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EMMOD 28/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Liga Desportiva, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1068/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:32
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 1068/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:32
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 27/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à FAVOS, para recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1067/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:32
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 1067/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:32
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 26/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o COPEJA - Conselho de Pastores de Jatai, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1066/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:31
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 1066/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:31
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 25/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Associação dos Aposentados, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1065/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:30
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 1065/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:30
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 24/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Cabanha Alma Farrapa, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1064/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:29
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 1064/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:29
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
EMMOD 23/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o CENTRO DE TRADIÇÕES NORTE E NORDESTE DE JATAÍ, para recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1063/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:28
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 1063/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:28
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
PLOL 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1049/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 17:20
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Protocolo: 1049/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 17:20
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4654 de 27 de Dezembro de 2023. Status: Proposição transformada em lei
28 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4654 de 27 de Dezembro de 2023. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4654 de 27 de Dezembro de 2023
Autrografo: Autógrafo nº 1150 de 18 de Dezembro de 2023
Autrografo: Autógrafo nº 1150 de 18 de Dezembro de 2023
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
MOC 47/2023 - Moção
“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor José Carlos Teixeira de Queiroz Presidente do Conselho de Administração da AABB de Jataí e sua Diretoria”.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 995/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 17:02
Autoria: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
Protocolo: 995/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 17:02
Autoria: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
EMIMP 33/2023 - Emenda Impositiva
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS Vila Luiza (Aquisição de móveis/equipamentos).
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 949/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:06
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 949/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:06
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
EMIMP 38/2023 - Emenda Impositiva
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção dos R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS/Fabriny (Aquisição de móveis/equipamentos)”.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 948/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:06
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 948/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:06
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
EMIMP 39/2023 - Emenda Impositiva
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para UPA e SAMU”.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 947/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:05
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 947/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:05
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
EMIMP 35/2023 - Emenda Impositiva
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado para Secretaria da Cultura, para produção e edição de documentário cultural acerca das atividades descritas em plano de ações da Orquestra de Violeiros de Jataí.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 946/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:05
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 946/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:05
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
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2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
EMIMP 32/2023 - Emenda Impositiva
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos., no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 945/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:02
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 945/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:02
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
EMIMP 31/2023 - Emenda Impositiva
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do R$ 261.016,83 (duzentos e sessenta e um mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí / Equoterapia Primeiros Passos.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 944/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:02
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 944/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:02
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
EMIMP 30/2023 - Emenda Impositiva
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Tradições Gaúchas Querência Goiana de Jataí, para realização da Invernada Artística, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 942/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 10:52
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 942/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 10:52
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
REQ 554/2023 - Requerimento
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 936/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 13:17
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 936/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 13:17
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
EMIMP 22/2023 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vigilância Epidemiológica.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 922/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:32
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 922/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:32
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 7 de Dezembro de 2023
EMIMP 21/2023 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 195.016,83 (cento e noventa e cinco mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a aquisição de 01 (um) Veículo de 7 (sete) lugares para a Equipe de Saúde da Família – Zona Rural.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 921/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:32
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 921/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:32
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 7 de Dezembro de 2023
EMIMP 20/2023 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo utilitário de carga tipo picape cabine dupla para a Vigilância Epidemiológica.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 919/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:31
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 919/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:31
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 7 de Dezembro de 2023
EMIMP 19/2023 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para a Vigilância Epidemiológica.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 918/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:30
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 918/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:30
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 7 de Dezembro de 2023