Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Autoriza o Município de Jataí a receber, em doação, o imóvel objeto da Matrícula nº 72.099 do Cartório de Registro de Imóveis de Jataí, destinado à regularização da área da Escola Municipal Nilo Lottici, e dá outras providências.
Protocolo: 670/2026 - 17 de Setembro de 2026 às 16:50 |
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da COSPU.
Status: Parecer favorável da comissão
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 21 de Setembro de 2026
- Aprovado
15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Comissões Temáticas
- 21 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Comissões Temáticas
- 21 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante comodato gratuito, área particular destinada ao funcionamento do Campo de Futebol do Butecão, autoriza a realização de investimentos públicos, e dá outras providências.
Protocolo: 668/2026 - 17 de Setembro de 2026 às 16:48 |
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CFOE.
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 21 de Setembro de 2026
- Aprovado
15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Comissões Temáticas
- 21 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Altera a Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020, para redefinir a competência para expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.”
Protocolo: 667/2026 - 17 de Setembro de 2026 às 16:47 |
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CSAS.
Status: Parecer favorável da comissão
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 21 de Setembro de 2026
- Aprovado
15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Comissões Temáticas
- 21 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Comissões Temáticas
- 21 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Reunião da Comissão de Saúde e Assistência Social da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2027.
Protocolo: 620/2026 - 28 de Agosto de 2026 às 11:02 |
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 133/2026.
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Documentos Acessórios:
1
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.969/2026, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027, e dá outras providências.
Protocolo: 618/2026 - 28 de Agosto de 2026 às 11:00 |
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 131/2026.
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Documentos Acessórios:
1
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
Protocolo: 616/2026 - 28 de Agosto de 2026 às 10:59 |
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 132/2026.
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Documentos Acessórios:
1
Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Protocolo: 552/2026 - 7 de Agosto de 2026 às 10:16 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 24 de Agosto de 2026
- Aprovado
13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Comissões Temáticas
- 24 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2026
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva.