Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.”
Protocolo: 469/2026 - 12 de Junho de 2026 às 15:49 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Guilherme Aves para a 1ª quinzena de agosto. Status: Prazo Regimental
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Guilherme Aves para a 1ª quinzena de agosto. Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 23 de Junho de 2026
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2026
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, para 1ª agosto feito pelo Ver. Guilherme Alves.
Matérias anexadas:
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de entidades privadas sem fins lucrativos no Município de Jataí e dá outras providências.”
Protocolo: 468/2026 - 12 de Junho de 2026 às 15:47 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlone Assis para a 1ª quinzena de agosto. Status: Prazo Regimental
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlone Assis para a 1ª quinzena de agosto. Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 23 de Junho de 2026
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2026
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, para 1ª agosto feito pelo Ver. Carlone.
Matérias anexadas:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de uso de hangares e espaços destinados à implantação de hangares no Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela à associação civil sem fins lucrativos ligada à atividade aeronáutica, e dá outras providências.”
Protocolo: 373/2026 - 19 de Maio de 2026 às 10:49 |
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
21 de Maio de 2026 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 080/2026. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
21 de Maio de 2026 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 080/2026. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões