Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

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• Benefício Solicitado: Ambos os requerimentos solicitam a construção de calçadas (passeio público) em vias importantes do município. O REQ 280/2026 especifica a construção, enquanto o REQ 647/2025 pede estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a construção. Essa diferença na solicitação inicial (construção direta vs. estudo prévio) é a principal distinção, mas o objetivo final é o mesmo: a existência de calçadas.

• Localidade: Há uma forte similaridade geográfica. O REQ 280/2026 menciona a "avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga", delimitando o trecho desde a rotatória do Bairro Dom Abel até a rotatória de acesso ao Setor Jacutinga. O REQ 647/2025 solicita calçadas "ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas". A Avenida Engenheiro Abel de Carvalho é a via que conecta o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, e o "lago das Brisas" é um ponto de referência conhecido na região adjacente a esse trajeto. As descrições geográficas se sobrepõem de maneira significativa, indicando que os pedidos se referem à mesma área geográfica principal.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os pedestres e a população em geral que utiliza essas vias, buscando melhoria na mobilidade urbana, acessibilidade e segurança. Não há divergências no público-alvo.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são altamente semelhantes. Ambos os textos apontam o grave problema de mobilidade urbana e segurança viária devido à ausência de calçadas, forçando pedestres a caminhar pela pista de rolamento junto com veículos. O REQ 647/2025 também fundamenta a solicitação em dispositivos do Código de Posturas do Município, mas a essência do problema e a necessidade da infraestrutura são idênticas.

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• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II, embora o REQ 164/2026 utilize o termo "infraestrutura", o contexto e a justificativa deixam claro que se trata de ampliação para atender a demanda crescente.
• Localidade: Ambos os textos referem-se explicitamente ao "Residencial Cidade Jardim II" ou "Conjunto Cidade Jardim II", indicando a mesma área geográfica dentro do município.
• Beneficiários: Os beneficiários são a população local atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, que sofre com a sobrecarga de atendimentos devido ao crescimento populacional da região. Ambos os requerimentos visam melhorar o atendimento a essa mesma comunidade.
• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são extremamente semelhantes, apontando o expressivo crescimento populacional da região, a inauguração de novos empreendimentos habitacionais (como o Condomínio Reserva Aurora/Condomínio Aurora) e a consequente sobrecarga e insuficiência da estrutura atual da UBS para atender à demanda crescente.

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• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 737/2025 solicita a conclusão urgente do projeto de pavimentação asfáltica e pista para ciclistas no trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe, para inclusão no orçamento federal de 2026. Embora um peça uma audiência e o outro a conclusão de um projeto, ambos os pedidos visam abordar e resolver problemas de infraestrutura na mesma área geográfica específica, com a Audiência Pública servindo como um passo para discutir e viabilizar as melhorias propostas no requerimento analisado.

• Localidade: Ambos os textos mencionam explicitamente os "Sítios de Recreio Alvorada" como a localidade principal. O REQ 737/2025 detalha ainda mais, incluindo o trecho até a GO 184 e o Assentamento Guadalupe como parte da área a ser beneficiada, que está intrinsecamente ligada à discussão dos Sítios de Recreio Alvorada no REQ 286/2026.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são os moradores e proprietários da região dos Sítios de Recreio Alvorada e áreas adjacentes. O REQ 286/2026 menciona "moradores da região" e "Associação dos Moradores dos Sítios de Recreio Alvorada", enquanto o REQ 737/2025 cita "famílias produtoras", "Assentamento Guadalupe" e a comunidade local em geral. Ambos os requerimentos visam atender às demandas da população residente na localidade em questão.

• Justificativa: As justificativas convergem em apontar a necessidade de melhorias na infraestrutura da região. O REQ 286/2026 descreve problemas estruturais como ausência de pavimentação, drenagem deficiente e falta de saneamento, e a necessidade de debater propostas para a área. O REQ 737/2025 foca na urgência da conclusão de um projeto específico de pavimentação e ciclovia para viabilizar o acesso a recursos federais, citando a mesma falta de infraestrutura como pano de fundo para a necessidade do projeto. Ambos os textos evidenciam a precariedade da infraestrutura e a necessidade de intervenções para o desenvolvimento e bem-estar dos habitantes da área.

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• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o "retoque da faixa de pedestres". O REQ 014/2026 solicita a "realização de estudo de viabilidade técnica e posterior implantação de sinalização adequada". Embora o REQ 014/2026 seja mais abrangente ao pedir um estudo e implantação de sinalização, a justificativa e o problema apontado em ambos os textos convergem para a necessidade de melhoria da sinalização viária para segurança dos pedestres e redução de acidentes. O "retoque da faixa de pedestres" pode ser considerado uma forma de "sinalização adequada" e a implantação de sinalização adequada visa, implicitamente, a manutenção e melhoria das faixas existentes.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o cruzamento da "Rua Caçú" com outra rua. O REQ 289/2026 especifica "Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú". O REQ 014/2026 especifica "Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Caçu". Há uma divergência sutil no nome de uma das ruas (Miguel de Assis vs. Leopoldo de Bulhões), mas a menção à Rua Caçú e a descrição de um cruzamento com intenso fluxo de veículos e risco de acidentes indicam que a área geográfica de interesse é a mesma ou muito próxima.

• Beneficiários: Ambos os textos visam a segurança de "pedestres", "condutores" e, no caso do REQ 014/2026, também "ciclistas". O beneficiário principal em ambos os casos é a população que utiliza a via pública naquela localidade específica.

• Justificativa: Ambos os textos justificam a solicitação com base em pedidos de moradores e comerciantes, a necessidade de melhorar a segurança viária devido ao intenso fluxo de veículos, o risco de acidentes e a insuficiência da sinalização existente. O REQ 014/2026 detalha mais a questão da redução de velocidade como objetivo da sinalização.

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• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 641/2025 solicita a implantação da rede de esgoto nos Sítios de Recreio Alvorada. Embora um seja um pedido de debate e o outro de ação concreta, ambos visam resolver problemas de infraestrutura na mesma localidade, sendo a audiência pública um passo preparatório para a resolução de tais problemas, incluindo o saneamento.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem especificamente aos "Sítios de Recreio Alvorada", em Jataí-GO. A localidade é idêntica em ambos os documentos.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, que sofrem com a deficiência de infraestrutura.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos convergem para a necessidade de melhorias na infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 286/2026 detalha a ausência de pavimentação, sistema viário inadequado, deficiência de drenagem pluvial e inexistência de rede de esgoto sanitário. O REQ 641/2025 foca especificamente na carência da rede de esgoto, citando os riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A questão do esgoto é um ponto central em ambas as justificativas, embora o REQ 286/2026 aborde um escopo mais amplo de problemas urbanísticos.

