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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2021
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Genilson Santos
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Foram encontrados 2 registros
Genilson Santos
PLOL 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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"Altera o item 2 do §15º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”
Protocolo: 915/2021 - 11 de Novembro de 2021 às 13:19 | Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Janeiro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2106/2022, Lei Ordinária nº 4366, de 16 de dezembro de 2021.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4366 de 16 de Dezembro de 2021
Autógrafo:  Autógrafo nº 861 de 16 de Dezembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PLOL 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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"Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.”
Protocolo: 833/2021 - 19 de Outubro de 2021 às 10:41 | Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
17 de Novembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2072/2021, Lei Ordinária nº 4338, de 12 de novembro de 2021.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4338 de 12 de Novembro de 2021
Autógrafo:  Autógrafo nº 829 de 10 de Novembro de 2021
Deliberações em Plenário: