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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2024
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Resolução
Autor: Genilson Santos
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Foram encontrados 5 registros
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
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Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí
Protocolo: 731/2024 - 19 de Dezembro de 2024 às 15:23 | Data de Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 093/2024, de 20 de dezembro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 93 de 20 de Dezembro de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
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Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 642/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 16:25 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 092/2024, de 28 de novembro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 92 de 28 de Novembro de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
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"Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência”.
Protocolo: 416/2024 - 16 de Agosto de 2024 às 15:58 | Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
4 de Setembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 091/2024, de 04 de setembro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 91 de 04 de Outubro de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.”
Protocolo: 286/2024 - 14 de Maio de 2024 às 14:35 | Data de Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 090/2024, de 22 de maio de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 90 de 22 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira
Genilson Santos
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Protocolo: 121/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 13:47 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 088/2024, de 13 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 88 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário: