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Autor: Genilson Santos
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Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 21/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municial de Jataí, para construção e aquisição de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.
Protocolo: 690/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:29 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 20/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Unidade Jataí, para conclusão das obras do Salão de Eventos da sede social em Jataí/GO.
Protocolo: 689/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:29 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 19/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.
Protocolo: 688/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:28 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 18/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que será A Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí, para custeio das despesas com pessoal.
Protocolo: 687/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:27 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 17/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Protocolo: 686/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:26 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 16/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear a substituição do telhado para telhas termoacústicas.
Protocolo: 685/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:25 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 15/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Protocolo: 684/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:24 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 14/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficiência Albergue São Vicente de Paulo, para custear ações filantrópicas.
Protocolo: 683/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:23 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 13/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que será dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) serão destinados ao Projeto Grão de Mostarda para aquisição de ração animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castração animal.
Protocolo: 682/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:23 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 12/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a a fim de custear: ações e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jataí (COPEJA).
Protocolo: 681/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:22 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 11/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis.
Protocolo: 680/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:21 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 10/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para compra de equipamentos para utilização nos Cursos de Saúde da Universidade.
Protocolo: 679/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:19 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 9/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Superintendência de Ciência e Tecnologia), a fim de custear: projetos e ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí.
Protocolo: 678/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:18 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 8/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que será destinado a Associação Jesus Salvador para custeio das ações filantrópicas.
Protocolo: 677/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:17 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 7/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que será destinado a Fundação de apoio da UFG (FUNAPE), para construção e Ampliação da Usina Fotovoltaica.
Protocolo: 676/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:16 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 6/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para implantação e aquisição de equipamentos do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade).
Protocolo: 675/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:15 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 5/2024 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Protocolo: 674/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:14 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
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Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 642/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 16:25 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 092/2024, de 28 de novembro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 92 de 28 de Novembro de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
EMIMP 108/2024 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados para atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte.
Protocolo: 636/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 08:47 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  2
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Genilson Santos
EMIMP 107/2024 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que será destinado a custear premiação para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo)..
Protocolo: 635/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 08:47 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  3
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: