÃO N° 006/09 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9 de 06 de Abril de 2009
AUTORIZA O USO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA PELA UNOPAR "VIRTUAL", ( EM ANEXO PARECER N° 014 DA PROCURADORIA DA CMJ DEVIDAMENTE RUBRICADO E OFÍCIO N° 09/09 DO E.P.P.C, ÊXITO)
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8 de 30 de Abril de 2009
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9 de 06 de Abril de 2009
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8 de 30 de Abril de 2009
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9 de 06 de Abril de 2009
ALTERA A QUANTIDADE DE REQUERIMENTOS SUBMETIDOS AO PLENÁRIO.
Data de Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7 de 06 de Abril de 2009
INCLUA-SE NO REGIMENTO INTERNO PARÁGRAFO AO ART.62, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5 de 30 de Março de 2009
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
GRANDE EXPEDIENTE - TRIBUNA POPULAR - MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR.
Data de Apresentação: 23 de Março de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2 de 16 de Março de 2009
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES.
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
"ALTERA O § 6° DO ART. 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14 de 12 de Dezembro de 2008
" AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO VEREADOR EDGLAN DA SILVA MAIA, JUNTO AO TCM."
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
" ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ."
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13 de 28 de Novembro de 2008
" AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DO VEÍCULO SANTANA, CHASSI N° 9BWAE03X94P004758, PLACA - NFG - 9585, ANO/2004, NA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO A SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2008
" ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6° AO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2008
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Documentos Acessórios:
1
' ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2° AO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ."
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Autoria: Gênio Eurípedes, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Gênio Eurípedes, João Wesley Cabral de Moura
" ACRESCENTA CAPÍTULO E ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, João Wesley Cabral de Moura, Maria José
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, João Wesley Cabral de Moura, Maria José
" FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DISCIPLINAR"
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
"TORNA OBRIGATÓRIA A TRANSCRIÇÃO EM ATA, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CÂMARA DE VEREADORES, RESUMOS EXPLICATIVOS DE TODAS AS PROPOSITURAS PROTOCOLADAS, DISCUTIDAS E VOTADAS EM PLENÁRIO."
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2008
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4 de 16 de Junho de 2008