Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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" ESTABELECE NORMAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS EM SPRAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Autoria: Izalter Francisco de Souza
"MODIFICA O PARÁGRAFO 2°, ARTIGO 29 DA LEI N°2134/99 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ,NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Sebastião Assis Carvalho
" ESTABELECE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES PELAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2000
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Autoria: Izalter Francisco de Souza
" ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI N° 2.135/99 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 14 de Março de 2000
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Sebastião Assis Carvalho