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• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 205/2026 solicita informações detalhadas sobre os procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos para a pavimentação asfáltica, irregularidades fundiárias e urbanísticas, processos de desapropriação, projetos de regularização e infraestrutura, e cronogramas para a localidade. Embora um peça uma audiência e o outro informações, ambos visam a resolução dos mesmos problemas de infraestrutura e urbanismo na localidade.

• Localidade: Ambos os requerimentos tratam especificamente dos Sítios de Recreio Alvorada, em Jataí/GO.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, que sofrem com a deficiência de infraestrutura na região.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos convergem para a necessidade de resolver problemas estruturais e de infraestrutura na localidade, como a ausência de pavimentação, deficiência de drenagem e rede de esgoto, e a necessidade de adequação urbanística. O REQ 286/2026 foca na necessidade de debate público e construção coletiva de soluções, enquanto o REQ 205/2026 foca na obtenção de informações para transparência e acompanhamento das ações do executivo.

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• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implementação de medidas de acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. O REQ 265/2026 especifica a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia para garantir a mobilidade até os quiosques. O REQ 173/2025 solicita o envio de um projeto de lei para a implementação da acessibilidade e inclusão social no mesmo complexo, mencionando rampas, decks, sinalização, pisos táteis e banheiros adaptados. Embora um foque em obras diretas e o outro em um projeto de lei para tal, o objetivo final é o mesmo: tornar o local acessível.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem especificamente ao Complexo Turístico do Lago Bonsucesso, em Jataí/GO. Não há divergências geográficas entre os pedidos.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como a população em geral que utiliza o espaço, visando garantir o usufruto pleno e seguro do local por todos os cidadãos.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos destacam a importância do Lago Bonsucesso como ponto turístico e de lazer, a necessidade de torná-lo um espaço democrático e acessível a todos, e o cumprimento da legislação vigente de inclusão social e acessibilidade. Ambos apontam a falta de infraestrutura adequada como um impedimento para o pleno usufruto do local por parte de pessoas com mobilidade reduzida.

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• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de estruturas de acessibilidade em uma localidade específica. O REQ 265/2026 foca em "adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques". Já o REQ 780/2025 pede a "implantação de estrutura de acessibilidade no Lago Bom Sucesso, especialmente voltada para garantir o acesso seguro e adequado de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida ao banho no lago". Embora o REQ 780/2025 especifique o acesso ao banho, a essência do pedido é a mesma: tornar o local acessível para pessoas com mobilidade reduzida.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao "Lago Bonsucesso" (ou "Lago Bom Sucesso", com variação ortográfica comum) no município de Jataí/GO. A localidade é idêntica.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O REQ 780/2025 expande ligeiramente para incluir idosos e pessoas em processo de reabilitação, mas o grupo central é o mesmo.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos destacam a importância do local como ponto de lazer e turismo, a necessidade de inclusão social, o cumprimento da legislação de acessibilidade e a valorização do espaço público para todos os cidadãos. A justificativa para a intervenção é a mesma: remover barreiras arquitetônicas e promover o uso pleno do espaço por todos.

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• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a construção de um estacionamento. O REQ 252/2026 especifica um "estacionamento público", enquanto o REQ 572/2025 menciona a "efetiva construção do estacionamento". A natureza do benefício é idêntica: a criação de um espaço para estacionamento de veículos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem à mesma localidade específica: "ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II" (REQ 252/2026) e "junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II" (REQ 572/2025). A unidade de saúde mencionada é a mesma, e o setor/bairro também é idêntico.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são os usuários e servidores da unidade de saúde, bem como a comunidade em geral que utiliza o posto de saúde. O REQ 252/2026 menciona explicitamente "moradores, usuários e servidores da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende", enquanto o REQ 572/2025 cita "usuários do posto, mas também aos profissionais que ali desempenham suas funções" e "comunidade da região, bem como dos servidores desta unidade de saúde". O público-alvo é o mesmo.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos apontam a dificuldade de estacionamento na via pública adjacente à unidade de saúde, o impacto negativo no trânsito e na segurança, e a existência de um espaço vago ao lado do posto que poderia ser utilizado para a construção do estacionamento. O REQ 252/2026 detalha mais a questão do transporte coletivo e a condição do lote vago, mas a essência do problema e a solução proposta são convergentes.

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• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do SUS, incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, existência de sistema de acompanhamento e ações para redução do tempo de espera. O REQ 509/2025 solicita a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, com o objetivo de reduzir a fila de espera por procedimentos específicos. Ambos os textos visam, em última instância, a melhoria do acesso e a redução do tempo de espera por serviços de saúde no município.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem especificamente ao Município de Jataí.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são os cidadãos do Município de Jataí que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e aguardam por consultas, exames e procedimentos.

• Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de melhorar o acesso à saúde, reduzir o tempo de espera e garantir a transparência e eficiência dos serviços públicos de saúde. O REQ 253/2026 foca na transparência e no acompanhamento das filas, enquanto o REQ 509/2025 propõe uma ação concreta (mutirão de exames) para solucionar o problema do tempo de espera.

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• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a realização de um estudo técnico de viabilidade e a posterior implementação de medidas para moderação de tráfego, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos. O REQ 222/2026 especifica "mecanismo de moderação de tráfego", enquanto o REQ 080/2026 detalha como "redutor de velocidade (lombada eletrônica)". Ambos visam a mesma finalidade: garantir a segurança viária através da redução da velocidade.

• Localidade: Há uma grande similaridade geográfica. O REQ 222/2026 menciona a "Rua PS-18, Residencial Portal do Sol" no trecho entre a "Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, especificamente na altura do numeral 122". O REQ 080/2026 aponta o "cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do Sol, Setor Portal do Sol - 1ª Etapa". Embora o REQ 080/2026 mencione a "Avenida Norte" como uma das vias de cruzamento, o núcleo geográfico em ambos os requerimentos é o Residencial/Setor Portal do Sol e a Avenida Portal do Sol como ponto de referência. A descrição no REQ 222/2026 parece ser um detalhamento mais específico de uma área abrangida pela descrição do REQ 080/2026.

• Beneficiários: O beneficiário em ambos os casos são os moradores e transeuntes das localidades mencionadas, que buscam maior segurança viária e prevenção de acidentes.

• Justificativa: A justificativa em ambos os textos é a mesma: o excesso de velocidade praticado por condutores nas vias mencionadas, gerando insegurança e risco de acidentes, com particular preocupação com a proteção de crianças e idosos. Ambos os textos enfatizam a necessidade de uma intervenção para garantir a segurança da comunidade.

