Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2026

PLOE 76/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Assinaturas Digitais

Geneilton Filho de Assis Assinado em: 28 de Agosto de 2026 às 10:41
ICP-Brasil

Geraldo Caldeira Azambuja Neto Assinado em: 28 de Agosto de 2026 às 09:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.

Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 132/2026.
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2026
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

28/08/2026

Protocolo

616/2026 - 28 de Agosto de 2026 às 10:59

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1168/2026 (28 de Agosto de 2026)

Tramitações
15 de Setembro de 2026 15 de Setembro de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação Atual: Situação Atual: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 132/2026. 15 de Setembro de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação Atual: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 132/2026.
28 de Agosto de 2026 28 de Agosto de 2026 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 28 de Agosto de 2026 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
28 de Agosto de 2026 28 de Agosto de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 28 de Agosto de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
28 de Agosto de 2026 28 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 28 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.