Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Última verificação de conformidade e atualidade: 17/12/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 129
|
Lei Ordinária nº 3375 de 26 de Dezembro de 2012
Altera dispositivos da Lei nº 3.020/2009 de, que dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2010/2013 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 3328 de 03 de Julho de 2012
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 3270 de 05 de Janeiro de 2012
Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.267/2011 que em caput "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 3268 de 29 de Dezembro de 2011
Altera dispositivos da Lei nº 3.020/2009 de, que dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2010/2013 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 3267 de 29 de Dezembro de 2011
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 3183 de 04 de Julho de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 3120 de 29 de Dezembro de 2010
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2011 e, dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 3071 de 28 de Junho de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 3021 de 28 de Dezembro de 2009
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2010 e, dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 3020 de 28 de Dezembro de 2009
Institui o Plano Plurianual, no Município de Jataí, para o período 2010-2013, e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 2956 de 29 de Junho de 2009
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 2736 de 28 de Junho de 2006
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 2663 de 16 de Novembro de 2005
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2006.
|
|
Lei Ordinária nº 2664 de 16 de Novembro de 2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.
|
|
Lei Ordinária nº 2630 de 12 de Julho de 2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 2561 de 30 de Junho de 2004
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 2517 de 08 de Março de 2004
Altera anexos da Lei n° 2.435, de 30/06/2003, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 2499 de 08 de Dezembro de 2003
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, da Administração Direta e Indireta, para o exercício financeiro de 2004.
|
|
Lei Ordinária nº 2479 de 08 de Dezembro de 2003
Altera anexos das Leis nº 2.283, de 17/12/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005, e nº 2.435, de 30/06/2003, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 2435 de 30 de Junho de 2003
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 2390 de 23 de Dezembro de 2002
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, estado de Goiás, da Administração Direta e Indireta, para o exercício financeiro de 2003.
|
|
Lei Ordinária nº 2355 de 21 de Junho de 2002
Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2003 e da outras providências
|
|
Lei Ordinária nº 2299 de 28 de Dezembro de 2001
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício Financeiro de 2002.
|
|
Lei Ordinária nº 2295 de 17 de Dezembro de 2001
Altera Anexo que menciona, instituído através da Lei n° 2.260/2001, que alterou anexos da Lei nº 2.247, de 29/06/2001 ? Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
|
|
Lei Ordinária nº 2283 de 17 de Dezembro de 2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005
|
|
Lei Ordinária nº 2284 de 10 de Dezembro de 2001
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2002.
|
|
Lei Ordinária nº 2285 de 10 de Dezembro de 2001
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2002.
|
|
Lei Ordinária nº 2260 de 21 de Agosto de 2001
Altera Anexos que menciona da Lei nº 2.247, de 29/06/2001 ? Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2.002 e dá outras providências
|
|
Lei Ordinária nº 2213 de 18 de Dezembro de 2000
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí-GO, para o Exercício Financeiro de 2001.
|
|
Lei Ordinária nº 2210 de 11 de Dezembro de 2000
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Jataí-GO, para o Exercício Financeiro de 2001.
|
|
Lei Ordinária nº 2203 de 11 de Dezembro de 2000
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí-GO, para o Exercício Financeiro de 2001.
|
|
Lei Ordinária nº 2204 de 11 de Dezembro de 2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
|
|
Lei Ordinária nº 2205 de 11 de Dezembro de 2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
|
|
Lei Ordinária nº 2208 de 11 de Dezembro de 2000
Altera anexos da Lei nº 1.975/97 de 16/12/97, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 2174 de 29 de Junho de 2000
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 2124 de 13 de Dezembro de 1999
"Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Jataí-Go, para o Exercício Financeiro de 2000.
|
|
Lei Ordinária nº 2127 de 13 de Dezembro de 1999
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí-Go, para o Exercício Financeiro de 2000.
|
|
Lei Ordinária nº 2126 de 13 de Dezembro de 1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PA-RA O EXERCÍCIO DE 2000.
|
|
Lei Ordinária nº 2125 de 13 de Dezembro de 1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PA-RA O EXERCÍCIO DE 2000.
|
|
Lei Ordinária nº 2123 de 13 de Novembro de 1999
" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí - GO, para o Exercício Financeiro de 2000.
|
|
Lei Ordinária nº 2082 de 15 de Junho de 1999
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 2050 de 14 de Dezembro de 1998
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1999.
|
|
Lei Ordinária nº 2048 de 14 de Dezembro de 1998
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí-Go, para o Exercício Financeiro de 1999.
|
|
Lei Ordinária nº 2023 de 10 de Junho de 1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 1975 de 16 de Dezembro de 1997
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o município de Jataí e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 1977 de 16 de Dezembro de 1997
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1998.
|
|
Lei Ordinária nº 1976 de 16 de Dezembro de 1997
Estima a receita e fixa a despesa do Mu-nicípio de Jataí-Go, para o Exercício Fi-nanceiro de 1998.
|
|
Lei Ordinária nº 1931 de 18 de Junho de 1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária nº 1885 de 16 de Dezembro de 1996
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1997.
|
|
Lei Ordinária nº 1884 de 16 de Dezembro de 1996
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí-Go, para o Exercício Financeiro de 1997.
|