Matéria 1: Requerimento nº 265 de 2026 - Matéria 2: Requerimento nº 780 de 2025 - Similaridade: 95
Análise de Similaridade
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim
Similaridade: [[ 95% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de estruturas de acessibilidade em uma localidade específica. O REQ 265/2026 foca em "adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques". Já o REQ 780/2025 pede a "implantação de estrutura de acessibilidade no Lago Bom Sucesso, especialmente voltada para garantir o acesso seguro e adequado de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida ao banho no lago". Embora o REQ 780/2025 especifique o acesso ao banho, a essência do pedido é a mesma: tornar o local acessível para pessoas com mobilidade reduzida.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao "Lago Bonsucesso" (ou "Lago Bom Sucesso", com variação ortográfica comum) no município de Jataí/GO. A localidade é idêntica.
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Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O REQ 780/2025 expande ligeiramente para incluir idosos e pessoas em processo de reabilitação, mas o grupo central é o mesmo.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos destacam a importância do local como ponto de lazer e turismo, a necessidade de inclusão social, o cumprimento da legislação de acessibilidade e a valorização do espaço público para todos os cidadãos. A justificativa para a intervenção é a mesma: remover barreiras arquitetônicas e promover o uso pleno do espaço por todos.