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• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a reforma e manutenção de uma praça pública. O REQ 181/2026 foca em reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento. O REQ 079/2026 detalha a reforma com itens como recuperação da quadra de areia com playground, nivelamento do solo, ampliação da iluminação pública, instalação de alambrado no parque infantil, recuperação de bancos e jardinagem. Embora o REQ 079/2026 seja mais específico nos detalhes da reforma, a essência do pedido é a mesma: a revitalização do espaço.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem à praça pública localizada no Setor Sebastião Herculano de Souza (ou Setor Sebastião Herculano), no município de Jataí - GO. A localidade é idêntica em ambos os documentos.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são os moradores do Setor Sebastião Herculano de Souza, que utilizam a praça como espaço de lazer, convivência e prática de atividades.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos apontam o estado de abandono ou necessidade de melhorias estruturais da praça, a importância do local para a comunidade, a segurança e o bem-estar dos frequentadores, e a necessidade de intervenção do Poder Público para garantir o uso seguro e adequado do espaço. O REQ 079/2026 detalha mais os riscos de acidentes e a prevenção de vandalismo, mas a preocupação central é a mesma.

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• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam intervenções em uma praça pública. O REQ 181/2026 pede "reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento". O REQ 448/2025 solicita a "revitalização completa", detalhando a necessidade de "poda da grama e limpeza geral", "manutenção e segurança do parque infantil" (incluindo a cerca danificada) e "manutenção e instalação de mobiliário urbano" (bancos e lixeiras). Embora o REQ 448/2025 seja mais detalhado em suas especificações de revitalização, as ações descritas (limpeza, roçagem, reparos no cercamento, manutenção de mobiliário) são intrinsecamente ligadas à reforma e revitalização de uma praça.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem especificamente à praça pública localizada no Setor Sebastião Herculano, em Jataí-GO. A localidade é idêntica em ambos os documentos.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são os moradores e a comunidade do Setor Sebastião Herculano, que utilizam a praça para lazer, convivência e atividades físicas.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos apontam para o estado de abandono, a necessidade de garantir segurança, saúde e lazer para os frequentadores. O REQ 181/2026 menciona mato alto, cercamento danificado e equipamentos de lazer desgastados, além da proliferação de insetos. O REQ 448/2025 detalha a necessidade de poda de grama, limpeza, reparo na cerca do parque infantil, troca de areia, manutenção de brinquedos e reparo/instalação de bancos e lixeiras, também mencionando o risco para crianças e a proliferação de pragas. As razões para a intervenção são essencialmente as mesmas: melhorar a infraestrutura, a segurança e a usabilidade do espaço público para a comunidade.

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• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a instalação de uma cobertura. O REQ 166/2026 especifica a "cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado", enquanto o REQ 116/2026 pede a "instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) na área do parquinho da Creche Reino Encantado". A diferença entre "pátio" e "parquinho" é sutil, e ambos se referem a uma área externa de uso infantil dentro da mesma instituição. A natureza do benefício é essencialmente a mesma: prover proteção contra intempéries.

• Localidade: O REQ 166/2026 menciona o "CMEI Reino Encantado". O REQ 116/2026 refere-se à "Creche Reino Encantado, no setor Mauro Bento". A menção ao "Setor Mauro Bento" no REQ 116/2026 adiciona um detalhe geográfico específico que não está explicitamente presente no REQ 166/2026. No entanto, a instituição "Reino Encantado" é o ponto central em ambos os pedidos, sugerindo que se trata da mesma localidade, com o REQ 116/2026 fornecendo um detalhamento adicional.

• Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários diretos são as crianças que frequentam a instituição de ensino infantil (CMEI/Creche Reino Encantado). O REQ 166/2026 menciona "crianças daquela unidade", e o REQ 116/2026 fala sobre "diversas crianças que, no período de recreação, ficam expostas". O público-alvo é idêntico.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos apontam a necessidade de proteger as crianças das condições climáticas adversas (sol forte e chuva), a limitação das atividades ao ar livre devido à falta de cobertura e a importância de um ambiente escolar seguro e propício ao desenvolvimento infantil. O REQ 116/2026 adiciona a questão do superaquecimento dos brinquedos.

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• Benefício Solicitado: Ambos os textos tratam da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos municipais de Jataí, especificamente o período congelado durante a pandemia de COVID-19 (de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021), para fins de concessão de vantagens funcionais como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licenças-prêmio. O REQ 159/2026 solicita diretamente o descongelamento e a contagem, enquanto o REQ 002/2026 busca informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que trata justamente dessa recomposição, e quais benefícios seriam alcançados. A essência do benefício é a mesma.

• Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são os servidores públicos municipais de Jataí.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são intrinsecamente ligadas. Ambos os textos mencionam a Lei Complementar nº 173/2020, que suspendeu a contagem do tempo de serviço, e a Lei Complementar nº 226/2026, que permite a recomposição desse período. O REQ 159/2026 foca na necessidade de regulamentação local para efetivar o direito, enquanto o REQ 002/2026 busca esclarecimentos sobre a intenção do município em aplicar a lei federal e os impactos disso. A motivação subjacente é a mesma: garantir aos servidores o direito à contagem do tempo de serviço para suas progressões e vantagens.

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• Benefício Solicitado: O REQ 160/2026 solicita a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e o encaminhamento de relatório e cronograma atualizado. O REQ 662/2025 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a paralisação das obras do Parque Tecnológico de Jataí-JataiTech. Ambos os textos visam, em última instância, a resolução da paralisação das obras do Parque Tecnológico, sendo que a Audiência Pública é um meio para alcançar a retomada e a discussão das questões que impedem o andamento do projeto.

• Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí, especificamente ao Parque Tecnológico de Jataí, também conhecido como JataiTech. Não há divergências geográficas.

• Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os requerimentos são a população do município de Jataí, o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico da cidade, e os potenciais investidores e parceiros institucionais.

• Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na importância estratégica do Parque Tecnológico para o desenvolvimento do município, na paralisação das obras, nos prejuízos ao erário público e na necessidade de garantir a continuidade e a eficiência do empreendimento. As justificativas são muito semelhantes, abordando a relevância do projeto, os problemas decorrentes de sua paralisação e a necessidade de ações para sua concretização.

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• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a realização de estudos técnicos de viabilidade para a melhoria da fluidez e segurança no trânsito. O REQ 152/2026 menciona genericamente "adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito", sugerindo explicitamente a instalação de semáforo, rotatória e aprimoramento da sinalização. O REQ 081/2026 foca especificamente na "implantação de sinalização semafórica", entendida como uma das medidas de melhoria de fluidez e segurança. A essência do pedido é a intervenção no trânsito para resolver problemas de fluidez e segurança, sendo a semaforização um ponto comum e um dos exemplos citados no REQ 152/2026.

• Localidade: Ambos os textos se referem exatamente à mesma localidade: o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, na cidade de Jataí-GO. O REQ 081/2026 especifica que esta localidade está situada no "Setor Central", informação que não contradiz nem diverge do REQ 152/2026, que a descreve como uma "importante região do município", próxima a unidades de saúde.

• Beneficiários: O beneficiário em ambos os requerimentos é a população em geral, especificamente os usuários do trânsito (motoristas e pedestres) que circulam pela localidade em questão. Ambos mencionam a necessidade de atender a demandas apresentadas pela população e a importância da medida para a segurança e mobilidade de todos.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos apontam para o grande fluxo de veículos, a complexidade do cruzamento, a ausência de sinalização adequada, a consequente dificuldade de travessia, o risco de acidentes e a necessidade de organização e fluidez. O REQ 152/2026 detalha um pouco mais a intensificação do fluxo devido às unidades de saúde e a vulnerabilidade de pedestres como idosos e crianças. O REQ 081/2026 destaca o clamor de motoristas e comerciantes. Apesar de nuances na descrição, o problema central que motiva a solicitação é o mesmo.

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• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a ampliação e aprimoramento do suporte para alunos com necessidades educacionais especiais na rede municipal de ensino. O REQ 153/2026 pede a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA). O REQ 750/2025 solicita a criação de um programa (Professor de Inclusão Individual) para atendimento educacional personalizado de estudantes com TEA, TDAH e outras condições. Embora a nomenclatura e a forma de implementação sejam ligeiramente distintas (ampliação de quadro vs. criação de programa), o objetivo central é o mesmo: garantir suporte pedagógico especializado e individualizado para alunos com necessidades específicas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO, especificamente à sua rede municipal de ensino. Não há menção a localidades específicas dentro do município (bairros, ruas), indicando que a solicitação abrange toda a rede educacional municipal.

• Beneficiários: Os beneficiários diretos em ambos os textos são os estudantes da rede municipal de ensino com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandam acompanhamento pedagógico especializado. O REQ 750/2025 expande explicitamente para TDAH e outras condições, o que é implicitamente coberto pela menção a "neurodivergentes" no REQ 153/2026.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os documentos são convergentes. Ambos destacam a importância da inclusão, a necessidade de suporte adequado para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos com necessidades especiais, e a insuficiência dos recursos atuais. O REQ 153/2026 menciona o mês de conscientização do autismo como um gatilho para a solicitação, enquanto o REQ 750/2025 foca na inovação de um perfil profissional específico. No entanto, a essência da justificativa – a promoção de uma educação mais inclusiva e eficaz – é a mesma.

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Similaridade: [[ 90% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam melhorias e urbanização para os canteiros centrais localizados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas. O REQ 169/2026 foca em "revitalização", enquanto o REQ 088/2025 pede a "urbanização", que engloba um conjunto mais amplo de melhorias, incluindo estacionamento, áreas de lazer, academia ao ar livre, pergolados, parque infantil, bancos e pista de caminhada. A revitalização proposta no REQ 169/2026 já mencionava calçadas para caminhada, plantio de árvores frutíferas, gramado, paisagismo e iluminação pública, indicando uma sobreposição considerável de intenções.

• Localidade: Ambos os requerimentos especificam a mesma área geográfica dentro do município de Jataí: os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os moradores da região e a comunidade local, visando a melhoria da qualidade de vida, convívio social, segurança e valorização do bairro.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos convergem. Ambos apontam o estado de subutilização ou abandono dos canteiros centrais e a necessidade de intervenções para promover melhorias urbanísticas, de qualidade de vida, incentivo a atividades físicas, interação social e valorização do setor.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 90% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a alteração da Lei Ordinária nº 3.875 de 23 de março de 2017. O REQ 174/2026 pede a equiparação dos valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O REQ 380/2025 solicita estudos técnicos e financeiros para atualização dos valores previstos na mesma lei, com o objetivo de reajustar o valor anual autorizado para concessão de auxílios de R$ 50.000,00 para R$ 200.000,00 para ambas as secretarias. Embora o REQ 174/2026 foque na equiparação e o REQ 380/2025 na atualização e aumento de valores, ambos visam a um reequilíbrio e maior fomento nas áreas de cultura e esporte, impactando diretamente a destinação de recursos para essas pastas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. Não há menção a localidades específicas dentro do município, como bairros ou ruas, sendo o foco o município como um todo.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são os munícipes de Jataí que participam de eventos esportivos e culturais, representados pelas Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e de Cultura. O REQ 174/2026 menciona genericamente o fomento à participação de munícipes, enquanto o REQ 380/2025 especifica atletas e artistas.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos convergem para a necessidade de aperfeiçoamento do equilíbrio e da equidade na execução das políticas públicas de fomento ao esporte e à cultura. Ambos argumentam sobre a importância dessas áreas para a cidadania, identidade local e desenvolvimento socioeconômico, e a necessidade de adequação dos recursos à realidade atual. O REQ 380/2025 detalha a defasagem dos valores e sugere um aumento específico, o que é uma forma mais concreta de atingir o objetivo de equiparação e fomento almejado pelo REQ 174/2026.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 90% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, abrangendo diversos aspectos como número de profissionais, tempo de espera, ações de prevenção e ampliação da rede. Já o REQ 519/2025 solicita um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica, com foco na implementação da Lei Federal nº 13.935/2019. Ambos os requerimentos visam a melhoria do atendimento em saúde mental, mas o primeiro é mais abrangente em termos de rede de saúde geral, enquanto o segundo é específico para o ambiente escolar.

• Localidade: Ambos os requerimentos tratam da localidade específica do município de Jataí/GO.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 519/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da rede municipal de educação básica de Jataí, visando a promoção da saúde mental no ambiente educacional. Ambos os grupos são parte da população do município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações do poder público. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019 e na importância do suporte psicossocial para o desenvolvimento integral dos estudantes, além de citar os desafios orçamentários e estruturais. Ambas as justificativas apontam para a relevância da saúde mental e a necessidade de intervenção pública, embora com focos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 90% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 154/2026 solicita uma "revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor", que inclui restauração, pintura, instalação de corrimãos e bebedouro. O REQ 023/2026, por sua vez, solicita especificamente a "realização de estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor". Embora o REQ 154/2026 seja mais abrangente, a implantação de corrimãos é um componente explícito em ambos os pedidos. A diferença reside na profundidade e escopo da solicitação, sendo um um pedido de revitalização completa e o outro um estudo para uma melhoria específica.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem explicitamente ao "Complexo do Cristo Redentor de Jataí" e à "escadaria de acesso ao Cristo Redentor", indicando que a localidade é a mesma e específica dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são a população em geral, frequentadores do complexo, turistas, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que se beneficiarão das melhorias propostas em termos de segurança, acessibilidade e lazer.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os requerimentos são semelhantes, focando na importância histórica, turística e religiosa do local, na necessidade de garantir segurança e acessibilidade, especialmente para grupos vulneráveis, e na promoção do bem-estar da comunidade. Ambos os textos ressaltam a prevenção de acidentes e a melhoria das condições de acesso.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 95% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a construção de uma galeria pluvial. O REQ 045/2026 menciona "galeria pluvial, e ou canaletas para escoamento de água", enquanto o REQ 027/2025 especifica "construção de uma galeria pluvial". A essência do pedido é a mesma: melhorar o escoamento de água pluvial.

• Localidade: Ambos os textos se referem ao "Setor Geda" (com variação na grafia "Gêda" no REQ 027/2025). O REQ 045/2026 especifica a "Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160", enquanto o REQ 027/2025 menciona as "Ruas Ana Gêda e Filó Garcia". Embora o REQ 027/2025 inclua uma rua adicional, a área central do pedido (Setor Geda e Rua Ana Geda) é a mesma.

• Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar os moradores locais e aqueles que transitam pelas vias afetadas, mencionando a melhoria da qualidade de vida e a segurança.

• Justificativa: Ambos os textos apontam problemas recorrentes com alagamentos e erosões durante períodos chuvosos como justificativa para a necessidade da obra. O REQ 045/2026 detalha mais as consequências (prejuízos à mobilidade, riscos à segurança, danos ao patrimônio, comprometimento da salubridade) e fundamenta legalmente a solicitação, enquanto o REQ 027/2025 foca na declividade acentuada das vias e nas enxurradas que causam erosões no asfalto. As justificativas são convergentes quanto à necessidade da infraestrutura de drenagem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 95% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado. O REQ 102/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. Ambos os textos visam a mesma finalidade: a criação de uma área coberta para a unidade de ensino. A diferença reside na etapa do processo: um pede a instalação direta, enquanto o outro pede o estudo prévio para a construção.

• Localidade: Ambos os requerimentos especificam a Creche/CMEI Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. A localidade é idêntica em ambos os documentos.

• Beneficiários: Os beneficiários diretos em ambos os textos são as crianças atendidas pela unidade de ensino. O REQ 116/2026 menciona explicitamente as "crianças" e o REQ 102/2026 refere-se aos "alunos" e à "comunidade escolar".

• Justificativa: As justificativas apresentadas são altamente similares. Ambos os textos apontam a necessidade de proteção contra a radiação solar intensa e as intempéries climáticas (chuva), a limitação das atividades ao ar livre devido à falta de cobertura e a importância de um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento infantil. O REQ 102/2026 detalha um pouco mais os benefícios adicionais, como a criação de um ambiente multiuso e a valorização do patrimônio público.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos REQ 050/2026 e REQ 056/2025 é de [[ 95% ]].

Justificativa da Avaliação

• Objeto da Solicitação: Ambos os requerimentos, REQ 050/2026 e REQ 056/2025, convergem no objetivo de fortalecer a estrutura de proteção à criança e ao adolescente no município de Jataí, por meio da expansão do Conselho Tutelar. O REQ 050/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar, enquanto o REQ 056/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar.
• Beneficiário: A população infanto-juvenil do município de Jataí é o principal beneficiário em ambos os requerimentos. Ambos visam melhorar o atendimento e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
• Localidade: Ambos os documentos se referem especificamente ao município de Jataí, indicando que o benefício solicitado é destinado à mesma localidade.
• Diferenças: O REQ 050/2026 solicita a realização de um processo de escolha unificado para o preenchimento das novas vagas de conselheiros tutelares, conforme as normas do ECA e do CONANDA, a ocorrer em 2027 para posse em 2028, enquanto o REQ 056/2025 não menciona este processo.
• Conclusão: Considerando que ambos os requerimentos visam a expansão do Conselho Tutelar em Jataí para atender à crescente demanda e garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, a similaridade é alta. A diferença reside na especificidade do tipo de estudo solicitado (técnico-financeiro vs. apenas técnico) e na menção ao processo de escolha dos conselheiros no REQ 050/2026.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Comparativo Detalhado

• REQ 026/2026: Solicita a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares, beneficiando o município de Jataí.
• REQ 021/2026: Requer a criação e implantação do Programa "Cartão Kit Escolar" na Rede Municipal de Ensino de Jataí, também beneficiando o município de Jataí.

Similaridade Percentual

[[ 95% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Sim

Semelhança Percentual

REQ 018/2026 e REQ 285/2025 tratam da mesma solicitação: a construção/revitalização de uma pista de caminhada. Ambos os documentos indicam a Avenida Abel de Carvalho como localidade para a intervenção, começando no Lago dos Brisas até a Alameda Flamboyant.

[[ 90% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 006/2026 vs. REQ 782/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos REQ 006/2026 e REQ 782/2025 revela a solicitação do mesmo benefício, a instalação de semáforo, para a mesma localidade específica, o cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Avenida Miguel Gonçalves da Silva, em Jataí-GO. Embora REQ 782/2025 especifique "Vila Sofia" como referência, a identificação do cruzamento é suficiente para estabelecer a mesma área de interesse.

[[ 90% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Sim

Similaridade Percentual

REQ 474/2025 e REQ 032/2025 tratam do mesmo tema: a criação de um centro de apoio para pessoas com autismo e/ou deficiência, no município de Jataí-GO. Ambos os documentos visam o mesmo benefício, o mesmo público-alvo (pessoas com autismo e/ou deficiência e seus familiares) e a mesma localidade. Embora existam pequenas diferenças nos detalhes da justificativa e na proposta específica de serviços, a essência do pedido é a mesma.

[[ 90% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade entre os Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança Percentual

REQ 182/2025 e REQ 149/2025: [[ 100% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança entre REQ 586/2025 e REQ 049/2025

Os documentos tratam do mesmo assunto, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Dois, localizada no Bairro Santo Antônio, em Jataí-GO.

[[ 95% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Ambos os documentos, REQ 041/2025 e REQ 015/2025, solicitam a revitalização da Praça Olho D'água, localizada em Jataí-GO.

Similaridade

A análise da similaridade entre os documentos REQ 041/2025 e REQ 015/2025, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, resultou em: [[ 95% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 300/2025" e "REQ 275/2025", focando no pedido, beneficiário e localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos revela que ambos solicitam a implantação/construção de uma praça no Setor Jardim dos Ipês, em Jataí-GO. As justificativas e os benefícios esperados são semelhantes.

[[ 95% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 634/2025" e o "REQ 029/2025" tratam da solicitação de estudo para a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Samuel Graham e Tiradentes, ambas no município de Jataí-GO.

• Semelhança: [[ 95% ]]

Prezados, como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 756/2025 e REQ 422/2025. Minha avaliação foca exclusivamente no conteúdo da solicitação, nos destinatários do benefício e na localidade de intervenção, abstraindo as autorias para uma análise objetiva da matéria.

Análise do Objeto e da Localidade

O REQ 756/2025 postula a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil no município de Jataí, Estado de Goiás.

O REQ 422/2025, por sua vez, pleiteia a promoção de estudos para a construção de um Hospital Municipal em Jataí.

Ambos os expedientes convergem de forma precisa quanto ao local da intervenção, apontando inequivocamente para o município de Jataí como beneficiário da infraestrutura de saúde solicitada.

Comparativo do Benefício Solicitado e Sua Abrangência

A principal distinção entre os documentos reside na denominação da unidade hospitalar almejada. O REQ 756/2025 especifica um "Hospital Materno Infantil", enquanto o REQ 422/2025 refere-se a um "Hospital Municipal".

Contudo, uma apreciação detida das justificativas e das elencadas capacidades revela uma proximidade substancial. O REQ 756/2025 fundamenta-se na urgência de atendimento especializado para crianças e famílias, evidenciando a sobrecarga do sistema de saúde local, especialmente após a alteração na dinâmica da rede pública.

De maneira análoga, o REQ 422/2025, ao detalhar os potenciais benefícios do Hospital Municipal, sublinha sua aptidão para realizar "procedimentos cirúrgicos, partos, atendimentos de urgência e emergência, internações clínicas, pediátricas e obstétricas". A inclusão explícita de serviços pediátricos e obstétricos demonstra que o escopo de atuação do Hospital Municipal, conforme idealizado, abrange as mesmas áreas de cuidado materno e infantil que são o epicentro da demanda do REQ 756/2025. As justificativas de ambos os requerimentos compartilham a mesma percepção sobre o crescimento populacional de Jataí, a sobrecarga das unidades de pronto atendimento e a insuficiência da estrutura existente.

Embora a nomenclatura da unidade possa divergir, o objetivo primordial de ambos os requerimentos – a melhoria e ampliação da oferta de serviços de saúde pública, com notável enfoque no atendimento a mães e crianças – apresenta uma correspondência funcional elevada.

Resposta Direta aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não. Apesar de a localidade ser idêntica, a tipologia específica da unidade hospitalar solicitada ("Materno Infantil" versus "Municipal") representa uma distinção formal na natureza do benefício direto, mesmo que a abrangência dos serviços descritos no segundo requerimento compreenda grande parte do escopo do primeiro.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a plena concordância quanto ao município, a similaridade intrínseca na solicitação de estudos para uma nova instalação hospitalar e a expressiva sobreposição nas razões que a motivam, bem como nos serviços que o Hospital Municipal do REQ 422/2025 se propõe a oferecer – os quais abordam diretamente as preocupações de saúde materno-infantil do REQ 756/2025 – a similaridade entre os requerimentos é considerável. A diferença predominante reside na especificação da designação do hospital.

A semelhança percentual entre REQ 756/2025 e REQ 422/2025 é de [[ 95% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança Percentual

• REQ 079/2025 e REQ 041/2025: [[ 90% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança Percentual

• [[ 90% ]]

Análise Comparativa

REQ 281/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

• Semelhança percentual: [[ 90% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

2. Cálculo da Similaridade

A similaridade entre REQ 602/2025 e REQ 357/2025 é: [[ 90% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Sim

Semelhança Percentual

[[ 95% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais no âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais: a solicitação, o beneficiário e a localidade específica.

Análise do REQ 737/2025

O REQ 737/2025, datado de 14 de novembro de 2025, formaliza um pedido ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí. A solicitação central é a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica. Este projeto deve abranger o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, com extensão de 8,65 km, passando pelo Assentamento Guadalupe, e incluir a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas. A justificativa ressalta a urgência para a inclusão no orçamento do Governo Federal para 2026, mencionando um requerimento anterior (nº 182/2025) que já havia abordado a mesma demanda. Os beneficiários diretos são a comunidade local, famílias produtoras e o Assentamento Guadalupe.

Análise do REQ 149/2025

Por sua vez, o REQ 149/2025, de 19 de fevereiro de 2025, também direciona um pedido ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura, com a ressalva de que, se necessário, uma equipe técnica especializada seja contratada. A essência da solicitação é a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica. O trecho especificado é o compreendido entre o Sítio Alvorada e a GO 184, com extensão de 8,65 km, passando pelo Assentamento Guadalupe, e igualmente prevê a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas. A justificativa aponta para as necessidades das famílias residentes no Assentamento Guadalupe, visando melhorias na locomoção, segurança e escoamento da produção agrícola, além de beneficiar desportistas.

Comparativo dos Conteúdos

Ao confrontar os dois documentos, observa-se uma notável convergência nos pontos cruciais. Ambos os requerimentos buscam a mesma ação: a criação de um projeto de infraestrutura viária. O tipo de obra, a pavimentação asfáltica, e a inclusão de uma pista para ciclistas são idênticos. A delimitação geográfica do projeto é precisamente a mesma em ambos os textos, abrangendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, com a mesma extensão de 8,65 km, e passando pelo Assentamento Guadalupe. Os beneficiários primários, as famílias e a comunidade do Assentamento Guadalupe, também são consistentemente mencionados em ambos os expedientes.

As diferenças residem em aspectos contextuais e procedimentais. O REQ 737/2025 faz referência a um requerimento anterior e enfatiza a urgência para captação de recursos federais, enquanto o REQ 149/2025 sugere a possibilidade de contratação externa para a elaboração do projeto. Contudo, essas variações não alteram a natureza do benefício solicitado, a localidade a ser atendida ou o público-alvo.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim.

Qual semelhança percentual entre REQ 737/2025 e REQ 149/2025? Considerando a identidade exata na solicitação do benefício, na localidade específica e nos beneficiários, a similaridade entre os documentos é máxima. As distinções observadas são de ordem justificativa ou de método de execução, não alterando o cerne do pedido. [[ 100% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, denominados REQ 737/2025 e REQ 182/2025, com foco na solicitação, nos beneficiários e na localidade específica.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

A avaliação de proposições legislativas requer atenção aos detalhes que definem o objeto do pedido, o público-alvo e o local de sua aplicação. Neste exame, desconsideramos os proponentes, concentrando-nos estritamente no conteúdo das demandas.

Comparativo de Conteúdo

O REQ 737/2025 faz referência explícita ao REQ 182/2025, indicando que este último já havia sido aprovado e solicitava ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica. O documento mais recente (REQ 737/2025) reitera a necessidade da conclusão desse projeto, enfatizando a urgência para sua inclusão no orçamento do Governo Federal para 2026.

Ambos os requerimentos detalham o mesmo objeto de solicitação: um projeto de pavimentação asfáltica. A descrição do trecho a ser pavimentado é idêntica em ambos os textos: "entre o Sítio Alvorada e a GO 184, com extensão de 8,65 km, passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas".

Quanto aos beneficiários, ambos os documentos apontam para a comunidade do Assentamento Guadalupe, além de ciclistas e desportistas. O REQ 737/2025 expande a justificativa, mencionando também "famílias produtoras", "moradores, trabalhadores e usuários da via", enquanto o REQ 182/2025 se refere a "diversas famílias residentes no Assentamento Guadalupe" e à "população" em geral. Contudo, o cerne do público beneficiado permanece o mesmo.

A principal distinção reside no estágio da solicitação e na justificativa. O REQ 182/2025 é o pedido inicial para a elaboração do projeto, enquanto o REQ 737/2025 é um acompanhamento, solicitando a conclusão do mesmo projeto, com uma nova camada de urgência relacionada ao calendário orçamentário federal. O REQ 182/2025 também inclui a possibilidade de "contratação de uma equipe técnica especializada" para a elaboração, o que não é explicitamente mencionado no REQ 737/2025, que foca na conclusão pelo departamento interno.

Avaliação da Solicitação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim.

A essência da demanda – a criação de um projeto de pavimentação asfáltica com pista para ciclistas – é idêntica em ambos os documentos. A localidade específica, "trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe", é descrita com precisão e de forma idêntica em ambas as proposições. O REQ 737/2025 é, em sua natureza, uma reiteração e um apelo à celeridade para uma demanda já formalizada pelo REQ 182/2025.

Semelhança Percentual

Considerando que o objeto principal da solicitação (o projeto de pavimentação asfáltica com pista para ciclistas), a localidade (Sítio Alvorada à GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe) e os principais beneficiários são os mesmos, a similaridade entre os documentos é extremamente elevada. As diferenças se manifestam no contexto temporal da solicitação (pedido inicial versus reiteração para conclusão) e nas justificativas adicionais (calendário orçamentário federal versus necessidades gerais da comunidade). No entanto, a demanda central é inalterada.

[[ 95% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Sim

Semelhança Percentual

REQ 743/2025 e REQ 021/2025 solicitam a implantação/construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Portal do Sol, em Jataí.

[[ 90% ]]

Prezados colegas e munícipes, como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. Minha avaliação se concentrará estritamente no conteúdo das solicitações, identificando o cerne do pedido, a área geográfica impactada e os destinatários da medida pleiteada, desconsiderando os proponentes, conforme a diretriz estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A presente avaliação visa determinar a correspondência entre duas proposições legislativas, o REQ 658/2025 e o REQ 573/2025, no que tange à natureza da demanda, sua localização e os beneficiários.

REQ 658/2025: Detalhamento da Solicitação

O REQ 658/2025 articula a necessidade de intervenção para resolver a questão de postes de energia que avançam sobre a pista de rolamento. A medida almeja garantir a segurança no trânsito. A localização precisa é a Rua Leomar Ferreira de Melo, no trecho entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, com ênfase na área em frente a um recém-construído condomínio de casas. Os beneficiários diretos são os moradores e usuários dessa via, visando a prevenção de acidentes.

REQ 573/2025: Detalhamento da Solicitação

Por sua vez, o REQ 573/2025 solicita a remoção e readequação da rede de energia elétrica. O objetivo é mitigar dificuldades no tráfego de veículos e pedestres, assegurando a segurança e a acessibilidade. A localização indicada é em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo. Os beneficiários são os moradores, visitantes e prestadores de serviço que utilizam a entrada do referido condomínio.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao examinar os elementos cruciais de cada requerimento, observa-se uma convergência notável:

• Objeto da Demanda: Ambos os documentos solicitam ações relacionadas à infraestrutura de energia elétrica (postes/rede) que se encontra em posição inadequada, obstruindo a via e comprometendo a segurança. O REQ 658/2025 fala em "solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento" e "remanejamento ou a adequação da rede elétrica". O REQ 573/2025 pede a "remoção e readequação da rede de energia elétrica". A essência do pedido é idêntica: corrigir a localização da rede elétrica.
• Localização Específica: A identificação da localidade é precisa e coincidente. Ambos os requerimentos apontam para a Rua Leomar Ferreira de Melo. Adicionalmente, ambos especificam um ponto de referência: o REQ 658/2025 menciona "em frente ao recém-construído condomínio de casas", enquanto o REQ 573/2025 cita "em frente ao Condomínio Aurora". A forte correlação entre "recém-construído condomínio de casas" e "Condomínio Aurora" na mesma rua sugere que se trata do mesmo empreendimento, tornando a localização idêntica.
• Beneficiários Diretos: Os beneficiários são os usuários da via e os moradores do condomínio em questão. A preocupação central em ambos os textos é a segurança e a acessibilidade para quem transita e reside na área.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 100% ]]. Ambos os requerimentos abordam a mesma problemática, na mesma rua e no mesmo ponto específico (o condomínio), buscando a mesma solução para a rede elétrica, em prol dos mesmos usuários. As variações textuais são meramente estilísticas ou descritivas, sem alterar a substância da demanda legislativa.

Prezados colegas e demais interessados na análise de proposições legislativas,

Procedo à avaliação da similaridade entre os requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e na localização específica dentro do município.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 684/2025

Este documento formaliza um pedido de reforço na segurança para o Terminal Rodoviário de Jataí. A solicitação detalha a necessidade de vigilância presencial e/ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) no local. Os beneficiários diretos dessa medida são os passageiros, comerciantes e funcionários das companhias de transporte que utilizam o terminal. A justificativa ressalta a importância do terminal como hub logístico e a ausência de um esquema de segurança eficaz e permanente.

REQ 126/2025

Este requerimento também versa sobre a solicitação de reforço na segurança no Terminal Rodoviário de Jataí (referido como "Terminal de Jataí"). O documento propõe medidas efetivas como a presença contínua de agentes de segurança, a instalação ou reforço de sistemas de monitoramento por câmeras, a melhoria da iluminação e outras providências pertinentes. Os beneficiários apontados são os trabalhadores que desempenham funções no local e os usuários que transitam diariamente pelo terminal.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao comparar os elementos cruciais de ambos os requerimentos, observamos o seguinte:

• Localidade do Pedido: Ambos os documentos direcionam suas solicitações para o Terminal Rodoviário de Jataí. Não há divergência quanto ao local específico que necessita da intervenção.
• Benefício Solicitado: A essência do pedido em ambos os textos é o reforço na segurança. A finalidade primordial é garantir um ambiente mais seguro para os frequentadores do terminal.
• Beneficiários: Embora com terminologias ligeiramente distintas ("passageiros, comerciantes e funcionários" versus "trabalhadores e usuários"), os grupos de pessoas a serem beneficiadas são, em sua substância, os mesmos que utilizam e operam no Terminal Rodoviário.
• Medidas Propostas: Há uma sobreposição significativa nas medidas sugeridas. O REQ 684/2025 foca na vigilância presencial e/ou GCM. O REQ 126/2025 também inclui a "presença de agentes de segurança, de forma contínua", o que se alinha diretamente com a primeira proposição. Adicionalmente, o REQ 126/2025 expande o leque de soluções ao incluir monitoramento por câmeras e melhoria da iluminação, além de uma cláusula genérica para "outras providências". As medidas adicionais no REQ 126/2025 complementam o objetivo principal sem desviar da solicitação central do REQ 684/2025.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim.

Apesar das pequenas variações no detalhamento das providências sugeridas, a solicitação fundamental de reforço na segurança para o Terminal Rodoviário de Jataí, visando os mesmos grupos de pessoas, é idêntica em ambos os requerimentos. As medidas adicionais no REQ 126/2025 ampliam o escopo das soluções, mas não alteram o benefício principal ou a localidade.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 95% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 645/2025 e o REQ 215/2025 revela uma alta similaridade em seus conteúdos, apesar de sutis diferenças na abordagem e justificativa.

• Objeto da Solicitação: Ambos os requerimentos têm como objetivo a instalação de bancos na área do Lago Diacuí. O REQ 645/2025 foca na "reposição e colocação de bancos", enquanto o REQ 215/2025 solicita a "implantação de bancos de assentos". Apesar da diferença na redação, o benefício almejado é essencialmente o mesmo: aumentar a disponibilidade de assentos para os frequentadores do local.

• Localidade Beneficiada: Ambos os documentos especificam o Lago Diacuí como a localidade a ser beneficiada. O REQ 645/2025 menciona as "margens e áreas de convivência do Lago Diacuí", enquanto o REQ 215/2025 se refere a "volta do Parque Ecológico Diacuí". Considerando que o Parque Ecológico Diacuí circunda o lago, a área de abrangência é praticamente idêntica.

• Beneficiários: Ambos os textos mencionam que a população em geral será beneficiada, com ênfase em famílias, crianças, idosos e esportistas. O REQ 215/2025 explicita que o pedido vem de frequentadores do parque.

Percentual de Similaridade

Considerando a análise acima, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 95% ]]. A alta similaridade se justifica pelo fato de ambos os requerimentos buscarem o mesmo benefício (instalação de bancos) para a mesma localidade (Lago Diacuí/Parque Ecológico Diacuí), visando atender às necessidades dos mesmos grupos de pessoas (frequentadores do local).

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos: REQ 669/2025 e REQ 414/2025

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando na essência das solicitações, nos beneficiários e nas localidades designadas.

Exame do REQ 669/2025

O Requerimento 669/2025 apresenta uma solicitação direcionada ao Executivo Municipal de Jataí-GO. O objeto principal é a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com ênfase na segurança e infraestrutura. A justificativa detalha necessidades específicas, como a construção de uma guarita e depósito, a manutenção e reparo dos banheiros, o conserto ou substituição do alambrado que cerca a mata do lago, e a revitalização do Painel Temático existente no local. A localidade específica é o entorno do Lago Diacuí, e os beneficiários são os frequentadores, servidores, a fauna local, visitantes e estudantes, ou seja, a comunidade que utiliza o espaço.

Exame do REQ 414/2025

O Requerimento 414/2025, por sua vez, solicita a reforma e revitalização completa do Parque Ecológico Diacuí, também no município de Jataí. A justificativa aponta a necessidade urgente de melhorias estruturais e de segurança. As intervenções detalhadas incluem a recuperação das calçadas de caminhada, a correção e proteção da fiação exposta, a reposição ou reparo de marcadores de medidas, relógio e mostrador de hora e data, a instalação e manutenção de mensagens educativas, a troca do gramado sintético do campo de futebol soçaite, e a revitalização geral de todas as instalações, como bancos, lixeiras, iluminação, jardins e cercas. A localidade específica é o Parque Ecológico Diacuí, e os beneficiários são os usuários do espaço público, a população em geral, incluindo idosos e crianças.

Comparativo Detalhado

Ao confrontar os dois documentos, observamos os seguintes pontos:

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem à mesma área geográfica dentro do município de Jataí. Embora um utilize a expressão "entorno do Lago Diacuí" e o outro "Parque Ecológico Diacuí" ou "Parque do Lago Diacuí", é amplamente compreendido no contexto municipal que estas denominações se referem ao mesmo complexo de lazer e preservação ambiental.
• Benefício Solicitado: A natureza do benefício almejado é substancialmente a mesma. Ambos os requerimentos buscam a melhoria abrangente, reforma, manutenção e revitalização das estruturas e da infraestrutura do local, visando a segurança e aprimoramento do uso público. Embora o REQ 669/2025 mencione um "estudo de viabilidade" como etapa inicial para os serviços, o objetivo final é a execução desses mesmos serviços de melhoria. As listas de itens específicos a serem reparados ou construídos divergem em seus detalhes, mas se inserem no escopo maior de uma revitalização completa do espaço.
• Beneficiários: Os beneficiários são idênticos: a população de Jataí que utiliza o Lago Diacuí/Parque Ecológico Diacuí para lazer, esporte, convivência social e educação ambiental.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim.

Semelhança Percentual

Considerando a identidade da localidade, a equivalência do benefício macro solicitado (revitalização e melhoria completa do espaço público) e a similaridade dos beneficiários, a semelhança entre os documentos é elevada. As diferenças residem principalmente na especificação dos itens a serem reparados ou construídos, que são complementares e se enquadram no objetivo geral de ambos os requerimentos.

A semelhança percentual entre o REQ 669/2025 e o REQ 414/2025 é de: [[ 90% ]]