Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

Fazer nova pesquisa

Tipos de Matéria Legislativa

Número

Anos das Matérias

Em tramitação

Autor:

Assuntos

Unidade de tramitação atual

Status da tramitação atual

FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2020
Tipos de Matéria Legislativa: Substitutivo a Projeto
Autor: Creso de Oliveira Vilela

Exportar

CSV XLSX JSON PDF OpenAPI

Foram encontrados 1 registros

SP 1/2020 - Substitutivo a Projeto

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais. e dá outras providências.

Protocolo: 60/2020 - 10 de Fevereiro de 2020 às 10:03 | Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)

Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário

Matéria Anexadora:

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2019 Data de anexação: 10 de Fevereiro de 2020