Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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"Denomina de “Orlando Gonçalves de Assis” o Pavilhão de Eventos Municipal (Feira Coberta), e dá outras providências.”
Protocolo: 798/2022 - 6 de Dezembro de 2022 às 13:43 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
15 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2335/2022, Lei Ordinária nº 4501, de 14 de dezembro de 2022. Status: Proposição transformada em lei
15 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2335/2022, Lei Ordinária nº 4501, de 14 de dezembro de 2022. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4501 de 14 de Dezembro de 2022
Autógrafo: Autógrafo nº 995 de 13 de Dezembro de 2022
Autógrafo: Autógrafo nº 995 de 13 de Dezembro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Dezembro de 2022
- Aprovado
20ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 733/2022 - 8 de Novembro de 2022 às 16:15 |
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
5 de Abril de 2023 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4533, de 30 de março de 2023. Status: Proposição transformada em lei
5 de Abril de 2023 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4533, de 30 de março de 2023. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4533 de 30 de Março de 2023
Autógrafo: Autógrafo nº 1028 de 29 de Março de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4533 de 30 de Março de 2023
Autógrafo: Autógrafo nº 1028 de 29 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 13 de Março de 2023
- Aprovado
2ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Março de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 29 de Março de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"Institui a SEMANARTE – Semana Municipal de Artes, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí-GO, visando dar visibilidade aos artistas jataienses e oportunizar a população o acesso à cultura.”
Protocolo: 645/2022 - 7 de Outubro de 2022 às 16:43 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Novembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4477, de 31 de outubro de 2022. Status: Proposição transformada em lei
9 de Novembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4477, de 31 de outubro de 2022. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4477 de 31 de Outubro de 2022
Autógrafo: Autógrafo nº 971 de 21 de Outubro de 2022
Autógrafo: Autógrafo nº 971 de 21 de Outubro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 17 de Outubro de 2022
- Aprovado
17ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 19 de Outubro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"Institui no âmbito do município de Jataí, a campanha de orientação e conscientização do descarte correto de lixo doméstico perfurocortante: “SEU LIXO PODE FERIR”, e dá outras providências.”
Protocolo: 643/2022 - 6 de Outubro de 2022 às 16:55 |
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Novembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4476, de 31 de outubro de 2022. Status: Proposição transformada em lei
9 de Novembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4476, de 31 de outubro de 2022. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4476 de 31 de Outubro de 2022
Autógrafo: Autógrafo nº 970 de 21 de Outubro de 2022
Autógrafo: Autógrafo nº 970 de 21 de Outubro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 17 de Outubro de 2022
- Aprovado
17ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 19 de Outubro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"Altera o item 2 do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.”
Protocolo: 538/2022 - 29 de Agosto de 2022 às 14:50 |
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
6 de Setembro de 2022 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
6 de Setembro de 2022 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
"Altera o item 2 do §1º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.”
Protocolo: 534/2022 - 29 de Agosto de 2022 às 10:20 |
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
6 de Setembro de 2022 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
6 de Setembro de 2022 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
"Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Protocolo: 526/2022 - 25 de Agosto de 2022 às 13:16 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4461, de 19 de setembro de 2022. Status: Proposição transformada em lei
26 de Setembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4461, de 19 de setembro de 2022. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4461 de 19 de Setembro de 2022
Autógrafo: Autógrafo nº 957 de 16 de Setembro de 2022
Autógrafo: Autógrafo nº 957 de 16 de Setembro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 12 de Setembro de 2022
- Aprovado
13ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência, como evento do Calendário Oficial do Município de Jataí-GO e dá outras providências”.
Protocolo: 487/2022 - 16 de Agosto de 2022 às 14:39 |
Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
17 de Agosto de 2022 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
17 de Agosto de 2022 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor